TJMT - 1040764-19.2023.8.11.0003
1ª instância - Rondonopolis - Quinta Vara Criminal
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2024 14:34
Juntada de Certidão
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27/08/2024 13:18
Recebidos os autos
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27/08/2024 13:18
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
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15/08/2024 02:50
Publicado Intimação em 15/08/2024.
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15/08/2024 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
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15/08/2024 02:22
Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S.A. em 14/08/2024 23:59
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15/08/2024 02:22
Decorrido prazo de LIRDES MAAS em 14/08/2024 23:59
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13/08/2024 17:55
Expedição de Outros documentos
-
13/08/2024 17:55
Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido
-
12/08/2024 02:05
Publicado Alvará em 12/08/2024.
-
11/08/2024 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
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08/08/2024 11:36
Arquivado Definitivamente
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08/08/2024 11:36
Expedição de Outros documentos
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08/08/2024 11:36
Juntada de Alvará
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08/08/2024 11:36
Transitado em Julgado em 29/07/2024
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02/08/2024 11:18
Juntada de Petição de petição
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01/08/2024 02:11
Publicado Sentença em 31/07/2024.
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01/08/2024 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
-
29/07/2024 15:24
Expedição de Outros documentos
-
29/07/2024 15:24
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
29/07/2024 13:20
Conclusos para decisão
-
29/07/2024 13:18
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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26/07/2024 14:08
Juntada de Petição de manifestação
-
25/07/2024 02:12
Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S.A. em 24/07/2024 23:59
-
25/07/2024 02:12
Decorrido prazo de LIRDES MAAS em 24/07/2024 23:59
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18/07/2024 18:23
Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas
-
18/07/2024 18:23
Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas
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10/07/2024 02:21
Publicado Sentença em 10/07/2024.
-
10/07/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
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08/07/2024 17:03
Expedição de Outros documentos
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08/07/2024 17:03
Juntada de Projeto de sentença
-
08/07/2024 17:03
Julgado procedente o pedido
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14/03/2024 18:52
Juntada de Petição de impugnação à contestação
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08/03/2024 14:26
Conclusos para julgamento
-
07/03/2024 19:16
Juntada de Termo de audiência
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07/03/2024 13:57
Audiência de conciliação realizada em/para 07/03/2024 13:40, 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
-
07/03/2024 13:33
Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento
-
07/03/2024 08:20
Juntada de Petição de outros documentos
-
07/03/2024 07:48
Juntada de Petição de contestação
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30/01/2024 00:26
Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S.A. em 29/01/2024 23:59.
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25/01/2024 03:56
Decorrido prazo de LIRDES MAAS em 24/01/2024 23:59.
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10/01/2024 16:28
Juntada de Petição de petição
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25/12/2023 03:56
Juntada de entregue (ecarta)
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16/12/2023 07:48
Publicado Intimação em 15/12/2023.
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16/12/2023 07:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
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14/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (65) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1040764-19.2023.8.11.0003 POLO ATIVO: REQUERENTE: LIRDES MAAS POLO PASSIVO: REQUERIDO: TAM LINHAS AÉREAS S.A.
Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificada, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: de Conciliação Sala: SALA 01 - 1JECROO Data: 07/03/2024 Hora: 13:40 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.
Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.
Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.
Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".
Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.
Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).
Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a participação no ato, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.
Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.
Assinado eletronicamente por: JULLYA HIVILA TEIXEIRA MODOLON 13/12/2023 14:17:35 -
13/12/2023 14:19
Expedição de Outros documentos
-
13/12/2023 14:19
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
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13/12/2023 14:19
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
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13/12/2023 14:14
Audiência de conciliação designada em/para 07/03/2024 13:40, 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
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11/12/2023 15:42
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
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11/12/2023 15:29
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2023 17:22
Conclusos para despacho
-
06/12/2023 17:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2023
Ultima Atualização
27/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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