TJMT - 1030591-42.2023.8.11.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Primeira C Mara Criminal
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/02/2024 18:34
Arquivado Definitivamente
-
16/02/2024 18:34
Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo
-
16/02/2024 18:34
Transitado em Julgado em 29/01/2024
-
30/01/2024 03:32
Decorrido prazo de GERALDO DA SILVA NASCIMENTO em 29/01/2024 23:59.
-
22/01/2024 03:24
Publicado Intimação em 22/01/2024.
-
12/01/2024 13:51
Juntada de Petição de petição
-
22/12/2023 03:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
-
20/12/2023 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
-
20/12/2023 00:00
Intimação
"(...)Assim, ante a ausência de prova pré-constituída – cópia da decisão que decretou a prisão preventiva -, não conheço do habeas corpus, extinguindo-o sem análise de mérito.(...)".
Exmo.
Sr.
Des.
PAULO DA CUNHA, Relator -
19/12/2023 13:37
Expedição de Outros documentos
-
19/12/2023 13:37
Expedição de Outros documentos
-
19/12/2023 12:47
Indeferida a petição inicial
-
18/12/2023 16:47
Conclusos para decisão
-
18/12/2023 16:30
Juntada de Certidão
-
18/12/2023 16:29
Juntada de Certidão
-
18/12/2023 15:12
Expedição de Outros documentos
-
18/12/2023 15:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2023
Ultima Atualização
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
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