29/10/2024 08:38

Juntada de Certidão
14/07/2024 02:11

Recebidos os autos
14/07/2024 02:11

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
11/05/2024 01:10

Arquivado Definitivamente
11/05/2024 01:10

Transitado em Julgado em 13/05/2024
11/05/2024 01:10

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 10/05/2024 23:59
11/05/2024 01:10

Decorrido prazo de ROSILENE ARANHA FREITAS DE OLIVEIRA em 10/05/2024 23:59
25/04/2024 01:30

Publicado Sentença em 25/04/2024.
25/04/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
23/04/2024 14:24

Expedição de Outros documentos
23/04/2024 14:24

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
19/03/2024 19:35

Juntada de Petição de manifestação
18/03/2024 17:44

Juntada de Petição de contestação
15/03/2024 14:32

Conclusos para julgamento
15/03/2024 14:32

Recebimento do CEJUSC.
15/03/2024 14:32

Audiência de conciliação realizada em/para 14/03/2024 13:40, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
14/03/2024 14:21

Recebidos os autos.
14/03/2024 14:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC
14/03/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 08:10

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 16:31

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
07/02/2024 09:44

Juntada de Petição de renúncia de mandato
12/01/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RUA DES.

MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1000039-85.2024.8.11.0024 POLO ATIVO: ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: ROSILENE ARANHA FREITAS DE OLIVEIRA POLO PASSIVO: ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificada, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: NÚCLEO DOS JUIZADOS ESPECIAIS - SALA 03 Data: 14/03/2024 Hora: 13:40 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a participação no ato, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

Assinado eletronicamente por: LUIZ EIJI OHASHI NETO 10/01/2024 08:35:55
10/01/2024 08:38

Expedição de Outros documentos
10/01/2024 08:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/01/2024 08:38

Expedição de Outros documentos
10/01/2024 08:26

Audiência de conciliação designada em/para 14/03/2024 13:40, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
09/01/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 16:15

Conclusos para decisão
08/01/2024 16:15

Juntada de Certidão
08/01/2024 16:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/01/2024 16:15

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
08/01/2024 16:15

Juntada de Certidão
08/01/2024 16:14

Juntada de Certidão
08/01/2024 16:14

Juntada de Certidão
08/01/2024 16:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
08/01/2024 08:29

Recebido pelo Distribuidor
08/01/2024 08:29

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
08/01/2024 08:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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