16/07/2025 17:09

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 16:42

Devolvidos os autos
16/07/2025 16:42

Juntada de Certidão
12/11/2024 17:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
12/11/2024 17:12

Desentranhado o documento
12/11/2024 17:12

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 16/12/2024
12/11/2024 12:20

Processo Desarquivado
12/11/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 17:32

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 17:32

Expedição de Outros documentos
16/10/2024 17:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/10/2024 14:54

Conclusos para julgamento
16/10/2024 14:53

Processo Desarquivado
16/10/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 19:39

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 13:51

Arquivado Provisoramente
28/06/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 13:50

Expedição de Outros documentos
26/06/2024 12:46

Processo Desarquivado
06/05/2024 10:56

Arquivado Provisoramente
04/05/2024 10:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
03/05/2024 14:43

Conclusos para decisão
03/05/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 14:58

Expedição de Outros documentos
13/03/2024 06:55

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 17:07

Conclusos para decisão
12/03/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 04:39

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA FONTES em 28/02/2024 23:59.
13/12/2023 05:38

Publicado Citação em 13/12/2023.
13/12/2023 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
12/12/2023 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 1ª VARA ESP.

DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS Processo Nº 1027738-51.2023.8.11.0003 (PJE); Valor causa: R$ 2.003,54; Tipo: Cível; Espécie/IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952) - EXECUÇÃO FISCAL (1116).

Parte Autora: EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS Parte Ré: EXECUTADO: ANTONIO PEREIRA FONTES Pessoa (s) a ser (em) citadas (s) EXECUTADOS: 01): ANTONIO PEREIRA FONTES - CPF: *08.***.*56-34, endereço: atualmente em lugar incerto e não sabido.

FINALIDADE: CITAÇÃO do(s) executado (a, s) acima qualificado (a, s), atualmente em lugar incerto e não sabido, dos termos da ação executiva que lhe (s) é proposta, consoante consta da petição inicial a seguir resumida, para, no prazo de 05 (Cinco) dias, contados da expiração do prazo deste edital, pagar o débito acima descrito, com atualização monetária e juros, ou nomear bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos necessários forem para a satisfação da dívida.

RESUMO DA INICIAL: COBRANÇA DE DÍVIDA movida pelo MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT contra a parte executada acima qualificada decorrente de não pagamento de IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952) referente aos – Certidão (ões) de Dívida Ativa, de nº(s): 3762/2023 data de Inscrição: 28 de Junho de 2023.

Fundamentação Legal da Dívida IPTU - Artigos nºs 1º, 7º, 9º, 13, 16 e 19, Lei 1800/90.

ADVERTÊNCIA: Fica(m) ainda advertido (a, s) o (a, s) executado (a, s) de que, aperfeiçoada a penhora, terá (terão) o prazo de 30 (trinta) dias para opor (oporem) embargos.

E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei.

Eu, V.E.S.

N digitei.

Rondonópolis - MT, 11 de dezembro de 2023.

Débora Yanez Pereira Cláudio Gestora Judiciária Autorizado (a) pelo Provimento n° 56/2007-CGJ OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
11/12/2023 16:52

Expedição de Outros documentos
01/12/2023 09:33

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 12:24

Expedição de Outros documentos
07/11/2023 14:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2023 14:33

Juntada de Petição de diligência
17/10/2023 15:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/09/2023 17:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/09/2023 17:17

Expedição de Mandado
28/09/2023 13:58

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
30/08/2023 16:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2023 16:12

Decisão interlocutória
29/08/2023 15:16

Conclusos para despacho
29/08/2023 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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