TJMT - 1028453-05.2023.8.11.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Primeira C Mara Criminal
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/02/2024 11:24
Arquivado Definitivamente
-
20/02/2024 11:24
Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo
-
20/02/2024 11:24
Transitado em Julgado em 19/02/2024
-
20/02/2024 03:14
Decorrido prazo de ALEX PEREIRA DE OLIVEIRA em 19/02/2024 23:59.
-
09/02/2024 03:28
Publicado Intimação em 09/02/2024.
-
09/02/2024 03:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
-
08/02/2024 00:00
Intimação
"(...) ,JULGO PREJUDICADO o presente HC.
Após as formalidades de praxe, arquivem-se os autos.
Cumpra-se." -
07/02/2024 16:37
Juntada de Petição de manifestação
-
07/02/2024 12:53
Expedição de Outros documentos
-
07/02/2024 12:53
Expedição de Outros documentos
-
07/02/2024 12:42
Prejudicado o recurso
-
05/02/2024 18:50
Conclusos para julgamento
-
05/02/2024 17:19
Juntada de Petição de manifestação
-
29/01/2024 09:10
Expedição de Outros documentos
-
29/01/2024 09:09
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 14:34
Ato ordinatório praticado
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12/12/2023 11:40
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 03:15
Decorrido prazo de ALEX PEREIRA DE OLIVEIRA em 11/12/2023 23:59.
-
01/12/2023 06:31
Publicado Intimação em 01/12/2023.
-
01/12/2023 06:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
-
30/11/2023 00:00
Intimação
"(...) ,INDEFIRO o pedido liminar.
Requisitem-se as informações necessárias, e, após, colha-se a manifestação da Procuradoria-Geral de Justiça.
Cumpra-se." -
29/11/2023 18:06
Expedição de Outros documentos
-
29/11/2023 18:03
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 17:50
Não Concedida a Medida Liminar
-
28/11/2023 19:57
Conclusos para decisão
-
28/11/2023 19:57
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
28/11/2023 19:55
Juntada de Certidão
-
28/11/2023 19:55
Juntada de Certidão
-
28/11/2023 19:02
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
28/11/2023 18:56
Expedição de Outros documentos
-
28/11/2023 18:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2023
Ultima Atualização
08/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Manifestação • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
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