STJ - 0002664-81.2001.8.11.0003

28/11/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

28/11/2023 13:13

Transitado em Julgado em 28/11/2023

03/11/2023 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2023 Petição Nº 486088/2020 - AgInt nos EDcl no

31/10/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/10/2023 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0486088 - AgInt nos EDcl no AREsp 1648587 - Publicação prevista para 03/11/2023

30/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de RENATO JOSE DE ALMEIDA COSTA, BERENICE APARECIDA CAMPOS DE ALMEIDA COSTA, MARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e MARE AGROPECUARIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00486088/2020 - AgInt nos

18/10/2023 21:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000244-2023-AJC-3T)

16/10/2023 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2023

11/10/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/10/2023 15:43

Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 486088/2020 - AgInt nos EDcl no AREsp 1648587/MT

25/05/2023 14:02

Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 005039/2023-CPPR

25/05/2023 14:02

Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 005038/2023-CPPR

02/05/2023 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

28/04/2023 16:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 385986/2023

28/04/2023 16:05

Protocolizada Petição 385986/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/04/2023

25/04/2023 14:29

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0050392023CPPR, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU467171745BR.

25/04/2023 14:28

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0050382023CPPR, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU467171731BR.

24/04/2023 14:51

Expedição de Ofício nº 005039/2023-CPPR ao (à)Senhor Caio Matos de Almeida Costa

24/04/2023 14:51

Expedição de Ofício nº 005038/2023-CPPR ao (à)Senhora Célia Maria de Souza Matos

24/04/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2023

20/04/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/04/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2023

20/04/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente determinando juntada de petição/documentos

12/05/2022 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

11/05/2022 11:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 392788/2022

11/05/2022 10:59

Protocolizada Petição 392788/2022 (PET - PETIÇÃO) em 11/05/2022

06/05/2022 05:24

Publicado Vistas Diversas em 06/05/2022

05/05/2022 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vistas Diversas

05/05/2022 09:28

Ato ordinatório praticado (Vista para manifestação dos Drs. STAEL MARIA DA SILVA e GLAYTON MARCUS MEIRA NUNES, ambos inscritos no OAB/MT sob os nºs 9.282 e 5.957, respectivamente, quanto ao r. despacho de fl. 2426. Publicação prevista para 06/05/2022)

05/05/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2022

04/05/2022 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/05/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2022

03/05/2022 18:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

10/12/2020 15:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

10/12/2020 15:34

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

02/12/2020 20:00

Determinada a distribuição do feito

07/10/2020 16:59

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/08/2020 e término em 25/08/2020 o prazo para ISADORA DE ALMEIDA COSTA apresentar resposta à petição n. 486088/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2363.

07/10/2020 16:59

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/08/2020 e término em 25/08/2020 o prazo para CAIO MATOS DE ALMEIDA COSTA apresentar resposta à petição n. 486088/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2363.

07/10/2020 16:59

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/08/2020 e término em 25/08/2020 o prazo para ISADORA DE ALMEIDA COSTA apresentar resposta à petição n. 486088/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2363.

07/10/2020 16:59

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/08/2020 e término em 25/08/2020 o prazo para CAIO MATOS DE ALMEIDA COSTA apresentar resposta à petição n. 486088/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2363.

22/09/2020 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

22/09/2020 19:48

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

15/08/2020 22:10

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel

10/08/2020 17:06

Juntada de Certidão : Certifico que conforme informações das petições nº (s) 516.466/2020 e 516.622/2020 os advogados Stael Maria da Silva e Glayton M. M. Nunes não representam mais a parte embargada Caio Matos de Almeida Costa.

07/08/2020 16:31

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 516622/2020

07/08/2020 16:29

Protocolizada Petição 516622/2020 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 07/08/2020

07/08/2020 16:11

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 516466/2020

07/08/2020 16:08

Protocolizada Petição 516466/2020 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 07/08/2020

03/08/2020 05:41

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/08/2020 Petição Nº 486088/2020 -

31/07/2020 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/07/2020 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 486088/2020. Publicação prevista para 03/08/2020)

20/07/2020 12:12

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 486088/2020 (Juntada automática)

20/07/2020 12:12

Protocolizada Petição 486088/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/07/2020

29/06/2020 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2020 Petição Nº 289744/2020 - EDcl

26/06/2020 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2020 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0289744 - EDcl no AREsp 1648587 - Publicação prevista para 29/06/2020

25/06/2020 19:50

Embargos de Declaração de RENATO JOSE DE ALMEIDA COSTA, BERENICE APARECIDA CAMPOS DE ALMEIDA COSTA e OUTROS Não-acolhidos

22/05/2020 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

18/05/2020 17:34

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 328109/2020 (Juntada automática)

18/05/2020 17:34

Protocolizada Petição 328109/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/05/2020

18/05/2020 17:29

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 328066/2020 (Juntada automática)

18/05/2020 17:29

Protocolizada Petição 328066/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/05/2020

11/05/2020 14:34

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 301313/2020 (Juntada automática)

11/05/2020 14:34

Protocolizada Petição 301313/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/05/2020

11/05/2020 05:33

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/05/2020 Petição Nº 289744/2020 -

08/05/2020 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

07/05/2020 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 289744/2020. Publicação prevista para 11/05/2020)

07/05/2020 19:26

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 289744/2020 (Juntada automática)

07/05/2020 19:26

Protocolizada Petição 289744/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/05/2020

18/03/2020 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2020

17/03/2020 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/03/2020 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2020

16/03/2020 20:10

Não conhecido o recurso de RENATO JOSE DE ALMEIDA COSTA, BERENICE APARECIDA CAMPOS DE ALMEIDA COSTA e OUTROS

28/01/2020 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/01/2020 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/01/2020 09:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMT - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO