TJMT - 1077767-14.2023.8.11.0001

1ª instância - Cuiaba - Juizado Especial Civel do Tijucal

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Polo Ativo

Partes

EDUARDO JUNIOR MOTA CABRAL

CPF *58.***.*34-83

Advogados

SANTIANY ALMEIDA DE SIQUEIRA CURVO

OAB: 14889/MT

CPF *00.***.*25-00

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 15:39

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2025 02:48

    Recebidos os autos

  • 15/04/2025 02:48

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 21/02/2025 18:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/02/2025 02:07

    Publicado Intimação em 14/02/2025.

  • 14/02/2025 02:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

  • 13/02/2025 14:45

    Arquivado Definitivamente

  • 12/02/2025 02:42

    Expedição de Outros documentos

  • 12/02/2025 02:42

    Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

  • 25/01/2025 02:10

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/01/2025 23:59

  • 18/12/2024 15:57

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/12/2024 23:59

  • 16/12/2024 15:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/12/2024 11:05

    Juntada de Petição de petição

  • 09/12/2024 02:21

    Publicado Sentença em 09/12/2024.

  • 07/12/2024 02:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

  • 05/12/2024 14:32

    Expedição de Outros documentos

  • 05/12/2024 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2024 14:32

    Expedição de Outros documentos

  • 05/12/2024 14:32

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 05/12/2024 14:22

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2024 13:05

    Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem

  • 05/12/2024 13:05

    Processo Desarquivado

  • 05/12/2024 13:04

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2024 01:32

    Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

  • 21/11/2024 18:19

    Arquivado Definitivamente

  • 15/10/2024 19:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/10/2024 02:08

    Publicado Intimação em 09/10/2024.

  • 09/10/2024 02:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

  • 07/10/2024 12:51

    Expedição de Outros documentos

  • 07/10/2024 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2024 12:51

    Expedição de Outros documentos

  • 07/10/2024 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2024 17:27

    Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE

  • 27/09/2024 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2024 11:05

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 20/09/2024 11:05

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 18/09/2024 02:08

    Processo Desarquivado

  • 18/09/2024 02:08

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/09/2024 23:59

  • 11/09/2024 17:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/08/2024 02:14

    Publicado Sentença em 30/08/2024.

  • 30/08/2024 02:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

  • 28/08/2024 13:58

    Expedição de Outros documentos

  • 28/08/2024 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2024 13:58

    Expedição de Outros documentos

  • 28/08/2024 13:58

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 28/08/2024 13:29

    Conclusos para julgamento

  • 24/08/2024 02:03

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/08/2024 23:59

  • 08/07/2024 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2024 14:14

    Expedição de Outros documentos

  • 08/07/2024 14:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/07/2024 12:54

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2024 12:17

    Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

  • 05/07/2024 12:17

    Processo Reativado

  • 05/07/2024 12:17

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2024 20:04

    Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

  • 04/07/2024 20:03

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença

  • 12/06/2024 01:21

    Recebidos os autos

  • 12/06/2024 01:21

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 10/04/2024 16:41

    Arquivado Definitivamente

  • 10/04/2024 16:00

    Transitado em Julgado em 04/04/2024

  • 03/04/2024 01:26

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/04/2024 23:59

  • 02/04/2024 15:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/03/2024 19:38

    Expedição de Outros documentos

  • 12/03/2024 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2024 19:38

    Expedição de Outros documentos

  • 12/03/2024 19:38

    Juntada de Projeto de sentença

  • 12/03/2024 19:38

    Julgado procedente o pedido

  • 11/03/2024 10:36

    Conclusos para julgamento

  • 08/03/2024 06:24

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2024 23:59.

  • 06/02/2024 10:48

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 29/01/2024 09:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/01/2024 15:03

    Publicado Intimação em 22/01/2024.

  • 17/01/2024 15:15

    Juntada de Petição de contestação

  • 13/01/2024 19:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

  • 12/01/2024 00:00

    Intimação

    FINALIDADE: O presente expediente tem por finalidade a CIÊNCIA E INTIMAÇÃO DA(S) PARTE (S) para DISPENSA da Audiência de Conciliação, conforme OS. 003/2020 (publicada no DJE 10816).

    OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

  • 11/01/2024 13:27

    Expedição de Outros documentos

  • 11/01/2024 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2024 13:04

    Expedição de Outros documentos

  • 11/01/2024 13:04

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 09:56

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 19/12/2023 09:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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