20/06/2023 17:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
20/06/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/06/2023 23:59.
30/05/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 07:33

Expedição de Outros documentos
28/04/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 13:57

Juntada de Petição de recurso de sentença
31/03/2023 03:58

Publicado Decisão em 31/03/2023.
31/03/2023 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
29/03/2023 18:06

Expedição de Outros documentos
29/03/2023 18:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/02/2023 18:17

Conclusos para decisão
22/02/2023 18:17

Ato ordinatório praticado
22/02/2023 18:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/02/2023 11:08

Expedição de Outros documentos
15/02/2023 01:56

Publicado Sentença em 15/02/2023.
15/02/2023 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
13/02/2023 15:06

Expedição de Outros documentos
13/02/2023 15:06

Denegada a Segurança a ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0007-30 (TERCEIRO INTERESSADO)
12/08/2022 12:21

Conclusos para julgamento
10/08/2022 10:48

Juntada de Petição de parecer
09/08/2022 09:20

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 10:39

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 14:01

Decorrido prazo de VIDEPLAST EMBALAGENS PLASTICAS LTDA em 04/08/2022 23:59.
04/08/2022 13:54

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/08/2022 23:59.
03/08/2022 22:26

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO MATO GROSSO em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 12:47

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 10:56

Juntada de Petição de mandado
15/07/2022 10:17

Expedição de Intimação eletrônica.
15/07/2022 10:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2022 10:13

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 05:41

Publicado Decisão em 14/07/2022.
14/07/2022 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
13/07/2022 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA (PJE 01) PROCESSO Nº 1002908-77.2018.8.11.0041 Vistos, etc.

Considerando que não há pedido de medida liminar, notifique-se a autoridade Impetrada para, no prazo de 10 (dez) dias, prestar as informações de praxe.

Oficie-se a Procuradoria Geral do Estado sobre a presente decisão, enviando-lhe cópia da inicial, para que, querendo, ingresse no feito, consoante previsão do art. 7º, II da Lei nº 12.016/2009.

Em seguida, abro vistas ao mister do Ministério Público, para, querendo, manifestar-se no presente feito, nos termos do art. 12 da Lei nº 12.016/09.

Após, decorrido o prazo das informações, prestadas ou não, voltam-me os autos conclusos para sentença.

Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 12 de julho de 2022.

ROBERTO TEIXEIRA SEROR JUIZ DE DIREITO
12/07/2022 19:36

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 19:36

Decisão interlocutória
01/12/2021 00:00

Arquivado Definitivamente
01/12/2021 00:00

Baixa Administrativa
28/10/2020 10:31

Baixa Administrativa
28/10/2020 10:31

Arquivado Definitivamente
29/06/2020 16:50

Ato ordinatório praticado
23/08/2018 09:12

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/08/2018 23:59:59.
05/07/2018 18:11

Juntada de Petição de petição
04/07/2018 17:45

Conclusos para decisão
02/07/2018 16:03

Juntada de Petição de petição
28/06/2018 00:10

Publicado Intimação em 28/06/2018.
28/06/2018 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/06/2018 10:21

Expedição de Outros documentos.
26/06/2018 01:33

Publicado Decisão em 26/06/2018.
26/06/2018 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/06/2018 17:40

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/02/2018 14:49

Conclusos para decisão
08/02/2018 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2018

Ultima Atualização
20/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Recurso de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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