15/03/2024 08:19

Juntada de Certidão
30/01/2024 00:30

Decorrido prazo de ROGERIO TEOPILO DA CRUZ em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 18:49

Publicado Intimação em 22/01/2024.
22/12/2023 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
20/12/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, TAXA JUDICIÁRIA E DISTRIBUIDOR 05 (CINCO) DIAS PARA RECOLHIMENTO SOB PENA DE PROTESTO Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das CUSTAS JUDICIAIS E TAXA JUDICIÁRIA AO FUNAJURIS, e o valor devido ao CARTÓRIO DISTRIBUIDOR, conforme especificações constantes na certidão de cálculo de custas acostada nos autos eletrônico.

Para pagamento do FUNAJURIS a guia deverá ser emitida no site do TJ/MT (www.tjmt.jus.br), conforme segue: Clicar no ícone “DCA – Departamento de Controle e Arrecadação”, clicar no item “Emitir Guias”, digitar a palavra “Custas”, clicar no item “CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES”, digitar a numeração única e após clicar em “Buscar”.

Confirmar os dados e clicar em “Próximo”.

Ligar no telefone 0 (65) 3617-3763, SOMENTE SE JÁ ESTIVER PROTESTADO, caso contrário, clicar em “Ok entendi”.

Digitar o CPF ou CNPJ do pagante e clicar “Enter”.

Escolher as opções “Custas Judiciais” e “Taxa Judiciárias” preencher com os respectivos valores.

Para finalizar, clicar em “Simular Guia” e após em “Gerar Guia”, depois imprimir e recolher.

A quantia de R$ 71,34 devida ao DISTRIBUIDOR poderá ser paga por meio de PIX - Chave: CNPJ nº 01.***.***/0001-08 - Edilma Braga ou depósito/transferência para conta corrente 44017-5, agência 0551-7 do Banco do Brasil S/A, em nome Edilma Braga - Cartório Distribuidor, CNPJ nº 01.***.***/0001-08, sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada ao Departamento de Controle e Arrecadação - DCA/TJMT, e à Procuradoria Estadual para a devida Execução Fiscal, sem prejuízo de anotações no Cartório Distribuidor, conforme CNGC/MT e Provimento 20/2019 - CGJ, art. 4º.

Após efetuados os pagamentos, deverá juntar a Guia de Recolhimento do Funajuris e todos os comprovantes, conforme Lei nº 7.603/2001.

ADVERTÊNCIA: O NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxas judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF ou CNPJ do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT.
19/12/2023 06:47

Expedição de Outros documentos
18/12/2023 17:14

Recebidos os autos
18/12/2023 17:14

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
28/07/2023 09:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/07/2023 09:48

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
08/11/2022 11:34

Recebidos os autos
08/11/2022 11:34

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
16/12/2021 12:22

Arquivado Definitivamente
16/12/2021 12:22

Transitado em Julgado em 15/12/2021
15/12/2021 12:47

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 14/12/2021 23:59.
15/12/2021 12:47

Decorrido prazo de MARCIO CANDIDO DA SILVA em 14/12/2021 23:59.
15/12/2021 08:04

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 09/12/2021 23:59.
15/12/2021 08:04

Decorrido prazo de MARCIO CANDIDO DA SILVA em 09/12/2021 23:59.
23/11/2021 06:15

Publicado Sentença em 23/11/2021.
23/11/2021 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
19/11/2021 14:47

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 14:47

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
20/10/2021 15:35

Conclusos para decisão
19/10/2021 20:31

Decorrido prazo de MARCIO CANDIDO DA SILVA em 18/10/2021 23:59.
19/10/2021 20:31

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 18/10/2021 23:59.
14/10/2021 10:46

Audiência do art. 334 CPC.
14/10/2021 08:29

Juntada de Petição de manifestação
07/10/2021 23:03

Publicado Intimação em 07/10/2021.
07/10/2021 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
05/10/2021 17:39

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 09:53

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 30/08/2021 23:59.
03/08/2021 16:01

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 02/08/2021 23:59.
03/08/2021 16:01

Decorrido prazo de MARCIO CANDIDO DA SILVA em 02/08/2021 23:59.
28/07/2021 10:06

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 27/07/2021 23:59.
28/07/2021 10:06

Decorrido prazo de MARCIO CANDIDO DA SILVA em 27/07/2021 23:59.
20/07/2021 06:04

Publicado Despacho em 20/07/2021.
20/07/2021 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
19/07/2021 02:00

Publicado Intimação em 19/07/2021.
18/07/2021 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2021
16/07/2021 15:43

Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 15:43

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2021 15:49

Conclusos para despacho
15/07/2021 14:50

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 14:50

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 14:50

Audiência Conciliação designada para 14/10/2021 10:40 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
15/07/2021 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2021

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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