23/05/2024 11:48

Baixa Definitiva
23/05/2024 11:48

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
23/05/2024 11:47

Transitado em Julgado em 22/05/2024
23/05/2024 01:03

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 22/05/2024 23:59
13/05/2024 15:56

Juntada de Petição de manifestação
30/04/2024 01:04

Publicado Intimação de Acórdão em 30/04/2024.
30/04/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 16:44

Expedição de Outros documentos
26/04/2024 16:33

Conhecido o recurso de JOAO DA SILVA - CPF: *52.***.*44-20 (APELANTE) e provido
26/04/2024 14:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/04/2024 01:04

Decorrido prazo de JOAO DA SILVA em 22/04/2024 23:59
23/04/2024 01:04

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 22/04/2024 23:59
13/04/2024 15:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/04/2024 17:17

Juntada de Petição de resposta
10/04/2024 01:02

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 09/04/2024 23:59
10/04/2024 01:01

Publicado Intimação de pauta em 10/04/2024.
10/04/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 10:25

Juntada de Petição de manifestação
08/04/2024 12:57

Expedição de Outros documentos
08/04/2024 12:57

Expedição de Outros documentos
04/04/2024 15:36

Conclusos para julgamento
04/04/2024 15:27

Juntada de Petição de resposta
04/04/2024 01:10

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 03/04/2024 23:59
01/04/2024 15:54

Juntada de Petição de manifestação
28/03/2024 01:13

Decorrido prazo de JOAO DA SILVA em 27/03/2024 23:59.
25/03/2024 17:05

Juntada de Petição de contrarrazões
25/03/2024 03:13

Publicado Intimação de pauta em 25/03/2024.
23/03/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 17:20

Expedição de Outros documentos
21/03/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 15:32

Expedição de Outros documentos
21/03/2024 15:32

Expedição de Outros documentos
20/03/2024 03:17

Publicado Intimação em 20/03/2024.
20/03/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 15:56

Conclusos para julgamento
18/03/2024 15:56

Expedição de Outros documentos
18/03/2024 15:56

Expedição de Outros documentos
18/03/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 15:32

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO DA SILVA - CPF: *52.***.*44-20 (APELANTE).
12/03/2024 11:04

Juntada de Petição de manifestação
11/03/2024 08:54

Conclusos para despacho
11/03/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 1012378-67.2023.8.11.0006 APELANTE: JOAO DA SILVA APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Do exame, verifica-se que o apelante requer a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça.

Neste caso, a regra do §2°, do artigo 99, do Código de Processo Civil, consigna que o juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos necessários à concessão da gratuidade, caso contrário, determinará à parte que comprove o preenchimento dos referidos pressupostos.

Portanto, intime-se o apelante para demonstrar, por meio de documentos próprios, que preenche os requisitos para a concessão da gratuidade, inclusive com a comprovação da atualidade da necessidade, com a juntada dos 3 últimos extratos bancários de conta corrente, além de outros documentos que entender justificáveis.

Cuiabá, 8 de março de 2024.

Des.

Guiomar Teodoro Borges Relator
08/03/2024 15:43

Juntada de Petição de manifestação
08/03/2024 10:23

Expedição de Outros documentos
08/03/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 10:01

Conclusos para decisão
04/03/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 15:41

Juntada de Certidão
04/03/2024 11:21

Juntada de Petição de manifestação
01/03/2024 13:40

Recebidos os autos
01/03/2024 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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