15/07/2024 10:25

Arquivado Definitivamente
15/07/2024 10:25

Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo
15/07/2024 10:25

Transitado em Julgado em 11/07/2024
12/07/2024 02:01

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PEREIRA em 11/07/2024 23:59
26/06/2024 01:00

Publicado Intimação de Acórdão em 26/06/2024.
26/06/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
24/06/2024 20:52

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 09:04

Expedição de Outros documentos
24/06/2024 09:04

Expedição de Outros documentos
21/06/2024 14:50

Denegado o Habeas Corpus a ALEXSSANDRO DE ALMEIDA - CPF: *35.***.*84-35 (PACIENTE)
20/06/2024 23:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/06/2024 23:14

Juntada de Petição de certidão
13/06/2024 01:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/06/2024 17:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/06/2024 14:43

Conclusos para julgamento
11/06/2024 11:54

Conclusos para despacho
11/06/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 18:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
26/03/2024 18:29

Conclusos para despacho
19/03/2024 17:02

Conclusos para despacho
19/03/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 15:36

Conclusos para decisão
18/03/2024 16:55

Conclusos para despacho
15/03/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 09:18

Conclusos para julgamento
04/02/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 07:38

Expedição de Outros documentos
02/02/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 03:40

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PEREIRA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 03:34

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PEREIRA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 03:34

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PEREIRA em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 15:11

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
26/01/2024 09:33

Conclusos para julgamento
25/01/2024 19:55

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 03:52

Publicado Intimação em 22/01/2024.
22/01/2024 03:30

Publicado Intimação em 22/01/2024.
22/01/2024 03:30

Publicado Intimação em 22/01/2024.
13/01/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 14:15

Expedição de Outros documentos
12/01/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, mantenho o indeferimento do pedido de medida liminar.

Intimem-se.

Cuiabá, 10 de janeiro de 2024.

Desembargador Pedro Sakamoto Relator
11/01/2024 12:34

Expedição de Outros documentos
11/01/2024 12:34

Expedição de Outros documentos
10/01/2024 19:04

Não Concedida a Medida Liminar
10/01/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 16:44

Conclusos para decisão
10/01/2024 16:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/01/2024 14:52

Juntada de Certidão
10/01/2024 14:51

Juntada de Petição de certidão
26/12/2023 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/12/2023
26/12/2023 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/12/2023
25/12/2023 00:00

Intimação

Assim, em análise “primo ictu oculi”, sem a necessária plasticidade, INDEFIRO A LIMINAR, restando ao beneficiário o lado sumaríssimo do habeas corpus, com o exercício efetivo da competência do Colegiado, juízo natural.

Comunicações e providências.
22/12/2023 16:15

Expedição de Outros documentos
22/12/2023 16:11

Expedição de Outros documentos
22/12/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
22/12/2023 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
21/12/2023 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1030817-47.2023.8.11.0000 – Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE RECESSO FORENSE - DES.

RUI RAMOS RIBEIRO.
20/12/2023 20:29

Conclusos para decisão
20/12/2023 20:01

Juntada de Petição de manifestação
20/12/2023 19:57

Juntada de Petição de manifestação
20/12/2023 18:27

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 17:27

Não Concedida a Medida Liminar
20/12/2023 11:32

Expedição de Outros documentos
20/12/2023 11:32

Conclusos para decisão
20/12/2023 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
12/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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