24/04/2023 09:08

Juntada de Certidão
20/04/2023 16:00

Recebidos os autos
20/04/2023 16:00

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
20/04/2023 16:00

Realizado cálculo de custas
19/04/2023 07:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/04/2023 07:20

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
28/11/2022 09:41

Recebidos os autos
28/11/2022 09:41

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
27/11/2022 02:08

Arquivado Definitivamente
27/11/2022 02:08

Transitado em Julgado em 29/11/2022
27/11/2022 02:08

Decorrido prazo de SO AGRICOLA PECAS E IMPLEMENTOS LTDA - EPP em 25/11/2022 23:59.
27/11/2022 02:08

Decorrido prazo de EVALDO QUEIROZ em 25/11/2022 23:59.
19/11/2022 03:18

Decorrido prazo de SO AGRICOLA PECAS E IMPLEMENTOS LTDA - EPP em 18/11/2022 23:59.
19/11/2022 03:18

Decorrido prazo de EVALDO QUEIROZ em 18/11/2022 23:59.
27/10/2022 22:04

Publicado Sentença em 24/10/2022.
27/10/2022 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
21/10/2022 00:00

Intimação

Autos n. 0004042-03.2016.8.11.0055

Vistos.

EVALDO QUEIROZ ingressou com o vertente cumprimento de sentença de honorários advocatícios em face de SO AGRICOLA PECAS E IMPLEMENTOS LTDA., ambos devidamente qualificados nos autos.

Entre um ato e outro, fora promovido o pagamento da quantia executada no valor de R$ 9.579,79 (Id. 94559806).

Diante disso, a parte exequente, no Id. 94559799, informou a quitação do débito pela parte executada, pugnando pelo desbloqueio do valor R$ 9.579,79, pela homologação do acordo e pela consequente extinção do feito.

Os autos vieram-me conclusos. É O RELATÓRIO.

FUNDAMENTO E DECIDO.

Em que pese o pedido de homologação de acordo, considerando que não fora apresentada minuta, não há que se falar de homologação.

Contudo, considerando a informação de quitação da divida, a fase de execução atingiu o seu desiderato, carecendo, então, de ato judicial para encerrar formalmente essa fase do processo sincrético.

Posto isso, JULGO EXTINTO o processo de execução, ante o cumprimento pela parte executada da obrigação, nos termos do art. 924, inciso II, e art. 925, ambos do CPC.

CUSTAS nos termos da sentença/acórdão prolatada(o) nos autos.

No mais, considerando o requerido pela parte exequente no Id. 94559799, PROMOVO o desbloqueio do valor indisponibilizado no Id. 94065190, conforme documento em anexo.

P.I.C.

Após o trânsito em julgado, AO ARQUIVO com as anotações e baixas de estilo.

Tangará da Serra/MT, 20 de outubro de 2022.

FLÁVIO MALDONADO DE BARROS Juiz de Direito
20/10/2022 16:38

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 16:38

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 16:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/10/2022 15:14

Conclusos para julgamento
04/10/2022 21:38

Decorrido prazo de EVALDO QUEIROZ em 03/10/2022 23:59.
21/09/2022 15:48

Decorrido prazo de SO AGRICOLA PECAS E IMPLEMENTOS LTDA - EPP em 19/09/2022 23:59.
15/09/2022 22:53

Decorrido prazo de SO AGRICOLA PECAS E IMPLEMENTOS LTDA - EPP em 14/09/2022 23:59.
08/09/2022 09:32

Juntada de Petição de manifestação
08/09/2022 09:28

Juntada de Petição de manifestação
06/09/2022 23:30

Publicado Decisão em 06/09/2022.
06/09/2022 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
06/09/2022 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
05/09/2022 00:00

Intimação

Autos n. 0011635-97.2018.811.0055

Vistos.

Intimadas para manifestar acerca do cálculo judicial de Id. 90147838 (Id. 90537141), valendo o silêncio como concordância, a parte exequente concordou expressamente com o aludido cálculo, oportunidade em que reiterou os pedidos formulados anteriormente (Id. 90741308), enquanto a parte executada deixou o prazo transcorrer “in albis” (informação do sistema de 23/08/2022).

Diante disso, HOMOLOGO o cálculo judicial de Id. 90147838.

Logo, considerando o requerido no Id. 86902504 e reiterado no Id. 90741308, nos termos do artigo 835, inciso I e § 1º, do CPC, é prioritária a penhora em dinheiro, ao passo que o artigo 854 do CPC disciplina como se fará essa penhora por meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional.

