TJMT - 1000126-63.2022.8.11.0007
1ª instância - Alta Floresta - Quinta Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/04/2025 13:19
Juntada de Certidão
-
19/04/2025 02:14
Recebidos os autos
-
19/04/2025 02:14
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
17/02/2025 18:07
Arquivado Definitivamente
-
17/02/2025 18:06
Juntada de Outros documentos
-
17/02/2025 18:01
Juntada de Ofício
-
17/02/2025 17:47
Transitado em Julgado em 16/12/2024
-
23/01/2025 02:08
Decorrido prazo de JOSE AMADEU RAMOS DE LEMOS em 22/01/2025 23:59
-
17/12/2024 03:23
Decorrido prazo de JOSE AMADEU RAMOS DE LEMOS em 16/12/2024 23:59
-
17/12/2024 03:23
Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MARCATTO CIRINO em 16/12/2024 23:59
-
10/12/2024 02:24
Publicado Intimação em 10/12/2024.
-
10/12/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
-
06/12/2024 15:24
Expedição de Outros documentos
-
05/12/2024 17:14
Juntada de Petição de manifestação
-
04/12/2024 18:52
Recebidos os autos
-
04/12/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2024 18:52
Expedição de Outros documentos
-
04/12/2024 18:52
Extinta a punibilidade por prescrição
-
04/12/2024 15:21
Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 04/12/2024 15:00, 5ª VARA DE ALTA FLORESTA
-
03/12/2024 14:14
Conclusos para despacho
-
03/12/2024 14:12
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2024 02:13
Decorrido prazo de ELISANGELA DE PAULO DE BARROS em 18/11/2024 23:59
-
19/11/2024 02:13
Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MARCATTO CIRINO em 18/11/2024 23:59
-
19/11/2024 02:13
Decorrido prazo de JOSE AMADEU RAMOS DE LEMOS em 18/11/2024 23:59
-
12/11/2024 02:14
Publicado Intimação em 12/11/2024.
-
12/11/2024 02:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
-
11/11/2024 16:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/11/2024 16:35
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
11/11/2024 16:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/11/2024 16:27
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
08/11/2024 15:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/11/2024 15:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/11/2024 13:45
Expedição de Outros documentos
-
08/11/2024 13:43
Expedição de Mandado
-
08/11/2024 13:40
Expedição de Mandado
-
22/06/2024 00:57
Decorrido prazo de JOSE AMADEU RAMOS DE LEMOS em 21/06/2024 23:59
-
14/06/2024 14:41
Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MARCATTO CIRINO em 11/06/2024 23:59
-
11/06/2024 07:43
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 21:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/06/2024 21:32
Juntada de Petição de diligência
-
10/06/2024 20:03
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
10/06/2024 16:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/06/2024 16:30
Juntada de Petição de diligência
-
10/06/2024 16:04
Recebidos os autos
-
10/06/2024 16:04
Audiência de instrução e julgamento designada em/para 04/12/2024 15:00, 5ª VARA DE ALTA FLORESTA
-
10/06/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 16:01
Expedição de Outros documentos
-
10/06/2024 16:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/06/2024 13:37
Audiência de instrução e julgamento não-realizada em/para 09/07/2024 15:10, 5ª VARA DE ALTA FLORESTA
-
10/06/2024 13:11
Conclusos para despacho
-
06/06/2024 01:43
Publicado Intimação em 06/06/2024.
-
06/06/2024 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
-
04/06/2024 17:51
Expedição de Outros documentos
-
04/06/2024 14:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/06/2024 13:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/06/2024 14:58
Expedição de Mandado
-
03/06/2024 14:53
Expedição de Mandado
-
27/04/2024 01:09
Decorrido prazo de JOSE AMADEU RAMOS DE LEMOS em 26/04/2024 23:59
-
23/04/2024 01:12
Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MARCATTO CIRINO em 22/04/2024 23:59
-
19/04/2024 15:54
Juntada de Petição de manifestação
-
19/04/2024 01:14
Publicado Decisão em 19/04/2024.
