TJMT - 1002368-36.2024.8.11.0003
1ª instância - Rondonopolis - Quinta Vara Criminal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/05/2025 08:11
Juntada de Certidão
-
15/05/2025 18:40
Recebidos os autos
-
15/05/2025 18:40
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
09/05/2025 10:01
Decorrido prazo de THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB em 08/05/2025 23:59
-
06/05/2025 02:10
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/05/2025 23:59
-
29/04/2025 02:07
Publicado Intimação em 29/04/2025.
-
29/04/2025 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
-
28/04/2025 02:30
Publicado Alvará em 28/04/2025.
-
26/04/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
-
25/04/2025 02:49
Expedição de Outros documentos
-
25/04/2025 02:49
Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido
-
24/04/2025 18:28
Transitado em Julgado em 11/04/2025
-
24/04/2025 18:28
Arquivado Definitivamente
-
24/04/2025 14:58
Expedição de Outros documentos
-
24/04/2025 14:58
Expedição de Outros documentos
-
24/04/2025 14:58
Juntada de Alvará
-
23/04/2025 02:15
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/04/2025 23:59
-
16/04/2025 16:09
Juntada de Petição de manifestação
-
15/04/2025 03:55
Publicado Sentença em 15/04/2025.
-
15/04/2025 03:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
-
12/04/2025 03:01
Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
-
11/04/2025 18:38
Expedição de Outros documentos
-
11/04/2025 18:38
Arquivado Definitivamente
-
11/04/2025 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2025 18:38
Expedição de Outros documentos
-
11/04/2025 18:38
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
11/04/2025 18:26
Conclusos para julgamento
-
11/04/2025 03:30
Publicado Decisão em 11/04/2025.
-
11/04/2025 03:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
-
09/04/2025 13:49
Expedição de Outros documentos
-
09/04/2025 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2025 13:49
Expedição de Outros documentos
-
09/04/2025 13:49
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
08/04/2025 18:05
Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)
-
04/04/2025 13:52
Juntada de recibo (sisbajud)
-
04/04/2025 13:36
Conclusos para decisão
-
19/03/2025 18:55
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
-
19/03/2025 18:55
Processo Desarquivado
-
19/03/2025 18:55
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 02:04
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/03/2025 23:59
-
03/12/2024 02:44
Decorrido prazo de IRACI DIAS em 02/12/2024 23:59
-
29/11/2024 14:23
Juntada de Petição de petição
-
25/11/2024 02:36
Publicado Intimação em 25/11/2024.
-
23/11/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
-
21/11/2024 17:41
Arquivado Definitivamente
-
21/11/2024 17:41
Expedição de Outros documentos
-
21/11/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2024 17:41
Expedição de Outros documentos
-
21/11/2024 17:40
Expedição de Ofício de RPV
-
04/11/2024 13:46
Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
-
01/11/2024 02:05
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 31/10/2024 23:59
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08/10/2024 02:10
Decorrido prazo de IRACI DIAS em 07/10/2024 23:59
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16/09/2024 02:32
Publicado Decisão em 16/09/2024.
-
14/09/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
-
12/09/2024 17:49
Expedição de Outros documentos
-
12/09/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2024 17:49
Expedição de Outros documentos
-
12/09/2024 17:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/09/2024 17:46
Conclusos para despacho
-
11/09/2024 17:46
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
28/08/2024 11:40
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
-
28/08/2024 11:40
Processo Reativado
-
28/08/2024 11:40
Juntada de Certidão
-
27/08/2024 13:20
Recebidos os autos
-
27/08/2024 13:20
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
13/08/2024 13:23
Juntada de Petição de cumprimento de sentença
-
13/08/2024 02:11
Arquivado Definitivamente
-
13/08/2024 02:11
Transitado em Julgado em 13/08/2024
-
13/08/2024 02:10
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/08/2024 23:59
-
09/08/2024 02:10
Decorrido prazo de IRACI DIAS em 08/08/2024 23:59
-
25/07/2024 02:41
Publicado Sentença em 25/07/2024.
-
25/07/2024 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
-
23/07/2024 16:44
Expedição de Outros documentos
-
23/07/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2024 16:44
Expedição de Outros documentos
-
23/07/2024 16:44
Juntada de Projeto de sentença
-
23/07/2024 16:44
Julgado procedente o pedido
-
06/06/2024 16:30
Juntada de Petição de manifestação
-
29/03/2024 20:38
Conclusos para julgamento
-
29/03/2024 01:23
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/03/2024 23:59.
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21/03/2024 01:11
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/03/2024 23:59.
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29/02/2024 04:24
Decorrido prazo de IRACI DIAS em 28/02/2024 23:59.
-
14/02/2024 03:55
Publicado Despacho em 14/02/2024.
-
13/02/2024 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
-
12/02/2024 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 1002368-36.2024.8.11.0003 Vistos, etc.
I.
CITE-SE a parte requerida para responder à presente demanda no prazo de 30 (trinta) dias.
II.
Nos termos do Enunciado 01 da Fazenda Pública de Mato Grosso, fica dispensada a audiência de conciliação.
III.
Apresentada contestação, intime a parte requerente para apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias.
IV.
Cumpra-se.
Rondonópolis-MT, data registrada pelo sistema.
Murilo Moura Mesquita Juiz de Direito -
09/02/2024 16:13
Expedição de Outros documentos
-
09/02/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/02/2024 16:13
Expedição de Outros documentos
-
09/02/2024 16:13
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2024 03:50
Publicado Intimação em 06/02/2024.
-
06/02/2024 03:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
-
05/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS / Juiz Titular DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1002368-36.2024.8.11.0003 Valor da causa: R$ 2.512,50 ESPÉCIE: [Indenização / Terço Constitucional]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: IRACI DIAS Endereço: Rua Jovenil Soterio Borges, 4, Jardim Residencial Mathias Neves, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78716-468 POLO PASSIVO: Nome: ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: AV.
REPUBLICA DO LIBANO, N2258-, (JD MTE LÍBANO), jardim monte libano, CUIABÁ - MT - CEP: 78048-196 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.
DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: de Conciliação Sala: CONCILIAÇÃO 2º JUIZADO Data: 02/04/2024 Hora: 14:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.
Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.
Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.
Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".
Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".
Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.
Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.
O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.
Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.
Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.
Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.
Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.
RONDONÓPOLIS, 2 de fevereiro de 2024 -
02/02/2024 18:27
Juntada de Petição de manifestação
-
02/02/2024 17:51
Conclusos para decisão
-
02/02/2024 17:51
Recebidos os autos
-
02/02/2024 17:51
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
02/02/2024 17:51
Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
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02/02/2024 17:49
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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02/02/2024 17:48
Audiência de conciliação cancelada em/para 02/04/2024 14:00, 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
-
02/02/2024 17:47
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 17:14
Expedição de Outros documentos
-
02/02/2024 17:14
Expedição de Outros documentos
-
02/02/2024 17:14
Audiência de conciliação designada em/para 02/04/2024 14:00, 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
-
02/02/2024 17:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2024
Ultima Atualização
12/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Cumprimento de sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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