Aliás, visualiza-se a precedência antes mencionada também no bojo da Lei n. 6.830/80 (LEF), precisamente no artigo 11, inciso I.

De tal sorte, considerando-se a anteposição legal da penhora de dinheiro, fora procedida a determinação de bloqueio de ativos em nome da parte executada.

Com efeito, restou integralmente frutífera tal diligência.

No ponto, a diligência restou frutífera em mais de uma instituição financeira.

Dessa forma, ante o excesso de bloqueio, já fora promovida a liberação, permanecendo apenas um bloqueio integralmente frutífero.

Dessa feita, INTIME-SE a parte executada por meio do seu digno advogado ou, não o tendo, pessoalmente acerca do bloqueio, a partir do que terá início o prazo de 05 dias para comprovar que: (a) as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou (b) ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, na forma do artigo 854, § 3º, do CPC.

Não apresentada manifestação da parte executada nos moldes do aludido artigo 854, § 3º, do CPC, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, conforme determina o artigo 854, § 5º, do CPC.

Assim sendo, em havendo manifestação pela parte executada, INTIME-SE a parte exequente para exercer o contraditório no prazo de 05 dias, de acordo com os artigos 9º e 10 do CPC.

Por fim, seja para enfrentar a irresignação da parte executada, seja para determinar à instituição financeira a transferência do montante indisponível, CONCLUSOS os autos.

No mais, fora procedida pesquisa, como requerido, no sistema Renajud, conforme documentos a seguir juntados, com o que se pretende outorgar maior celeridade ao feito, na forma preconizada pelo artigo 5º, inciso LXXVIII, da CF/88.

No ponto, foram localizados 05 veículos, sendo que o registro de alienação fiduciária impede que a penhora recaia sobre o veículo placa QCT-6229.

Afinal, por tal garantia, o veículo em questão não pertence à parte executada.

Logo, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 dias, pugnar o que entender de direito para o andamento da vertente demanda.

Por fim, tendo em vista o resultado integralmente frutífero da penhora “online”, INDEFIRO, por ora, os pleitos de item “a” e “b” da petição de Id. 90741308, sendo certo que a parte exequente poderá requerer novamente tais diligências, caso posteriormente haja liberação do bloqueio. ÀS PROVIDÊNCIAS.

Tangará da Serra/MT, 01 de setembro de 2022.

FLÁVIO MALDONADO DE BARROS Juiz de Direito
02/09/2022 19:23

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 19:23

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 19:23

Decisão interlocutória
02/09/2022 19:23

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/08/2022 10:55

Conclusos para decisão
23/08/2022 18:45

Decorrido prazo de SO AGRICOLA PECAS E IMPLEMENTOS LTDA - EPP em 22/08/2022 23:59.
09/08/2022 21:29

Decorrido prazo de SO AGRICOLA PECAS E IMPLEMENTOS LTDA - EPP em 08/08/2022 23:59.
09/08/2022 21:29

Decorrido prazo de CIRIA TEREZINHA SCHRODER em 08/08/2022 23:59.
03/08/2022 18:25

Decorrido prazo de CIRIA TEREZINHA SCHRODER em 02/08/2022 23:59.
03/08/2022 18:22

Decorrido prazo de SO AGRICOLA PECAS E IMPLEMENTOS LTDA - EPP em 02/08/2022 23:59.
25/07/2022 14:43

Juntada de Petição de manifestação
21/07/2022 16:47

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 13:30

Recebidos os autos
18/07/2022 13:30

Juntada de certidão da contadoria
15/07/2022 10:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/07/2022 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para a Contadoria
15/07/2022 10:47

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 11:41

Publicado Despacho em 12/07/2022.
12/07/2022 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
11/07/2022 00:00

Intimação

Autos n. 0004042-03.2016.8.11.0055

Vistos.

Primeiramente, PROMOVA-SE a retificação da distribuição e autuação, uma vez que se trata de cumprimento de sentença de honorários advocatícios, movida por Evaldo Queiroz em desfavor de Só Agrícola Peças e Implementos LTDA.–ME.

Passo seguinte, a sentença prolatada no Id. 58066469 condenou a parte autora ao pagamento dos honorários advocatícios, no importe de 10% sobre o valor atualizado da dívida.

No ponto, no Id. 69167703, o digno advogado exequente apresentou o cálculo atualizado da dívida, do qual extraiu os 10% a ser executado.