-
19/04/2024 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
-
17/04/2024 13:55
Recebidos os autos
-
17/04/2024 13:54
Audiência de instrução e julgamento designada em/para 09/07/2024 15:10, 5ª VARA DE ALTA FLORESTA
-
17/04/2024 13:39
Expedição de Outros documentos
-
17/04/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2024 13:38
Expedição de Outros documentos
-
17/04/2024 13:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/04/2024 16:43
Audiência de instrução e julgamento não-realizada em/para 16/04/2024 14:00, 5ª VARA DE ALTA FLORESTA
-
16/04/2024 01:17
Publicado Intimação em 16/04/2024.
-
16/04/2024 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
-
16/04/2024 01:11
Decorrido prazo de JOSE AMADEU RAMOS DE LEMOS em 15/04/2024 23:59
-
15/04/2024 17:28
Conclusos para despacho
-
12/04/2024 15:03
Expedição de Outros documentos
-
12/04/2024 15:01
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2024 20:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/04/2024 20:09
Juntada de Petição de diligência
-
03/04/2024 01:50
Decorrido prazo de ELISANGELA DE PAULO DE BARROS em 02/04/2024 23:59
-
27/03/2024 11:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/03/2024 11:44
Juntada de Petição de diligência
-
22/03/2024 11:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/03/2024 11:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/03/2024 15:57
Expedição de Mandado
-
21/03/2024 15:53
Expedição de Mandado
-
09/03/2024 10:14
Decorrido prazo de JOSE AMADEU RAMOS DE LEMOS em 08/03/2024 23:59.
-
08/03/2024 20:13
Publicado Decisão em 01/03/2024.
-
08/03/2024 20:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
-
01/03/2024 10:07
Juntada de Petição de manifestação
-
29/02/2024 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1000126-63.2022.8.11.0007.
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: JOSE AMADEU RAMOS DE LEMOS AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO Número do Processo: 1000126-63.2022.8.11.0007 Juiz de Direito: Dr.
Tibério de Lucena Batista Parte Autora: Ministério Público do Estado de Mato Grosso Réu JOSE AMADEU RAMOS DE LEMOS Ambiente virtual: 28/02/2024 - Horário 16h30min.
PRESENTES Juiz de Direito: Dr.
Tibério de Lucena Batista Promotor de Justiça: Guilherme da Costa Réu: JOSE AMADEU RAMOS DE LEMOS Advogado: Carlos Eduardo Marcatto Cirino OCORRÊNCIAS Aberta a audiência com as formalidades legais, feito o pregão, presentes as partes, conforme acima consignado O MM Juiz, cientificou os presentes acerca do método de gravação fonográfica em mídia eletrônica digital, advertindo os presentes sobre a vedação da divulgação não autorizada dos registros fonográficos, conforme orientações da CNGC.
Considerando que na presente audiência, houve a participação dos presentes, pelo sistema de videoconferência, com sua aquiescência, bem como, o disposto nos artigos 236, § 3º, c.c 385, 3º, c.c 453, § 1º c.c 461 §2º, todos do código de processo civil, também o artigo 185, § 2º do código penal, somando-se às inovações dispostas na Lei 11.419/2006, finalizo a presente ata sem a necessidade das respectivas assinaturas destes, assim como dos demais participantes desta solenidade, podendo a presença das partes serem verificadas pela própria gravação que segue anexa, bem como haverá a assinatura digital para lançamento da ata, ficando o assinante responsável por seus termos.
A vítima Elisangela de Paulo de Barros, e Poliana, filha de Elisangela foram devidamente intimadas, no entanto não compareceram a presente solenidade.
Dada a palavra ao representante do Ministério Público, requereu uma nova data para continuação da audiência de instrução e julgamento.
Dada a palavra a Defesa, nada requereu.
DELIBERAÇÕES “
Vistos. 1) Em prosseguimento ao feito, DESIGNO audiência de instrução e julgamento híbrida para o dia 16.04.2024 ás 14h00 horas. 2) A sala de audiência deverá ser acessada pelo link: https://cutt.ly/NwKh9quL 3) INTIMEM-SE a vítima ELISANGELA DE PAULO DE BARROS, e Poliana, filha de Elisangela, bem como o réu JOSE AMADEU RAMOS DE LEMOS, o Ministério Público e a Defesa para o ato.
Cumpra-se”.
Nada mais, encerro a presente.
