08/07/2025 12:36

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 18:59

Devolvidos os autos
07/07/2025 18:59

Juntada de Certidão
06/12/2024 17:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
06/12/2024 13:04

Desentranhado o documento
06/12/2024 13:04

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 19/12/2024
06/12/2024 11:07

Processo Desarquivado
06/12/2024 09:07

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 12:45

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 12:44

Expedição de Outros documentos
21/10/2024 20:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação
21/10/2024 15:37

Conclusos para julgamento
21/10/2024 15:37

Processo Desarquivado
21/10/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 11:06

Arquivado Provisoramente
24/06/2024 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 23:06

Expedição de Outros documentos
21/06/2024 10:25

Processo Desarquivado
30/05/2024 01:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS em 28/05/2024 23:59
16/04/2024 12:58

Arquivado Provisoramente
16/04/2024 09:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
15/04/2024 13:23

Conclusos para decisão
15/04/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 01:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS em 10/04/2024 23:59
03/04/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 12:46

Expedição de Outros documentos
03/04/2024 06:59

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 07:07

Conclusos para despacho
08/03/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 14:43

Expedição de Outros documentos
08/03/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 06:54

Decorrido prazo de JOAO FERNANDO MUNIZ JUNIOR em 06/03/2024 23:59.
24/01/2024 00:36

Publicado Citação em 22/01/2024.
19/01/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 1ª VARA ESP.

DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS Processo Nº 1037997-08.2023.8.11.0003 (PJE); Valor causa: R$ 1.095,15; Tipo: Cível; Espécie/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116).

Parte Autora: EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS.

Parte Ré: EXECUTADO: JOAO FERNANDO MUNIZ JUNIOR.

Pessoa(s) a ser(em) Intimadas(s) EXECUTADOS: 01): JOAO FERNANDO MUNIZ JUNIOR CPF/CNPJ:*07.***.*92-56, endereço: atualmente em lugar incerto e não sabido.

FINALIDADE: CITAÇÃO do(s) executado(a, s) acima qualificado(a, s), atualmente em lugar incerto e não sabido, dos termos da ação executiva que lhe(s) é proposta, consoante consta da petição inicial a seguir resumida, para, no prazo de 05 (Cinco) dias, contados da expiração do prazo deste edital, pagar o débito acima descrito, com atualização monetária e juros, ou nomear bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos necessários forem para a satisfação da dívida.

RESUMO DA INICIAL: COBRANÇA DE DIVIDA movida pelo MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS-MT contra a parte executada acima qualificada decorrente do não pagamento do IPTU...] referente aos - Certidão(ões) de Dívida Ativa, de nº(s) 10267/2023 Data de Inscrição: 19 de Outubro de 2023.

Fundamentação Legal da Dívida IPTU - Artigos nºs 1º, 7º, 9º, 13, 16 e 19, Lei 1800/90.

ADVERTÊNCIA: Fica(m) ainda advertido(a, s) o(a, s) executado(a, s) de que, aperfeiçoada a penhora, terá(terão) o prazo de 30 (trinta) dias para opor(oporem) embargos.

E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei.

Eu, LGD, digitei.

Rondonópolis - MT, 16 de janeiro de 2024.

Débora Yanez Pereira Cláudio Gestora Judiciária Autorizado(a) pelo Provimento n° 56/2007-CGJ OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
16/01/2024 14:08

Expedição de Outros documentos
19/12/2023 15:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/12/2023 15:58

Juntada de Petição de diligência
11/12/2023 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/12/2023 16:52

Expedição de Mandado
07/12/2023 06:59

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
04/12/2023 13:48

Juntada de Carta AR
10/11/2023 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
09/11/2023 14:26

Decisão interlocutória
09/11/2023 13:15

Conclusos para despacho
09/11/2023 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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