Contudo, ao apresentar a atualização de tal montante, aplicou juros moratórios de 2% ao mês (Id. 86902504).

Logo, como o cálculo de Id. 86902504, “a priori”, se mostra equivocado, na forma do artigo 524, § 2º, do CPC, ENCAMINHEM-SE os autos à contadoria judicial a fim de apurar o valor dos honorários advocatícios devidos, ou seja: 10% sobre o valor atualizado da dívida, conforme a sentença de Id. 58066469, com a inclusão dos honorários advocatícios e da multa, previstos no artigo 523, § 1º, do CPC.

Com o cálculo, INTIMEM-SE as partes para manifestarem no prazo de 15 dias, valendo o silêncio como concordância.

Em havendo concordância expressa ou tácita, HOMOLOGO o aludido cálculo.

Após, CONCLUSOS para análise dos pleitos de Id. 86902504. ÀS PROVIDÊNCIAS.

Tangará da Serra/MT, 08 de julho de 2022.

FLÁVIO MALDONADO DE BARROS Juiz de Direito
08/07/2022 18:43

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 18:43

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 18:43

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 11:05

Conclusos para decisão
07/06/2022 15:02

Decorrido prazo de SO AGRICOLA PECAS E IMPLEMENTOS LTDA - EPP em 06/06/2022 23:59.
07/06/2022 09:43

Juntada de Petição de manifestação
02/06/2022 08:59

Decorrido prazo de CIRIA TEREZINHA SCHRODER em 01/06/2022 23:59.
31/05/2022 14:38

Decorrido prazo de CIRIA TEREZINHA SCHRODER em 30/05/2022 23:59.
31/05/2022 14:38

Decorrido prazo de SO AGRICOLA PECAS E IMPLEMENTOS LTDA - EPP em 30/05/2022 23:59.
06/05/2022 01:58

Publicado Decisão em 06/05/2022.
06/05/2022 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
04/05/2022 09:47

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/05/2022 21:39

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 21:39

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 21:39

Decisão interlocutória
21/03/2022 13:41

Conclusos para decisão
16/03/2022 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem
16/03/2022 15:29

Processo Desarquivado
16/03/2022 15:29

Juntada de Certidão
13/12/2021 17:12

Juntada de Certidão
13/12/2021 16:51

Realizado cálculo de custas
03/11/2021 09:58

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
31/08/2021 15:06

Recebidos os autos
31/08/2021 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento
31/08/2021 15:06

Arquivado Definitivamente
31/08/2021 15:05

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 15:05

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 15:05

Transitado em Julgado em 20/07/2021
20/07/2021 10:05

Decorrido prazo de CIRIA TEREZINHA SCHRODER em 19/07/2021 23:59.
20/07/2021 10:04

Decorrido prazo de SO AGRICOLA PECAS E IMPLEMENTOS LTDA - EPP em 19/07/2021 23:59.
15/07/2021 04:05

Decorrido prazo de CIRIA TEREZINHA SCHRODER em 14/07/2021 23:59.
15/07/2021 04:04

Decorrido prazo de SO AGRICOLA PECAS E IMPLEMENTOS LTDA - EPP em 14/07/2021 23:59.
14/07/2021 04:31

Decorrido prazo de SO AGRICOLA PECAS E IMPLEMENTOS LTDA - EPP em 13/07/2021 23:59.
14/07/2021 04:31

Decorrido prazo de CIRIA TEREZINHA SCHRODER em 13/07/2021 23:59.
23/06/2021 00:08

Publicado Certidão em 23/06/2021.
22/06/2021 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
22/06/2021 04:56

Publicado Sentença em 22/06/2021.
22/06/2021 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
21/06/2021 11:35

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 11:35

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 15:43

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 15:43

Julgado improcedente o pedido
26/05/2021 08:07

Decorrido prazo de SO AGRICOLA PECAS E IMPLEMENTOS LTDA - EPP em 25/05/2021 23:59.
21/04/2021 14:38

Conclusos para decisão
21/04/2021 14:38

Ato ordinatório praticado
14/04/2021 20:59

Decorrido prazo de SO AGRICOLA PECAS E IMPLEMENTOS LTDA - EPP em 12/04/2021 23:59.
02/04/2021 03:41

Decorrido prazo de CIRIA TEREZINHA SCHRODER em 01/04/2021 23:59.
02/04/2021 03:41

Decorrido prazo de SO AGRICOLA PECAS E IMPLEMENTOS LTDA - EPP em 01/04/2021 23:59.
11/03/2021 00:16

