22/05/2024 16:25

Arquivado Definitivamente
22/05/2024 15:13

Baixa Definitiva
22/05/2024 15:13

Arquivado Definitivamente
22/05/2024 15:13

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
22/05/2024 15:13

Transitado em Julgado em 21/05/2024
22/05/2024 01:03

Decorrido prazo de MARIA SEVERINA DOS SANTOS em 21/05/2024 23:59
01/05/2024 10:16

Juntada de Petição de manifestação
29/04/2024 01:08

Publicado Intimação de Acórdão em 29/04/2024.
27/04/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 18:31

Expedição de Outros documentos
25/04/2024 17:41

Conhecido o recurso de ALESSANDRO INACIO - CPF: *15.***.*42-43 (AGRAVANTE) e não-provido
25/04/2024 16:50

Juntada de Petição de certidão
25/04/2024 16:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/04/2024 01:10

Decorrido prazo de MARIA SEVERINA DOS SANTOS em 24/04/2024 23:59
19/04/2024 18:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/04/2024 01:08

Decorrido prazo de ALESSANDRO INACIO em 16/04/2024 23:59
16/04/2024 01:08

Publicado Intimação de pauta em 16/04/2024.
16/04/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 15:10

Expedição de Outros documentos
12/04/2024 15:10

Expedição de Outros documentos
05/02/2024 16:10

Juntada de Petição de contrarrazões
02/02/2024 13:02

Conclusos para julgamento
02/02/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 03:15

Decorrido prazo de ALESSANDRO INACIO em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 03:15

Decorrido prazo de MARIA SEVERINA DOS SANTOS em 01/02/2024 23:59.
11/12/2023 03:26

Publicado Intimação em 11/12/2023.
11/12/2023 03:16

Publicado Informação em 11/12/2023.
09/12/2023 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
08/12/2023 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
08/12/2023 00:00

Intimação

Diante do exposto e da análise perfunctória dos fundamentos trazidos ao recurso, por ora, INDEFIRO o pedido de tutela deduzida em sede recursal, mantendo por ora a decisão recorrida.

Intime-se a parte Agravada para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, onde poderá juntar a documentação que entender conveniente, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do CPC.

Defiro, por ora, tão somente a este recuso, a gratuidade da justiça ao Agravante.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Cuiabá-MT, datado e assinado digitalmente.

Desa.

Maria Helena G.

Póvoas, Relatora.
07/12/2023 18:54

Expedição de Outros documentos
07/12/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 17:08

Não Concedida a Medida Liminar
06/12/2023 22:25

Conclusos para decisão
06/12/2023 22:15

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 19:22

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 17:55

Expedição de Outros documentos
06/12/2023 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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