TJMT - 1028824-66.2023.8.11.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Primeira C Mara Criminal
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/02/2024 17:45
Arquivado Definitivamente
-
15/02/2024 17:45
Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo
-
15/02/2024 17:45
Transitado em Julgado em 29/01/2024
-
30/01/2024 03:39
Decorrido prazo de HINGRITTY BORGES MINGOTTI em 29/01/2024 23:59.
-
22/01/2024 03:44
Publicado Intimação em 22/01/2024.
-
15/01/2024 12:43
Juntada de Petição de petição
-
11/01/2024 20:29
Juntada de Petição de petição
-
11/01/2024 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
-
10/01/2024 00:00
Intimação
"(...)Vistos etc...
Nas informações o juízo singular noticiou a concessão da progressão de regime almejada pelo paciente.
Assim, não mais subsistindo o constrangimento ilegal propalado na inicial, julgo extinto o feito, sem análise de mérito, ante a perda do objeto.(...)".
Exmo.
Sr.
Des.
PAULO DA CUNHA, Relator -
09/01/2024 12:24
Expedição de Outros documentos
-
09/01/2024 12:24
Expedição de Outros documentos
-
09/01/2024 12:17
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 18:07
Prejudicado o recurso
-
19/12/2023 09:56
Conclusos para decisão
-
19/12/2023 09:56
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 17:54
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 17:31
Determinada Requisição de Informações
-
05/12/2023 12:45
Publicado Informação em 05/12/2023.
-
05/12/2023 12:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
-
04/12/2023 00:00
Intimação
Certifico que o Processo nº 1028824-66.2023.8.11.0000 – Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.
PAULO DA CUNHA. -
01/12/2023 17:22
Conclusos para decisão
-
01/12/2023 17:10
Juntada de Certidão
-
01/12/2023 17:10
Juntada de Certidão
-
01/12/2023 15:17
Expedição de Outros documentos
-
01/12/2023 15:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2023
Ultima Atualização
10/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1042516-09.2023.8.11.0041
Sandro Luis Amaral
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Eliel Moreira de Matos
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 08/11/2023 14:18
Processo nº 1028394-17.2023.8.11.0000
Coder Companhia de Desenvolvimento de Ro...
Bruno Henrique Ribeiro de Souza
Advogado: Nilson Novaes Porto
2ª instância - TJMT
Ajuizamento: 28/11/2023 16:12
Processo nº 0009466-42.2008.8.11.0006
Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...
William Wanderson Miranda de SA
Advogado: Jean Fillipe Alves da Rocha
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 27/11/2008 00:00
Processo nº 1041139-20.2023.8.11.0003
Thais dos Santos Adelino
Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 11/12/2023 09:08
Processo nº 1001185-09.2020.8.11.0023
Eliana Cristina Antunes
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Fernanda Ventura dos Santos
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 25/08/2020 15:05