22/09/2025 09:01

Decorrido prazo de DAGMA DANTAS ALVES DOS SANTOS em 19/09/2025 23:59
02/09/2025 13:35

Recebidos os autos
02/09/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:35

Expedição de Outros documentos
02/09/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 14:34

Conclusos para decisão
15/07/2025 16:21

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
01/07/2025 10:19

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 30/06/2025 23:59
24/06/2025 11:08

Juntada de Petição de manifestação
24/06/2025 02:46

Decorrido prazo de DAGMA DANTAS ALVES DOS SANTOS em 23/06/2025 23:59
13/06/2025 09:45

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 14:27

Recebidos os autos
12/06/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:27

Expedição de Outros documentos
12/06/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 11:15

Conclusos para decisão
12/06/2025 11:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/06/2025 11:15

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
11/06/2025 17:31

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
11/06/2025 15:10

Expedição de Outros documentos
11/06/2025 15:10

Recebidos os autos
11/06/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:10

Expedição de Outros documentos
11/06/2025 15:10

Declarada incompetência
11/06/2025 10:53

Conclusos para decisão
09/06/2025 19:05

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
26/05/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 17:32

Expedição de Outros documentos
20/05/2025 17:49

Audiência preliminar realizada em/para 19/05/2025 14:20, JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE
19/05/2025 19:26

Juntada de Termo de audiência
16/04/2025 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2025 17:06

Juntada de Petição de devolução de mandado
24/03/2025 10:43

Juntada de Petição de manifestação
21/03/2025 02:49

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 18:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/03/2025 18:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/03/2025 18:01

Expedição de Mandado
19/03/2025 18:01

Expedição de Outros documentos
19/03/2025 17:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/03/2025 13:03

Expedição de Mandado
19/03/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 12:58

Audiência preliminar designada em/para 19/05/2025 14:20, JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE
17/03/2025 18:37

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
14/03/2025 02:05

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 13/03/2025 23:59
13/02/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 17:19

Expedição de Outros documentos
06/02/2025 02:15

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 05/02/2025 23:59
06/02/2025 02:08

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 05/02/2025 23:59
22/01/2025 08:42

Juntada de Petição de manifestação
12/12/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 18:20

Expedição de Outros documentos
10/12/2024 03:01

Decorrido prazo de DAGMA DANTAS ALVES DOS SANTOS em 09/12/2024 23:59
03/12/2024 02:26

Publicado Intimação em 02/12/2024.
03/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 16:36

Expedição de Outros documentos
27/11/2024 17:34

Juntada de Petição de manifestação
12/11/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 14:04

Expedição de Outros documentos
30/10/2024 02:06

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 29/10/2024 23:59
01/10/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 15:49

Expedição de Outros documentos
30/09/2024 19:52

Audiência preliminar realizada em/para 30/09/2024 13:40, JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE
30/09/2024 18:56

Juntada de Termo de audiência
29/09/2024 13:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/09/2024 13:13

Juntada de Petição de diligência
23/09/2024 16:38

Juntada de Petição de manifestação
19/09/2024 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2024 16:17

Juntada de Petição de devolução de mandado
22/08/2024 15:07

Juntada de Petição de manifestação
21/08/2024 18:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/08/2024 18:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/08/2024 02:33

Publicado Intimação em 21/08/2024.
21/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 16:35

Expedição de Mandado
19/08/2024 16:32

Expedição de Outros documentos
14/08/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 13:01

Audiência preliminar designada em/para 30/09/2024 13:40, JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE
06/08/2024 02:08

Decorrido prazo de EUCIONE COUTO MELO em 05/08/2024 23:59
01/08/2024 16:30

Juntada de Petição de manifestação
31/07/2024 18:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2024 18:55

Juntada de Petição de devolução de mandado
31/07/2024 15:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2024 15:55

Juntada de Petição de devolução de mandado
10/07/2024 17:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/07/2024 17:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/06/2024 13:39

Expedição de Mandado
29/05/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 13:59

Audiência preliminar designada em/para 01/08/2024 15:20, JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE
20/02/2024 18:38

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
30/01/2024 00:41

Decorrido prazo de EUCIONE COUTO MELO em 29/01/2024 23:59.
24/01/2024 16:54

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2024 03:30

Publicado Decisão em 24/01/2024.
24/01/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1004683-74.2023.8.11.0002.

QUERELANTE: DAGMA DANTAS ALVES DOS SANTOS QUERELADO: EUCIONE COUTO MELO Vistos etc., Trata-se de queixa-crime para apurar a possível prática de delito contra a honra, com procedimento especial traçado nos artigos 138 e 139, ambos do Código Penal.

Defiro os benefícios da justiça gratuita, isentando a parte querelante do pagamento das custas, tendo em vista a juntada do holerite onde comprova o valor recebido a título de remuneração.

Designe-se data para realização de audiência preliminar nos termos estabelecidos pelo artigo 69 e seguintes da Lei n.º 9.099/95 para possível transação penal.

Intime-se o querelado a comparecer à audiência, acompanhado de advogado, de acordo com o que determina o que o artigo 72 da referida Lei.

Cientifique-se o órgão do Ministério Público.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

Várzea Grande/MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) Hugo José Freitas da Silva Juiz de Direito
22/01/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 17:14

Expedição de Outros documentos
22/01/2024 14:32

Expedição de Outros documentos
22/01/2024 14:32

Recebidos os autos
22/01/2024 14:32

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2023 18:39

Conclusos para despacho
04/07/2023 14:30

Juntada de Petição de manifestação
29/05/2023 19:04

Recebidos os autos
29/05/2023 19:04

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 14:55

Conclusos para decisão
08/02/2023 14:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/02/2023 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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