Publicado Despacho em 11/03/2021.
11/03/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021
08/03/2021 19:27

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 19:27

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2021 18:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/02/2021 16:08

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2021 00:39

Conclusos para despacho
12/11/2020 05:24

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 11/11/2020.
12/11/2020 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
10/11/2020 17:50

Ato ordinatório praticado
09/11/2020 13:53

Expedição de Outros documentos.
09/11/2020 13:53

Recebido pelo Distribuidor
09/11/2020 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
09/11/2020 01:37

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )
02/06/2020 02:12

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Comarca (Com Baixa no Distribuidor))
02/06/2020 02:10

Expedição de documento (Certidao (RAJ))
27/05/2020 01:18

Movimento Legado (Enviar para o Correio)
25/05/2020 01:26

Juntada (Juntada de Oficio)
19/03/2020 02:20

Expedição de documento (Certidao (RAJ))
17/03/2020 02:33

Expedição de documento (Oficio Expedido)
17/03/2020 01:04

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
14/03/2020 01:11

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
13/03/2020 02:00

Entrega em carga/vista (Carga)
13/03/2020 01:33

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
13/03/2020 01:33

Juntada (Juntada de AR)
13/03/2020 01:26

Incompetência (Decisao->Declaracao->Incompetencia)
08/10/2019 02:24

Entrega em carga/vista (Carga)
01/10/2019 02:41

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
26/09/2019 01:59

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
25/09/2019 02:23

Entrega em carga/vista (Carga)
24/09/2019 02:40

Entrega em carga/vista (Vista)
11/09/2019 01:13

Expedição de documento (Certidao (RAJ))
02/09/2019 02:22

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)
28/08/2019 02:23

Entrega em carga/vista (Carga)
22/08/2019 01:28

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
22/08/2019 01:28

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
15/02/2019 02:07

Entrega em carga/vista (Carga)
13/12/2018 02:34

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
13/12/2018 01:15

Entrega em carga/vista (Carga)
01/10/2018 01:08

Entrega em carga/vista (Carga)
24/09/2018 02:13

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
24/09/2018 01:20

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)
17/08/2018 02:07

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
16/08/2018 02:37

Entrega em carga/vista (Carga)
16/08/2018 01:51

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
07/08/2018 02:08

Determinação (Decisao->Determinacao)
07/08/2018 02:05

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
07/08/2018 01:08

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
09/07/2018 02:13

Entrega em carga/vista (Carga)
05/07/2018 01:43

Juntada (Juntada de Embargos Monitorios)
05/07/2018 01:35

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
05/07/2018 00:37

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)
28/06/2018 01:41

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
27/06/2018 01:46

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
27/06/2018 01:31

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)
27/06/2018 01:29

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)
26/06/2018 01:35

Entrega em carga/vista (Carga)
26/06/2018 01:09

Entrega em carga/vista (Carga)
08/06/2018 01:28

Juntada (Juntada de AR)
08/05/2018 01:52

Expedição de documento (Certidao (RAJ))
19/03/2018 01:36

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
19/03/2018 00:46

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)
15/03/2018 02:24

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
13/03/2018 02:12

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
12/03/2018 01:25

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)
09/03/2018 01:44

Juntada (Juntada)
08/03/2018 01:42

Juntada (Juntada)
07/03/2018 01:03

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
06/03/2018 02:25

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
27/02/2018 02:29

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)
24/11/2017 02:19

Expedição de documento (Carta Precatoria Expedida)
06/07/2017 00:54

Juntada (Juntada de AR)
31/05/2017 01:36

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)
11/05/2017 02:23

Expedição de documento (Certidao (RAJ))
14/03/2017 00:51

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)
12/03/2017 02:16

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)
12/03/2017 02:15

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)
28/02/2017 00:37

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)
31/01/2017 01:03

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
28/01/2017 01:05

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
27/01/2017 01:41

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)
20/01/2017 01:03

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
16/01/2017 02:02

Entrega em carga/vista (Carga)
16/01/2017 01:35

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
15/01/2017 01:31

Determinação (Decisao->Determinacao)
06/12/2016 02:13

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
05/12/2016 02:01

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
01/12/2016 02:18

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)
01/12/2016 02:18

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)
30/11/2016 01:20

Entrega em carga/vista (Carga)
25/11/2016 02:42

Distribuição (Distribuicao do Processo)
25/11/2016 02:34

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2021

Ultima Atualização
21/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Petição inicial em pdf • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Petição inicial em pdf • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Petição inicial em pdf • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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