17/09/2025 12:33

Conclusos para julgamento
14/09/2025 22:45

Decorrido prazo de NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR em 12/09/2025 23:59
14/09/2025 22:45

Decorrido prazo de ENE CAROLINA FERREIRA SOUZA em 12/09/2025 23:59
05/09/2025 09:55

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 01:29

Expedição de Outros documentos
03/09/2025 01:29

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido
20/05/2025 02:33

Decorrido prazo de AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS - AGER em 19/05/2025 23:59
16/04/2025 02:21

Decorrido prazo de AGUAS DE BARRA DO GARCAS LTDA em 15/04/2025 23:59
12/04/2025 01:41

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
25/03/2025 02:28

Publicado Decisão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 17:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/03/2025 15:05

Expedição de Outros documentos
21/03/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 15:05

Expedição de Outros documentos
21/03/2025 15:05

Proferidas outras decisões não especificadas
26/11/2024 02:06

Decorrido prazo de AGUAS DE BARRA DO GARCAS LTDA em 25/11/2024 23:59
26/11/2024 02:06

Decorrido prazo de AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS - AGER em 25/11/2024 23:59
19/11/2024 10:35

Juntada de Petição de manifestação
01/11/2024 14:23

Conclusos para decisão
31/10/2024 13:39

Juntada de Petição de cumprimento de sentença
31/10/2024 08:01

Publicado Intimação em 31/10/2024.
31/10/2024 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 12:41

Expedição de Outros documentos
29/10/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 12:41

Expedição de Outros documentos
29/10/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 10:03

Devolvidos os autos
29/10/2024 10:03

Processo Reativado
15/04/2024 13:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
15/04/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 18:24

Juntada de Petição de contrarrazões
22/03/2024 01:17

Decorrido prazo de AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS - AGER em 21/03/2024 23:59.
11/03/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 11:33

Juntada de Petição de contrarrazões
02/03/2024 03:31

Publicado Intimação em 29/02/2024.
02/03/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
27/02/2024 15:17

Expedição de Outros documentos
27/02/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 15:17

Expedição de Outros documentos
27/02/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 03:42

Decorrido prazo de AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS - AGER em 15/02/2024 23:59.
06/02/2024 12:49

Juntada de Petição de recurso de sentença
24/01/2024 01:17

Publicado Sentença em 23/01/2024.
24/01/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
19/01/2024 17:35

Expedição de Outros documentos
19/01/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 17:35

Expedição de Outros documentos
19/01/2024 17:35

Julgado improcedente o pedido
05/04/2023 09:15

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
04/04/2023 15:43

Conclusos para decisão
01/04/2023 02:14

Decorrido prazo de AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS - AGER em 31/03/2023 23:59.
28/03/2023 02:09

Decorrido prazo de AGUAS DE BARRA DO GARCAS LTDA em 27/03/2023 23:59.
16/03/2023 15:36

Juntada de Petição de manifestação
03/03/2023 02:34

Publicado Intimação em 03/03/2023.
03/03/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
01/03/2023 15:57

Expedição de Outros documentos
01/03/2023 15:57

Expedição de Outros documentos
24/02/2023 15:58

Expedição de Outros documentos
24/02/2023 15:58

Decisão interlocutória
10/09/2022 10:36

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS em 09/09/2022 23:59.
02/09/2022 23:03

Decorrido prazo de AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS - AGER em 31/08/2022 23:59.
02/09/2022 23:03

Decorrido prazo de AGUAS DE BARRA DO GARCAS LTDA em 31/08/2022 23:59.
24/08/2022 08:09

Publicado Despacho em 24/08/2022.
24/08/2022 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
24/08/2022 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
23/08/2022 18:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/08/2022 18:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/08/2022 18:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/08/2022 18:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
22/08/2022 21:57

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 21:57

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 14:35

Juntada de Outros documentos
12/05/2022 08:31

Apensado ao processo 1000946-91.2022.8.11.0004
12/06/2021 03:40

Decorrido prazo de AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS - AGER em 11/06/2021 23:59.
08/06/2021 04:29

Cancelada a movimentação processual
08/06/2021 04:28

Expedição de Intimação eletrônica.
08/06/2021 04:22

Conclusos para decisão
08/06/2021 04:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
30/05/2021 23:05

Juntada de Petição de petição
10/05/2021 15:46

Juntada de Petição de aviso de recebimento
06/05/2021 10:22

Juntada de Petição de manifestação
04/05/2021 07:54

Decorrido prazo de AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS - AGER em 03/05/2021 23:59.
04/05/2021 07:54

Decorrido prazo de AGUAS DE BARRA DO GARCAS LTDA em 03/05/2021 23:59.
30/04/2021 14:27

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS em 29/04/2021 23:59.
20/04/2021 12:50

Juntada de Petição de outros documentos
20/04/2021 12:37

Juntada de Petição de contestação
16/04/2021 00:54

Publicado Decisão em 16/04/2021.
16/04/2021 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
15/04/2021 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/04/2021 02:05

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 02:05

Recebida a emenda à inicial
14/04/2021 02:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação
14/04/2021 02:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/04/2021 12:50

Conclusos para decisão
26/03/2021 04:37

Decorrido prazo de AGUAS DE BARRA DO GARCAS LTDA em 25/03/2021 23:59.
18/03/2021 10:01

Juntada de Petição de manifestação
04/03/2021 00:47

Publicado Decisão em 04/03/2021.
04/03/2021 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
02/03/2021 00:19

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 00:19

Despacho
26/02/2021 07:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/02/2021 04:34

Decorrido prazo de AGUAS DE BARRA DO GARCAS LTDA em 23/02/2021 23:59.
22/02/2021 16:25

Juntada de Petição de manifestação
22/02/2021 15:26

Juntada de Petição de manifestação
02/02/2021 08:49

Publicado Decisão em 28/01/2021.
02/02/2021 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
26/01/2021 18:42

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 18:42

Declarada incompetência
25/01/2021 17:08

Conclusos para decisão
25/01/2021 17:08

Juntada de Certidão
25/01/2021 17:06

Juntada de Certidão
25/01/2021 16:52

Recebido pelo Distribuidor
25/01/2021 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
25/01/2021 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2022

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Resposta • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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