05/04/2023 15:08

Juntada de Certidão
10/11/2022 01:11

Recebidos os autos
10/11/2022 01:11

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
18/09/2022 05:09

Transitado em Julgado em 19/09/2022
18/09/2022 05:08

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 16/09/2022 23:59.
18/09/2022 05:06

Decorrido prazo de ROSA LIA LOURENCO DA SILVA em 16/09/2022 23:59.
01/09/2022 09:54

Publicado Sentença em 01/09/2022.
01/09/2022 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
30/08/2022 21:32

Arquivado Definitivamente
30/08/2022 21:32

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 21:32

Extinto o processo por desistência
19/08/2022 16:03

Juntada de Petição de outros documentos
19/08/2022 10:54

Conclusos para julgamento
19/08/2022 10:53

Audiência Conciliação juizado cancelada para 23/08/2022 17:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES.
19/08/2022 10:52

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 09:53

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 19:31

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 05/07/2022 23:59.
06/07/2022 19:29

Decorrido prazo de ROSA LIA LOURENCO DA SILVA em 05/07/2022 23:59.
28/06/2022 05:35

Publicado Intimação em 28/06/2022.
28/06/2022 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
27/06/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Senhor(a) Advogado(a), FINALIDADE: a intimação de Vossa Senhoria para comparecer à audiência de Tipo: Conciliação: Sala Audiência Conciliação Juizado Data: 23/08/2022 17:00 (MT), por videoconferência ou presencial.

OBSERVAÇÃO: O LINK E ORIENTAÇÕES DE ACESSO À AUDIÊNCIA SERÃO DISPONIBILIZADOS NOS AUTOS DO PROCESSO ELETRÔNICO JUDICIAL (PJE) E QUE, CASO NECESSITE, A PARTE PODERÁ, NO DIA ANTERIOR A REALIZAÇÃO DO ATO, ESTABELECER CONTATO VIA WHATSAPP N. (65) 99352-7487 SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DE ACESSO.

O artigo 22, §2º da Lei nº 9.099/95, recentemente alterado pela Lei nº 13.994/2020, preconiza que “é cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.

A audiência será realizada por videoconferência ou presencial na data e horário já designados, sendo disponibilizado nos dias que antecedem o ato, mediante certidão nos autos do PJe, o link de acesso, bem como todas as orientações para participação e contato da Conciliadora responsável.

Dito isso, INTIMO AS PARTES para que informem o e-mail e telefone da parte e seu respectivo advogado, bem como, se possível, os meios de contato da outra parte.

Eventualmente, a impossibilidade do comparecimento da parte reclamante à sala virtual, deverá ser comunicada ao Juízo, por petição, com prazo de até cinco dias de antecedência ao ato, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 51, I, da Lei 9.099/95, bem como sua condenação ao pagamento das custas processuais.

Doutro norte, se o(a) Reclamado(a) injustificadamente não comparecer à sala virtual ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação, será decretada sua revelia e proferida sentença, nos termos do artigo 23 da Lei nº 9.00/95, alterado pela Lei nº 13.994/2020, ressaltando desde logo que a revelia não implica na condenação automática do pedido.

ADVERTÊNCIAS À PARTE: 1.

Não comparecendo à audiência designada, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados pela parte reclamante, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95). 2.

Comparecendo a parte promovida, e não obtida a conciliação, deverá oferecer contestação, escrita ou oral, no prazo de 05 (cinco) dias após a audiência de conciliação.

A presença de advogado é obrigatória nas causas de valor superior a 20 salários mínimos. 3.

Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

Sede do juizado e Informações: 5ª Vara/Juizado Especial - Edifício do Fórum - Rua das Maravilhas, nº 12 - Cavalhada – Cáceres/MT - CEP:78216-900 – Fone (65) 3211-1341, Cel: +55 65 9352-7487 (secretaria) e +55 65 9668-8798 (gabinete/assessoria) - E-mail: [email protected]
24/06/2022 14:36

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 16:37

Audiência Conciliação juizado designada para 23/08/2022 17:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES.
31/03/2022 16:37

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 29/03/2022 23:59.
31/03/2022 16:37

Decorrido prazo de ROSA LIA LOURENCO DA SILVA em 29/03/2022 23:59.
22/03/2022 08:13

Publicado Decisão em 22/03/2022.
22/03/2022 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
18/03/2022 16:20

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 16:20

Decisão interlocutória
03/12/2021 11:13

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 19:57

Juntada de Petição de contestação
02/12/2021 06:14

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIÇAO DE ENERGIA S.A em 01/12/2021 23:59.
30/11/2021 17:30

Audiência de Conciliação realizada em 30/11/2021 17:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES
30/11/2021 17:23

Conclusos para julgamento
30/11/2021 17:21

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 11:23

Ato ordinatório praticado
26/11/2021 14:17

Juntada de Petição de petição
14/11/2021 09:16

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIÇAO DE ENERGIA S.A em 12/11/2021 23:59.
14/11/2021 09:16

Decorrido prazo de ROSA LIA LOURENCO DA SILVA em 12/11/2021 23:59.
05/11/2021 04:10

Publicado Citação em 05/11/2021.
05/11/2021 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
05/11/2021 04:10

Publicado Intimação em 05/11/2021.
05/11/2021 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
03/11/2021 14:37

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 14:37

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 01:17

Publicado Intimação em 15/10/2021.
15/10/2021 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
08/10/2021 20:31

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 20:31

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 20:30

Audiência Conciliação juizado designada para 30/11/2021 17:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES.
08/10/2021 20:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2021

Ultima Atualização
05/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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