27/06/2025 14:37

Conclusos para decisão
28/05/2025 18:21

Juntada de Petição de manifestação
20/05/2025 11:41

Decorrido prazo de RANGEL MOREIRA DA SILVA em 19/05/2025 23:59
20/05/2025 11:41

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 19/05/2025 23:59
20/05/2025 11:41

Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 19/05/2025 23:59
08/05/2025 18:14

Publicado Despacho em 08/05/2025.
08/05/2025 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 16:53

Expedição de Outros documentos
06/05/2025 16:53

Expedição de Outros documentos
06/05/2025 16:53

Recebidos os autos
06/05/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 16:53

Expedição de Outros documentos
06/05/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 18:56

Juntada de Petição de resposta
17/09/2024 18:01

Conclusos para decisão
17/09/2024 02:15

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CHAGAS RIBEIRO em 16/09/2024 23:59
03/09/2024 02:12

Publicado Intimação em 03/09/2024.
03/09/2024 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 13:52

Expedição de Outros documentos
14/06/2024 17:50

Juntada de Petição de manifestação
05/06/2024 08:09

Decorrido prazo de RANGEL MOREIRA DA SILVA em 04/06/2024 23:59
23/05/2024 01:23

Publicado Decisão em 23/05/2024.
23/05/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 14:28

Expedição de Outros documentos
21/05/2024 14:28

Recebidos os autos
21/05/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 14:27

Expedição de Outros documentos
21/05/2024 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas
04/03/2024 15:42

Conclusos para decisão
15/02/2024 03:22

Decorrido prazo de RANGEL MOREIRA DA SILVA em 14/02/2024 23:59.
01/02/2024 03:24

Publicado Intimação em 01/02/2024.
01/02/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Em conformidade com a certidão de ID n° 126160622, a parte denunciada informou que possui interesse em ser acompanhado por Defensor Público, razão pela qual NOMEIO, com esteio no artigo 134, da CF/1988 c/c artigos 1º e 4º (I, VI e XIX), da LC 80/1994, um dos defensores públicos desta comarca para representa-lo, devendo a Defensoria Pública ser intimada da referida nomeação, bem como para apresentar resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias.

Intime-se o denunciado para comparecer à Defensoria Pública e apresentar comprovante de sua hipossuficiência no prazo de 05 (cinco) dias, advertindo-o que poderá ser condenado a pagar os honorários do ente, na hipótese que não haver evidências de sua condição financeira.

Expeça-se o necessário.

Cumpra-se.

Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular
30/01/2024 13:57

Expedição de Outros documentos
30/01/2024 13:55

Alterado o assunto processual
23/01/2024 13:06

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
10/12/2023 06:57

Recebidos os autos
10/12/2023 06:57

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2023 17:26

Conclusos para decisão
15/08/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 18:48

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 18:44

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 13:28

Juntada de Ofício
24/07/2023 13:27

Juntada de Ofício
24/07/2023 13:26

Juntada de Ofício
24/07/2023 12:59

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
14/07/2023 15:39

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
11/07/2023 04:17

Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 10/07/2023 23:59.
30/06/2023 13:15

Recebidos os autos
30/06/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 13:15

Expedição de Outros documentos
30/06/2023 13:15

Recebida a denúncia contra RANGEL MOREIRA DA SILVA - CPF: *33.***.*12-28 (INVESTIGADO)
08/03/2023 18:39

Conclusos para decisão
01/03/2023 17:40

Juntada de Petição de denúncia
06/02/2023 13:39

Expedição de Outros documentos
03/02/2023 01:08

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 02/02/2023 23:59.
14/12/2022 13:54

Expedição de Outros documentos
14/12/2022 13:52

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 15:49

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
06/10/2022 03:13

Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 04/10/2022 23:59.
18/09/2022 00:49

Recebidos os autos
18/09/2022 00:49

Expedição de Outros documentos.
18/09/2022 00:49

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 14:21

Juntada de Petição de outros documentos
14/01/2022 19:09

Conclusos para decisão
02/12/2021 18:03

Juntada de Petição de manifestação
18/11/2021 15:10

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 18:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/11/2021 18:45

Recebidos os autos
17/11/2021 18:45

Recebido pelo Distribuidor
17/11/2021 14:04

Juntada de Petição de outros documentos
17/11/2021 14:03

Recebido pelo Distribuidor
17/11/2021 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2021

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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