14/03/2025 16:01

Juntada de Certidão
01/11/2024 04:25

Arquivado Definitivamente
01/11/2024 04:24

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 04:23

Transitado em Julgado em 31/10/2024
01/11/2024 02:08

Processo Desarquivado
01/11/2024 02:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 31/10/2024 23:59
30/10/2024 02:09

Decorrido prazo de EDIO RIBEIRO ROSA em 29/10/2024 23:59
21/10/2024 16:39

Juntada de Petição de manifestação
18/10/2024 08:29

Juntada de Petição de manifestação
16/10/2024 02:48

Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 18:56

Expedição de Outros documentos
14/10/2024 18:56

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido
14/10/2024 02:06

Publicado Intimação em 14/10/2024.
12/10/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024 07:48

Arquivado Definitivamente
11/10/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 07:44

Juntada de Alvará
10/10/2024 12:51

Expedição de Outros documentos
10/10/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 12:13

Expedição de Outros documentos
10/10/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 12:09

Expedição de Outros documentos
10/10/2024 09:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/09/2024 13:53

Conclusos para decisão
19/09/2024 02:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/09/2024 23:59
03/09/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 10:48

Juntada de Petição de manifestação
28/08/2024 02:17

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 14:11

Expedição de Outros documentos
26/08/2024 14:07

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/08/2024 13:42

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
26/08/2024 13:42

Processo Desarquivado
26/08/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 08:16

Juntada de Petição de manifestação
17/07/2024 02:19

Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 14:12

Arquivado Definitivamente
15/07/2024 14:12

Expedição de Outros documentos
15/07/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 14:12

Expedição de Outros documentos
15/07/2024 14:07

Expedição de Ofício de RPV
06/07/2024 02:09

Decorrido prazo de EDIO RIBEIRO ROSA em 05/07/2024 23:59
21/06/2024 01:25

Publicado Despacho em 21/06/2024.
21/06/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 20:33

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
19/06/2024 16:27

Expedição de Outros documentos
19/06/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 14:36

Conclusos para decisão
18/03/2024 01:05

Decorrido prazo de EDIO RIBEIRO ROSA em 15/03/2024 23:59.
17/03/2024 01:06

Publicado Intimação em 08/03/2024.
17/03/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
10/03/2024 18:57

Juntada de Petição de manifestação
07/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RUA DES.

MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 FINALIDADE: Procedo à INTIMAÇÃO da Parte AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção/ arquivamento. (Assinado Digitalmente) MARCIA KUSTHER PREISIGKE Gestor de Secretaria
06/03/2024 08:59

Expedição de Outros documentos
06/03/2024 01:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 05/03/2024 23:59.
18/12/2023 07:16

Publicado Decisão em 18/12/2023.
16/12/2023 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DECISÃO Processo: 1072905-97.2023.8.11.0001.

EXEQUENTE: EDIO RIBEIRO ROSA EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO Determino a conversão da ação para Cumprimento de Sentença.

Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou outro meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução.

Apresentada impugnação, intime-se o exequente para responder, no prazo de quinze dias.

Silente o executado, conclusos para a homologação.

Tratando-se de impugnação parcial, a parte incontroversa poderá ser objeto de cumprimento imediato, nos moldes acima assinalados.

Cumpra-se, expedindo o necessário.

Cuiabá/MT.

Edna Ederli Coutinho Juíza de Direito designada para o NAE (Assinado e datado digitalmente)
14/12/2023 16:21

Expedição de Outros documentos
14/12/2023 16:21

Decisão Interlocutória de Mérito
01/12/2023 13:57

Conclusos para despacho
01/12/2023 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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