12/09/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 18:39

Expedição de Outros documentos
12/09/2025 18:39

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2025 17:00

Desentranhado o documento
12/09/2025 17:00

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
12/09/2025 16:33

Conclusos para decisão
21/07/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 18:15

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
14/07/2025 18:15

Processo Desarquivado
14/07/2025 18:15

Juntada de Certidão
14/07/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 18:09

Expedição de Outros documentos
11/07/2025 10:43

Juntada de Petição de manifestação
07/07/2025 14:45

Devolvidos os autos
07/07/2025 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2025 15:49

Remetidos os Autos outros motivos para Juiz Diretor
13/06/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 06:16

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 14:23

Expedição de Outros documentos
19/02/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 18:57

Recebidos os autos
05/09/2024 18:57

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
18/07/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 15:28

Arquivado Definitivamente
04/07/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 14:59

Juntada de Ofício
03/07/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 13:11

Transitado em Julgado em 19/06/2024
20/06/2024 01:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/06/2024 23:59
29/05/2024 01:07

Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO SILVA SOUZA em 28/05/2024 23:59
06/05/2024 01:02

Publicado Sentença em 06/05/2024.
04/05/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 07:31

Expedição de Outros documentos
02/05/2024 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 07:31

Expedição de Outros documentos
02/05/2024 07:31

Julgado procedente o pedido
23/04/2024 19:07

Conclusos para julgamento
23/04/2024 19:06

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 16:02

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2024 15:56

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 16/04/2024 15:00, 2ª VARA DE PEIXOTO DE AZEVEDO
16/04/2024 15:07

Juntada de Petição de manifestação
15/04/2024 12:10

Conclusos para despacho
09/04/2024 14:39

Juntada de Petição de manifestação
17/03/2024 01:18

Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO SILVA SOUZA em 14/03/2024 23:59.
16/03/2024 01:15

Publicado Intimação em 07/03/2024.
16/03/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
14/03/2024 04:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/03/2024 23:59.
06/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PEIXOTO DE AZEVEDO 2ª VARA DE PEIXOTO DE AZEVEDO RUA PEDRO ÁLVARES CABRAL, 38, TELEFONE (66) 3575-2028, CENTRO, PEIXOTO DE AZEVEDO - MT - CEP: 78530-000 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) SUBSTITUO JOÃO ZIBORDI LARA PROCESSO n. 1002024-97.2021.8.11.0023 Valor da causa: R$ 13.200,00 ESPÉCIE: [Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-Doença Previdenciário]->PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: Nome: ANTONIO RAIMUNDO SILVA SOUZA Endereço: TRAVESSÃO 00, LOTE 67, SÍTIO DOCE MANÁ, ZONA RURAL, PEIXOTO DE AZEVEDO - MT - CEP: 78000-000 POLO PASSIVO: Nome: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: INTIMAR AS PARTES ACIMA QUALIFICADAS para comparecerem à audiência de instrução e julgamento designada conforme despacho e documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo deste mandado.

Nos termos do art. 357, § 4º do CPC a parte autora deverá apresentar rol de testemunhas, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão da prova oral, incumbindo ao advogado (a) da parte informar ou intimar a testemunha a ser inquirida, dispensando-se a necessidade de comprovação da intimação na hipótese de a parte comprometer-se a levar a testemunha a ser inquirida, presumindo-se, caso ela não compareça, a desistência na sua oitiva, conforme a orientação do art. 455, §2º do CPC.

