TJMT - 0023900-47.2016.8.11.0041

09/11/2023 18:03

Baixa Definitiva

09/11/2023 18:03

Transitado em Julgado em 26/10/2023

09/11/2023 15:20

Recebidos os autos

09/11/2023 15:20

Ato ordinatório praticado

09/11/2023 15:18

Ato ordinatório praticado

06/06/2022 15:16

Juntada de Certidão

13/08/2021 18:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

13/08/2021 18:32

Juntada de Certidão

11/08/2021 16:11

Decisão interlocutória

04/08/2021 16:17

Conclusos para despacho

04/08/2021 16:03

Juntada de Petição de contrarrazões

16/07/2021 16:59

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021 09:19

Juntada de Certidão

15/07/2021 15:10

Juntada de Petição de agravo ao stf

15/07/2021 15:08

Juntada de Petição de agravo ao stj

08/07/2021 00:22

Decorrido prazo de BELMIRA PINTO DA SILVA em 07/07/2021 23:59.

06/07/2021 18:45

Juntada de Certidão

06/07/2021 18:02

Juntada de Petição de agravo ao stf

06/07/2021 18:01

Juntada de Petição de agravo ao stj

16/06/2021 00:05

Publicado Intimação em 16/06/2021.

16/06/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

14/06/2021 14:28

Juntada de Petição de petição

12/06/2021 15:35

Expedição de Outros documentos.

12/06/2021 15:35

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021 08:54

Recurso Extraordinário não admitido

11/06/2021 08:54

Recurso Especial não admitido

11/05/2021 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/05/2021 23:59.

26/04/2021 10:16

Conclusos para decisão

24/04/2021 06:04

Juntada de Petição de contrarrazões

09/04/2021 14:02

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021 13:55

Juntada de Certidão

07/04/2021 13:51

Juntada de Certidão

07/04/2021 09:37

Juntada de Certidão

06/04/2021 19:45

Juntada de Petição de recurso extraordinário

06/04/2021 19:40

Juntada de Petição de recurso especial

31/03/2021 16:09

Recebidos os autos

31/03/2021 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

31/03/2021 16:08

Juntada de Certidão

31/03/2021 16:05

Juntada de Certidão

31/03/2021 15:51

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

31/03/2021 10:09

Juntada de Petição de recurso extraordinário

31/03/2021 10:08

Juntada de Petição de recurso especial

17/03/2021 00:30

Publicado Acórdão em 17/03/2021.

17/03/2021 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

16/03/2021 08:56

Juntada de Petição de petição

15/03/2021 17:15

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021 17:15

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021 14:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/03/2021 17:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/03/2021 13:38

Juntada de Petição de petição

04/03/2021 18:33

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021 18:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/02/2021 01:08

Publicado Intimação de pauta em 26/02/2021.

26/02/2021 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2021

24/02/2021 18:28

Expedição de Outros documentos.

12/12/2020 00:07

Decorrido prazo de ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO em 11/12/2020 23:59.

10/12/2020 11:24

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/12/2020 23:59.

14/11/2020 18:35

Juntada de Petição de contrarrazões

14/11/2020 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/11/2020 23:59.

14/11/2020 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/11/2020 23:59.

08/11/2020 11:18

Conclusos para julgamento

28/10/2020 14:52

Juntada de Petição de contrarrazões

26/10/2020 16:31

Expedição de Outros documentos.

26/10/2020 16:09

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

23/10/2020 17:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/10/2020 12:49

Publicado Acórdão em 20/10/2020.

20/10/2020 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2020

16/10/2020 11:22

Juntada de Petição de petição

16/10/2020 09:55

Expedição de Outros documentos.

16/10/2020 09:55

Expedição de Outros documentos.

15/10/2020 09:15

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

09/10/2020 12:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/10/2020 06:59

Juntada de Petição de petição

03/10/2020 17:34

Expedição de Outros documentos.

03/10/2020 17:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/09/2020 09:16

Deliberado em Sessão - Adiado

28/09/2020 13:44

Juntada de Petição de petição

27/09/2020 14:48

Expedição de Outros documentos.

27/09/2020 14:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/09/2020 00:05

Publicado Intimação de pauta em 21/09/2020.

19/09/2020 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2020

17/09/2020 12:10

Expedição de Outros documentos.

15/09/2020 13:29

Conclusos para julgamento

30/01/2020 13:35

Juntada de Certidão

29/01/2020 16:27

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2019 17:14

Conclusos para julgamento

11/10/2018 11:45

Conclusos para decisão

11/10/2018 11:45

Juntada de Petição de petição

05/09/2018 10:08

Juntada de Petição de certidão

05/09/2018 10:08

Juntada de Certidão

05/09/2018 10:07

Juntada de Petição de certidão

05/09/2018 10:07

Juntada de Certidão

05/09/2018 00:23

Publicado Informação em 05/09/2018.

05/09/2018 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/09/2018 10:38

Expedição de Outros documentos.

03/09/2018 10:38

Distribuído por sorteio