03/12/2024 18:00

Juntada de Certidão
21/07/2024 02:14

Recebidos os autos
21/07/2024 02:14

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
21/05/2024 14:10

Transitado em Julgado em 21/05/2024
21/05/2024 01:12

Decorrido prazo de SELIANE GUOLLO em 20/05/2024 23:59
17/05/2024 10:03

Juntada de Petição de manifestação
07/05/2024 16:36

Juntada de Petição de manifestação
06/05/2024 01:29

Publicado Sentença em 06/05/2024.
04/05/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 17:32

Expedição de Outros documentos
02/05/2024 17:32

Arquivado Definitivamente
02/05/2024 17:32

Homologada a Transação
30/04/2024 15:57

Juntada de Termo de audiência
30/04/2024 15:56

Conclusos para julgamento
30/04/2024 15:56

Recebimento do CEJUSC.
30/04/2024 15:56

Audiência de conciliação realizada em/para 30/04/2024 15:40, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
29/04/2024 13:20

Recebidos os autos.
29/04/2024 13:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC
26/04/2024 10:24

Juntada de Petição de manifestação
28/03/2024 15:51

Juntada de entregue (ecarta)
09/03/2024 22:12

Publicado Intimação em 06/03/2024.
09/03/2024 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RUA DES.

MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1004805-13.2023.8.11.0059 POLO ATIVO: REQUERENTE: SELIANE GUOLLO registrado(a) civilmente como SELIANE GUOLLO POLO PASSIVO: REQUERIDO: AGUAS DE CONFRESA S.A.

Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificada, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: NÚCLEO DOS JUIZADOS ESPECIAIS - SALA 06 Data: 30/04/2024 Hora: 15:40 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a participação no ato, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

Assinado eletronicamente por: GLEICIANE VITORIA SILVA CARVALHO 04/03/2024 13:09:43
04/03/2024 13:10

Expedição de Outros documentos
04/03/2024 13:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
04/03/2024 13:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
04/03/2024 13:05

Audiência de conciliação designada em/para 30/04/2024 15:40, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
28/02/2024 18:01

Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2024 16:25

Conclusos para despacho
07/02/2024 16:25

Juntada de Petição de outros documentos
07/02/2024 16:22

Juntada de Petição de outros documentos
07/02/2024 12:44

Juntada de Petição de outros documentos
01/02/2024 17:31

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2024 11:34

Conclusos para despacho
26/01/2024 12:19

Juntada de Petição de outros documentos
23/01/2024 06:23

Publicado Decisão em 22/01/2024.
20/01/2024 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DECISÃO Processo: 1004805-13.2023.8.11.0059.

REQUERENTE: SELIANE GUOLLO.

REQUERIDO: AGUAS DE CONFRESA S.A.

Vistos. 1.

Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS proposta por SELIANE GUOLLO em desfavor da AGUAS DE CONFRESA S.A. 2.

Verifica-se nos autos que não consta documentos de identificação da parte autora e comprovante de endereço. 3.

Vale frisar que a ausência de informações necessárias impacta diretamente nos princípios da celeridade e economia processual que regem os Juizados Especiais. 4.

Assim, nos termos do artigo 321 do Código de Processo Civil, INTIME-SE a parte Autora, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial, colacionando comprovante de endereço legível e atualizado e documentos de identificação da parte Autora. 5.

Caso permaneça a parte Autora em silêncio ou não atenda às determinações, será a inércia tida como abandono processual, ensejando a extinção do feito nos termos do artigo 485, III, CPC/2015, c/c artigo 51, § 1º da Lei n. 9099/95. 6.

Após cumpridas as deliberações, concluso. 7.

Cumpra-se. (datado e assinado digitalmente) PIERRO DE FARIA MENDES Juiz de Direito Colaborador
17/01/2024 18:11

Expedição de Outros documentos
17/01/2024 18:11

Recebida a emenda à inicial
12/01/2024 18:53

Conclusos para decisão
12/01/2024 18:53

Juntada de Certidão
12/01/2024 18:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/01/2024 18:53

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
11/01/2024 17:57

Juntada de Certidão
11/01/2024 15:49

Juntada de Certidão
27/11/2023 08:37

Recebido pelo Distribuidor
27/11/2023 08:37

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
27/11/2023 08:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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