30/10/2024 18:04

Juntada de Certidão
22/10/2024 17:53

Recebidos os autos
22/10/2024 17:53

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
16/09/2024 16:06

Arquivado Definitivamente
11/09/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 14:01

Expedição de Mandado
03/02/2024 09:32

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
23/10/2023 13:29

Transitado em Julgado em 23/10/2023
03/10/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
16/09/2023 04:54

Decorrido prazo de VALDEIR MENDES COSTA em 15/09/2023 23:59.
14/09/2023 12:49

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 08:31

Publicado Sentença em 22/08/2023.
22/08/2023 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
22/08/2023 06:59

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 21/08/2023 23:59.
18/08/2023 15:38

Expedição de Outros documentos
18/08/2023 15:38

Julgado procedente o pedido
26/07/2023 16:35

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 25/07/2023 13:00, 1ª VARA DE ALTA FLORESTA
20/07/2023 14:38

Conclusos para despacho
12/07/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 18:39

Expedição de Outros documentos
17/05/2023 12:50

Juntada de Petição de manifestação
11/05/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 03:46

Publicado Decisão em 10/05/2023.
10/05/2023 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
08/05/2023 15:14

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 25/07/2023 13:00, 1ª VARA DE ALTA FLORESTA
08/05/2023 15:13

Expedição de Outros documentos
08/05/2023 15:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/04/2023 12:41

Conclusos para despacho
08/03/2023 16:20

Juntada de Petição de manifestação
06/03/2023 19:37

Juntada de Petição de manifestação
01/03/2023 16:19

Juntada de Petição de manifestação
31/01/2023 15:32

Juntada de Petição de manifestação
23/01/2023 14:44

Expedição de Outros documentos
23/01/2023 14:44

Expedição de Outros documentos
24/09/2022 06:58

Decorrido prazo de VIVIANE DOS SANTOS DE ARAUJO em 23/09/2022 23:59.
24/09/2022 06:56

Decorrido prazo de JOAO BARBOSA em 23/09/2022 23:59.
23/09/2022 08:22

Decorrido prazo de LAURA KRILGER KUNTZ em 22/09/2022 23:59.
14/09/2022 17:20

Decorrido prazo de VALDEIR MENDES COSTA em 13/09/2022 23:59.
01/09/2022 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2022 09:19

Juntada de Petição de diligência
01/09/2022 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2022 09:18

Juntada de Petição de diligência
31/08/2022 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2022 17:50

Juntada de Petição de diligência
22/08/2022 05:46

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2022.
20/08/2022 07:02

Juntada de Petição de impugnação à contestação
20/08/2022 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
19/08/2022 15:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/08/2022 15:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/08/2022 15:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/08/2022 17:45

Expedição de Mandado.
18/08/2022 17:45

Expedição de Mandado.
18/08/2022 17:16

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 17:10

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 17:07

Desentranhado o documento
18/08/2022 17:07

Cancelada a movimentação processual
01/08/2022 09:10

Juntada de Petição de contestação
19/07/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1003865-44.2022.8.11.0007.

AUTOR: VALDEIR MENDES COSTA REU: COOPERATIVA AGRICOLA DE COTIA COOPERATIVA CENTRAL EM LIQUIDACAO

Vistos. 1) RECEBO a inicial em todos os seus termos. 2) DEFIRO os benefícios da Justiça Gratuita, diante da presunção de veracidade da afirmação da parte requerente (pessoa física) de que não possui recursos suficientes para pagar as custas e as despesas processuais, nos termos do § 3º, do art. 99, do CPC/2015. 3) Tratando-se de um procedimento especial, bem como, visando maior celeridade processual (art. 139, incisos II e VI, CPC/2015), deixo de designar audiência na forma do caput do art. 334 do CPC/2015 no presente feito, levando em consideração o objeto da causa somente contribuirá para o indesejável prolongamento do processo, em sentido diametralmente oposto ao trilhado pelo novo código, além de abarrotar a pauta de audiências de conciliação e mediação.

Sendo assim, DEIXO de designar audiência de conciliação nesta oportunidade, podendo fazê-lo, a qualquer momento, caso ambas as partes manifestem interesse em se comporem. 4) CITE-SE a parte requerida, devendo constar que o prazo para responder aos termos da presente ação é de 15 (quinze) dias e que, não contestada em tal prazo, se presumirão aceitos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, conforme o artigo 344, do CPC/2015. 5) CITEM-SE pessoalmente os confinantes do imóvel usucapiendo e seus cônjuges, nos termos do art. 246, § 3º, do CPC/2015, devendo constar no mandado que o prazo para responder aos termos da presente ação é de 15 (quinze) dias e que, não contestada em tal prazo, se presumirão aceitos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, conforme o artigo 344, do CPC/2015. 6) CITEM-SE, por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, os eventuais terceiros interessados, na forma do artigo 259, inciso I, do CPC/2015.

Consigno que deixo de nomear curador especial aos réus e interessados incertos citados por edital, por entender ser medida desnecessária.

Neste sentido segue a jurisprudência: "EMENTA: Usucapião - Réus e interessados incertos - Curador especial.- Aos réus e interessados incertos, citados por edital, não deve ser nomeado curador especial.

Se é feita a nomeação ela deve ser excluída.- Se não era o caso de nomeação do curador especial não se pode conhecer do apelo por ele interposto." (TJMG, Apelação Cível nº1.0394.05.048863-1/001- 0488631-24.2005.8.13.0394 (1), Des.(a) Pedro Bernardes, Câmaras Cíveis Isoladas / 9ª Câmara Cível, Publicação: 06/02/2012). 7) NOTIFIQUEM-SE os representantes da Fazenda Pública Federal, Estadual e Municipal, encaminhando-se a cada um dos referidos entes cópias da inicial e dos documentos que a instruiu, para que, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, manifestem-se sobre eventual interesse na causa (artigo 246, §2º do CPC). 8) Deverá o Sr.

Oficial de Justiça certificar se o (a) requerente está exercendo a posse da área objeto desta ação.

Ciência ao Ministério Público.

Cumpra-se, expedindo o necessário.
18/07/2022 07:58

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 07:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
30/06/2022 12:02

Conclusos para decisão
30/06/2022 12:01

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 06:10

Juntada de Petição de manifestação
21/06/2022 12:39

Publicado Decisão em 20/06/2022.
16/06/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
14/06/2022 08:53

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 08:52

Decisão interlocutória
10/06/2022 15:37

Conclusos para decisão
10/06/2022 15:36

Juntada de Certidão
10/06/2022 15:17

Juntada de Certidão
10/06/2022 14:55

Recebido pelo Distribuidor
10/06/2022 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
10/06/2022 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2022

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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