08/08/2025 12:22

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 09:05

Devolvidos os autos
08/08/2025 09:05

Juntada de Certidão de retificação da autuação e ausência de prevenção
18/03/2025 13:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
18/03/2025 13:20

Juntada de Certidão
18/03/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 11:00

Processo Desarquivado
23/01/2025 17:36

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 17:33

Expedição de Outros documentos
23/01/2025 10:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação
22/01/2025 17:03

Conclusos para julgamento
22/01/2025 17:02

Processo Desarquivado
16/07/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 13:54

Arquivado Provisoramente
28/06/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 17:24

Expedição de Outros documentos
26/06/2024 12:51

Processo Desarquivado
06/05/2024 10:56

Arquivado Provisoramente
04/05/2024 10:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
03/05/2024 14:58

Conclusos para decisão
03/05/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 15:47

Expedição de Outros documentos
11/03/2024 09:43

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 18:12

Conclusos para decisão
08/03/2024 06:53

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE SOARES DE MELO PEREIRA em 06/03/2024 23:59.
24/01/2024 00:35

Publicado Citação em 22/01/2024.
19/01/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 1ª VARA ESP.

DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS Processo Nº 1035537-48.2023.8.11.0003 (PJE); Valor causa: R$ 1.021,75; Tipo: Cível; Espécie/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116).

Parte Autora: EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS.

Parte Ré: EXECUTADO: LUIZ HENRIQUE SOARES DE MELO PEREIRA.

Pessoa(s) a ser(em) Intimadas(s) EXECUTADOS: 01): LUIZ HENRIQUE SOARES DE MELO PEREIRA CPF/CNPJ:*23.***.*79-64, endereço: atualmente em lugar incerto e não sabido.

FINALIDADE: CITAÇÃO do(s) executado(a, s) acima qualificado(a, s), atualmente em lugar incerto e não sabido, dos termos da ação executiva que lhe(s) é proposta, consoante consta da petição inicial a seguir resumida, para, no prazo de 05 (Cinco) dias, contados da expiração do prazo deste edital, pagar o débito acima descrito, com atualização monetária e juros, ou nomear bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos necessários forem para a satisfação da dívida.

RESUMO DA INICIAL: COBRANÇA DE DIVIDA movida pelo MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS-MT contra a parte executada acima qualificada decorrente do não pagamento do IPTU...] referente aos - Certidão(ões) de Dívida Ativa, de nº(s) 19753/2023 Data de Inscrição: 29 de Setembro de 2023.

Fundamentação Legal da Dívida IPTU - Artigos nºs 1º, 7º, 9º, 13, 16 e 19, Lei 1800/90.

ADVERTÊNCIA: Fica(m) ainda advertido(a, s) o(a, s) executado(a, s) de que, aperfeiçoada a penhora, terá(terão) o prazo de 30 (trinta) dias para opor(oporem) embargos.

E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei.

Eu, LGD, digitei.

Rondonópolis - MT, 16 de janeiro de 2024.

Débora Yanez Pereira Cláudio Gestora Judiciária Autorizado(a) pelo Provimento n° 56/2007-CGJ OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
16/01/2024 13:28

Expedição de Outros documentos
20/12/2023 18:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/12/2023 18:20

Juntada de Petição de diligência
13/12/2023 00:49

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/12/2023 12:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/12/2023 16:39

Expedição de Mandado
06/12/2023 16:36

Juntada de Carta AR
01/11/2023 14:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
20/10/2023 22:54

Decisão interlocutória
20/10/2023 10:24

Conclusos para despacho
20/10/2023 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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