DADOS DA AUDIÊNCIA: Tipo: Instrução e Julgamento Sala: Magistrado - Data: 16/04/2024 Hora: 15h, que será realizada no Edifício do Fórum, Rua Pedro Alvares Cabral, 38, Alvorada, Peixoto de Azevedo-MT OU não sendo possível o comparecimento pessoal, por meio de videoconferência, via Programa Teams (Microsoft Office); Sala virtual: o(s) participante(s) deverá(ão) ACESSAR o link da sala virtual e aguardar a autorização do Magistrado Presidente do ato para entrada na sala virtual. link da sala virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OWM1YWYyZDAtZTM2NC00YWQxLWI1N2UtYzU2YWU3NzI4Zjlk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%229c6e6a32-4b64-4173-8100-c3c00b927545%22%7d OBSERVAÇÃO 1: Fica, desde já, AUTORIZADO o uso de celular tipo smartphone para realização do ato, devendo as partes se atentarem para as observações: a) As partes deverão portar documento de identidade com foto, a ser apresentado na audiência. b) Caso a parte não possua os recursos tecnológicos necessários para a participação no ato (computador ou smartphone, software a acesso à internet), deverá informar ao Juízo a impossibilidade, com no mínimo cinco (05) dias de antecedência. c) Acaso a testemunha/informante/vítima não possua os recursos tecnológicos necessários para a participação no ato (computador ou smartphone, software a acesso à internet), também deverá ser certificado pelo Oficial de Justiça, para que sua inquirição seja realizada por meio da sala passiva do Fórum da Comarca em que reside.

ADVERTÊNCIAS AO(À) INTIMANDO(A): Se quaisquer das partes não realizar o acesso à sala virtual, ou, se recusar a participar da audiência por videoconferência, essa circunstância será registrada no termo e a parte faltosa incorrerá nas seguintes penalidades: 1.

Testemunha/informante: poderá ser feita sua CONDUÇÃO COERCITIVA (para a sala passiva da Comarca de sua residência) por Oficial de Justiça (cuja diligência será paga/custeada pelo conduzido), sem prejuízo da AÇÃO PENAL PELA DESOBEDIÊNCIA, além da aplicação de MULTA de um (01) a dez (10) salários mínimos (artigos 219, c/c 436 c/c 458, todos do CPP). 2 Advogado(a): Aplicação de MULTA de dez (10) a cem (100) salários mínimos; comunicação à Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil a que pertence, sem prejuízo das demais sanções cabíveis; 3.

Réu(s): Aplicação dos efeitos da REVELIA, nos termos do art. 367 do CPP (se solto estiver). 4.

As eventuais justificativas de impossibilidade de comparecimento deverão ser apresentadas até a abertura da audiência, respondendo a parte que der causa ao adiamento pelas respectivas despesas (art. 362 e §§ do CPC).

ADVERTÊNCIAS À PARTE: 1.

As eventuais justificativas de impossibilidade de comparecimento deverão ser apresentadas até a abertura da audiência, respondendo a parte que der causa ao adiamento pelas respectivas despesas (art. 362 e §§ do CPC). 2.

Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

Peixoto de Azevedo, 5 de março de 2024. (Assinado Digitalmente) Analista Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
05/03/2024 14:10

Expedição de Outros documentos
05/03/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 14:10

Expedição de Outros documentos
05/03/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE PEIXOTO DE AZEVEDO GABINETE Autos nº 1002024-97.2021.8.11.0023 REQUERENTE: ANTONIO RAIMUNDO SILVA SOUZA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Vistos. 1.

Considerando a necessidade de readequação da pauta de audiências, eis que este Magistrado foi designado recentemente para 2ª Vara da Comarca de Peixoto de Azevedo/MT (Portaria TJMT/PRES N. 113, de 31 de janeiro de 2024), DESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 16 de abril de 2024, às 15:00 horas, a ser realizada presencialmente, conforme orientação exarada pelo Conselho Nacional de Justiça nas Resoluções 354/2020/CNJ e 465/2022/CNJ, ou, caso haja requerimento das partes, de forma híbrida, através do aplicativo Microsoft Teams, pelo link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OGQ5NTg4NjctMTk0ZS00NTllLWJlZTEtZmU2ZWU5ZWY5NzZh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%229c6e6a32-4b64-4173-8100-c3c00b927545%22%7d 2.

No mais, cumpra-se a decisão de ID. 136727206. 3.

CUMPRA-SE, providenciando e expedindo o necessário.

Peixoto de Azevedo/MT, data da assinatura digital.

JOÃO ZIBORDI LARA Juiz Substituto
04/03/2024 09:12

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 16/04/2024 15:00, 2ª VARA DE PEIXOTO DE AZEVEDO
04/03/2024 08:14

Expedição de Outros documentos
04/03/2024 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 08:14

Expedição de Outros documentos
04/03/2024 08:14

Proferidas outras decisões não especificadas
04/03/2024 03:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/02/2024 23:59.
06/02/2024 03:36

Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO SILVA SOUZA em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 11:10

Conclusos para despacho
05/02/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 03:39

Publicado Decisão em 05/02/2024.
03/02/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PEIXOTO DE AZEVEDO DECISÃO Processo: 1002024-97.2021.8.11.0023.

REQUERENTE: ANTONIO RAIMUNDO SILVA SOUZA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Vistos.

Considerando a necessidade de readequação da pauta de audiências, eis que este Magistrado foi designado recentemente para 2ª Vara da Comarca de Peixoto de Azevedo/MT (Portaria TJMT/PRES N. 113, de 31 de janeiro de 2024), CANCELO a audiência anteriormente aprazada para posterior designação da solenidade.

Intimem-se.

Diligências necessárias.

Peixoto de Azevedo/MT, datado eletronicamente.

JOÃO ZIBORDI LARA Juiz Substituto
01/02/2024 18:59

Expedição de Outros documentos
01/02/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 18:59

Expedição de Outros documentos
01/02/2024 18:59

Decisão interlocutória
01/02/2024 17:45

Audiência de instrução não-realizada em/para 05/03/2024 13:00, 2ª VARA DE PEIXOTO DE AZEVEDO
31/01/2024 03:04

Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO SILVA SOUZA em 30/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/01/2024 23:59.
24/01/2024 01:11

Publicado Decisão em 23/01/2024.
24/01/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 13:57

Conclusos para despacho
22/01/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 12:38

Audiência de instrução designada em/para 05/03/2024 13:00, 2ª VARA DE PEIXOTO DE AZEVEDO
22/01/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PEIXOTO DE AZEVEDO Processo nº 1002024-97.2021.8.11.0023 Autor: Ministério Público Estadual.

Acusado(a)(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.

D E C I S Ã O

Vistos.

Considerando a necessidade de compatibilização da pauta de audiências e outras atribuições deste magistrado titular na Vara Única da Comarca de Terra Nova do Norte e em substituição legal na 2ª Vara da Comarca de Peixoto de Azevedo/MT, REDESIGNO a audiência anteriormente aprazada para o dia 05 de março de 2024, às 13h00min.

Desde já, considerando o teor do ofício nº 43081/2023/DIRCDPP/SESP, faculta-se a participação por meio de videoconferência, no Sistema Microsoft Teams, cujo link segue em nota de rodapé.

No mais, cumpra-se no que couber a decisão de ID. 136727206.

CUMPRA-SE, providenciando e expedindo o necessário.

De Terra Nova do Norte/MT para Peixoto de Azevedo, datado eletronicamente.

FERNANDO AKIO MAEDA Juiz Substituto em Substituição Legal https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzRiYzRhZmYtNjdhMy00MDFlLThkYTUtOTRhNGM0NzM0ZDE2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%229c6e6a32-4b64-4173-8100-c3c00b927545%22%7d
19/01/2024 15:50

Expedição de Outros documentos
19/01/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 15:50

Expedição de Outros documentos
19/01/2024 15:50

Decisão interlocutória
17/01/2024 17:13

Audiência de instrução não-realizada em/para 05/02/2024 16:20, 2ª VARA DE PEIXOTO DE AZEVEDO
17/01/2024 13:34

Conclusos para despacho
17/01/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 04:10

Publicado Decisão em 13/12/2023.
13/12/2023 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
12/12/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PEIXOTO DE AZEVEDO DECISÃO Processo: 1002024-97.2021.8.11.0023.

REQUERENTE: ANTONIO RAIMUNDO SILVA SOUZA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Trata-se de ação para restabelecimento de auxílio doença convertida em aposentadoria por invalidez rural c.c. pedido de tutela provisória de urgência proposta por ANTONIO RAIMUNDO SILVA SOUZA em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL.

Recebida a inicial foi determinada a intimação da parte requerida que, devidamente citada e intimada, apresentou contestação à (Id. 64700669).

Laudo pericial anexado à Id. 65762400.

A parte autora apresentou impugnação à contestação (Id. 66572790).

Vieram-me os autos conclusos para designação de audiência de instrução e julgamento. É o breve relato.

Fundamento e DECIDO.