TIBÉRIO DE LUCENA BATISTA Juiz de Direito -
28/02/2024 18:35
Recebidos os autos
-
28/02/2024 18:35
Audiência de instrução e julgamento designada em/para 16/04/2024 14:00, 5ª VARA DE ALTA FLORESTA
-
28/02/2024 18:30
Expedição de Outros documentos
-
28/02/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2024 18:30
Expedição de Outros documentos
-
28/02/2024 18:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/02/2024 17:11
Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 28/02/2024 15:40, 5ª VARA DE ALTA FLORESTA
-
27/02/2024 06:43
Conclusos para despacho
-
27/02/2024 06:42
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 03:31
Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MARCATTO CIRINO em 19/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 10:56
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 10:32
Juntada de Petição de manifestação
-
14/02/2024 14:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/02/2024 14:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/02/2024 14:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/02/2024 03:45
Publicado Intimação em 14/02/2024.
-
13/02/2024 03:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
-
12/02/2024 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA DE ALTA FLORESTA DESPACHO Processo: 1000126-63.2022.8.11.0007.
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: JOSE AMADEU RAMOS DE LEMOS
Vistos.
Havendo necessidade de readequar a pauta, REDESIGNO a solenidade para o dia 28 de fevereiro de 2024 ás 15h40min, mantendo inalterada as demais determinações.
A sala de audiência deverá ser acessada pelo link: https://cutt.ly/86ktggq Ciência ao Ministério Público e a Defesa.
Cumpra-se, expedindo o necessário.
Alta Floresta, data registrada no sistema.
TIBÉRIO DE LUCENA BATISTA Juiz de Direito -
09/02/2024 13:17
Desentranhado o documento
-
09/02/2024 13:17
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
-
09/02/2024 13:13
Expedição de Mandado
-
09/02/2024 13:05
Expedição de Outros documentos
-
09/02/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2024 13:05
Expedição de Outros documentos
-
09/01/2024 10:46
Recebidos os autos
-
09/01/2024 10:46
Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 28/02/2024 15:40, 5ª VARA DE ALTA FLORESTA
-
08/01/2024 17:27
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2023 16:54
Conclusos para despacho
-
21/10/2023 04:37
Decorrido prazo de JOSE AMADEU RAMOS DE LEMOS em 10/10/2023 23:59.
-
28/09/2023 11:04
Juntada de Petição de manifestação
-
25/09/2023 10:32
Publicado Decisão em 25/09/2023.
-
23/09/2023 01:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
-
21/09/2023 19:05
Recebidos os autos
-
21/09/2023 19:05
Audiência de instrução designada em/para 08/02/2024 15:30, 5ª VARA DE ALTA FLORESTA
-
21/09/2023 18:21
Expedição de Outros documentos
-
21/09/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2023 18:21
Expedição de Outros documentos
-
21/09/2023 18:21
Decisão interlocutória
-
25/04/2023 08:53
Conclusos para decisão
-
20/04/2023 08:59
Juntada de Petição de manifestação
-
24/03/2023 08:25
Expedição de Outros documentos
-
24/03/2023 08:23
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2023 02:05
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 30/01/2023 23:59.
-
10/01/2023 15:07
Expedição de Outros documentos
-
10/01/2023 14:26
Recebidos os autos
-
10/01/2023 14:26
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2022 10:38
Juntada de Petição de manifestação
-
10/06/2022 09:36
Conclusos para despacho
-
08/06/2022 18:24
Juntada de Petição de resposta
-
08/06/2022 16:59
Decorrido prazo de JOSE AMADEU RAMOS DE LEMOS em 06/06/2022 23:59.
-
30/05/2022 16:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/05/2022 16:12
Juntada de Petição de diligência
-
24/05/2022 16:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/05/2022 15:52
Expedição de Mandado.
-
20/05/2022 14:50
Recebidos os autos
-
20/05/2022 14:50
Recebida a denúncia contra JOSE AMADEU RAMOS DE LEMOS - CPF: *41.***.*60-20 (REU)
-
13/01/2022 17:12
Conclusos para decisão
-
12/01/2022 17:17
Recebidos os autos
-
12/01/2022 17:17
Juntada de Certidão
-
12/01/2022 16:07
Recebido pelo Distribuidor
-
12/01/2022 16:07
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
-
12/01/2022 16:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/01/2022
Ultima Atualização
04/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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