24/05/2024 19:16

Baixa Definitiva
24/05/2024 19:16

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
24/05/2024 14:39

Transitado em Julgado em 24/05/2024
03/05/2024 16:00

Conhecido o recurso de FABIO BARBOSA VIANA DA SILVA - CPF: *09.***.*99-50 (RECORRENTE) e não-provido
03/05/2024 12:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/05/2024 12:00

Juntada de Petição de certidão
25/04/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
06/04/2024 01:05

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 05/04/2024 23:59
06/04/2024 01:05

Decorrido prazo de SMILES S.A. em 05/04/2024 23:59
06/04/2024 01:05

Decorrido prazo de FABIO BARBOSA VIANA DA SILVA em 05/04/2024 23:59
02/04/2024 14:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/04/2024 14:40

Expedição de Outros documentos
02/04/2024 14:39

Expedição de Outros documentos
21/03/2024 14:44

Deliberado em Sessão - Retirado
21/03/2024 14:43

Juntada de Petição de certidão
28/02/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
24/02/2024 03:17

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 23/02/2024 23:59.
23/02/2024 03:28

Decorrido prazo de FABIO BARBOSA VIANA DA SILVA em 22/02/2024 23:59.
22/02/2024 04:03

Publicado Intimação de pauta em 22/02/2024.
22/02/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 14:51

Juntada de Petição de contrarrazões
21/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 18 de Março de 2024 a 21 de Março de 2024, ÀS 13:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 3ªTR - DR.

HILDEBRANDO DA COSTA MARQUES - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.

SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE SEJA JULGADO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA N° 298/2020-PRES.

APÓS O ENCERRAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ INSERIDO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, E A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER REALIZADA POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR).

O PRAZO RECURSAL PASSARÁ A FLUIR DA DATA DO ÚLTIMO DIA DO PERÍODO DA SESSÃO VIRTUAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.
20/02/2024 13:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/02/2024 13:23

Expedição de Outros documentos
20/02/2024 13:21

Expedição de Outros documentos
09/02/2024 14:59

Conclusos para julgamento
06/02/2024 11:45

Recebidos os autos
06/02/2024 11:45

Conclusos para decisão
06/02/2024 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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