TJMT - 1038522-87.2023.8.11.0003
1ª instância - Rondonopolis - Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/01/2024 11:41
Publicado Intimação em 22/01/2024.
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12/01/2024 13:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
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11/01/2024 00:00
Intimação
Procedimento n.º 1038522-87.2023.8.11.0003 Vistos etc. 1.
Ante a regularidade de toda a documentação encartada aos autos e satisfeitos os requisitos legais, homologo por sentença o acordo realizado entre as partes através da sessão de conciliação perante o CEJUSC/Rondonópolis, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, constituindo-o em título executivo judicial, resguardando interesses de terceiros, julgando extinto o presente feito com resolução de mérito, forte no quanto disposto no art. 487, inciso III, “b”, do CPC. 2.
A considerar a consensualidade do pleito e a preclusão lógica do direito de recorrer (art. 1.000 do CPC), o trânsito em julgado desta decisão se opera de imediato e independentemente de renúncia expressa dos interessados e de certidão cartorária a respeito, ficando dispensada a sua lavratura. 3.
Expeça-se o necessário. 4.
Arquivem-se os autos, procedendo-se às baixas de estilo e anotações de praxe.
Rondonópolis/MT, data e hora do sistema. (assinado eletronicamente) WANDERLEI JOSÉ DOS REIS Juiz de Direito -
10/01/2024 15:07
Arquivado Definitivamente
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10/01/2024 15:07
Expedição de Outros documentos
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10/01/2024 14:06
Recebidos os autos
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10/01/2024 14:06
Homologada a Transação
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04/01/2024 19:39
Conclusos para julgamento
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15/12/2023 17:08
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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06/12/2023 15:42
Audiência de conciliação realizada em/para 06/12/2023 14:00, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS
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06/12/2023 15:41
Juntada de Termo de audiência
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29/11/2023 03:14
Publicado Intimação em 29/11/2023.
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29/11/2023 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
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27/11/2023 18:57
Expedição de Outros documentos
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27/11/2023 18:56
Audiência de conciliação designada em/para 06/12/2023 14:00, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS
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27/11/2023 17:45
Ato ordinatório praticado
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27/11/2023 17:07
Recebidos os autos
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27/11/2023 17:07
Concedida a gratuidade da justiça a ADELMO GOMES DA CUNHA - CPF: *31.***.*39-49 (ASSISTENTE).
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24/11/2023 17:59
Conclusos para decisão
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24/11/2023 13:57
Juntada de Petição de manifestação
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21/11/2023 17:32
Expedição de Outros documentos
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14/11/2023 14:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2023
Ultima Atualização
22/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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