Com efeito, designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 05 de FEVEREIRO de 2024, às 16h20min (MT), cabendo ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do Juízo, na forma do art. 455 do CPC.

Na data e horário designados para a realização da solenidade, todos os PARTICIPANTES deverão observar as seguintes regras e disposições abaixo: a) Possuir computador com acesso à internet banda larga, com microfone e câmera; ou baixar em seu aparelho celular, gratuitamente, o aplicativo “Teams” na loja de aplicativos; b) Estar em local iluminado e tranquilo, sem barulho externo; c) Acessar, na data e horário indicado, o endereço eletrônico via link e/ou QR Code, e preencher seu nome completo para ingresso na sala de audiência virtual; c.1) Link da audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzRiYzRhZmYtNjdhMy00MDFlLThkYTUtOTRhNGM0NzM0ZDE2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%229c6e6a32-4b64-4173-8100-c3c00b927545%22%7d d) Aguardar a liberação do acesso à sala virtual, mesmo que haja demora, pois as testemunhas deverão ser ouvidas uma de cada vez; e) Estar munido de documento oficial de identidade com foto, para apresentação e comprovação de sua identidade.

ADVIRTO as partes da necessidade de utilização de vestimenta adequada (traje forense) para a oralidade, nos termos da Resolução CNJ n.º 465/2022.

Registro, por oportuno, que qualquer dúvida poderá ser sanada por meio do telefone da Assessoria deste Magistrado (66 - 99214-1119), no qual funciona o App Whatsapp.

Intimem-se as partes. Às providências e expedientes necessários.

Peixoto de Azevedo/MT, data inserida no movimento.

Anderson Clayton Dias Batista Juiz de Direito
11/12/2023 17:46

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 16:10

Audiência de instrução designada em/para 05/02/2024 16:20, 2ª VARA DE PEIXOTO DE AZEVEDO
11/12/2023 15:48

Expedição de Outros documentos
11/12/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 15:48

Expedição de Outros documentos
11/12/2023 15:48

Decisão interlocutória
16/10/2023 15:55

Conclusos para julgamento
16/10/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 15:53

Juntada de Ofício
24/01/2023 16:07

Juntada de Petição de manifestação
28/10/2021 05:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS em 27/10/2021 23:59.
20/10/2021 06:21

Decorrido prazo de MAURICIO VIEIRA SERPA em 19/10/2021 23:59.
20/10/2021 06:21

Decorrido prazo de RICARDO ROBERTO DALMAGRO em 19/10/2021 23:59.
20/10/2021 06:21

Decorrido prazo de RAFAEL WASNIESKI em 19/10/2021 23:59.
20/10/2021 06:21

Decorrido prazo de FERNANDO FRANCA DE ANDRADE em 19/10/2021 23:59.
28/09/2021 15:13

Juntada de Petição de manifestação
24/09/2021 02:27

Publicado Intimação em 24/09/2021.
24/09/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
22/09/2021 12:30

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 12:29

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 12:26

Ato ordinatório praticado
18/09/2021 14:17

Juntada de Petição de laudo pericial
03/09/2021 11:39

Juntada de Petição de petição
03/09/2021 10:59

Decorrido prazo de FERNANDA VENTURA DOS SANTOS em 02/09/2021 23:59.
03/09/2021 10:59

Decorrido prazo de RICARDO ROBERTO DALMAGRO em 02/09/2021 23:59.
03/09/2021 10:59

Decorrido prazo de FERNANDO FRANCA DE ANDRADE em 02/09/2021 23:59.
03/09/2021 10:58

Decorrido prazo de MAURICIO VIEIRA SERPA em 02/09/2021 23:59.
03/09/2021 10:58

Decorrido prazo de RAFAEL WASNIESKI em 02/09/2021 23:59.
26/08/2021 04:34

Publicado Intimação em 26/08/2021.
26/08/2021 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
24/08/2021 16:09

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 16:04

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 13:45

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2021 12:46

Conclusos para decisão
19/08/2021 12:45

Juntada de Certidão
19/08/2021 12:45

Juntada de Certidão
18/08/2021 08:26

Recebido pelo Distribuidor
18/08/2021 08:26

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
18/08/2021 08:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2021

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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