04/06/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO
04/06/2025 13:03

Transitado em Julgado em 04/06/2025
29/05/2025 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 488033/2025
29/05/2025 19:38

Protocolizada Petição 488033/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/05/2025
29/05/2025 01:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025
28/05/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/05/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025
27/05/2025 19:10

Não conhecido o recurso de ANDRE FREITAS DE OLIVEIRA e JOYCE ROCHA DA SILVA
28/04/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
28/04/2025 06:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
28/04/2025 06:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 363770/2025
26/04/2025 04:07

Protocolizada Petição 363770/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/04/2025
21/03/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2025
20/03/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/03/2025 08:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
19/03/2025 08:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
19/03/2025 08:17

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA
19/03/2025 06:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
19/03/2025 00:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
18/03/2025 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2025
18/03/2025 23:00

Determinada a distribuição do feito
18/03/2025 14:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
18/03/2025 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
12/03/2025 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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