06/03/2023 16:47

Juntada de Certidão
17/11/2022 00:44

Recebidos os autos
17/11/2022 00:44

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
17/10/2022 14:54

Arquivado Definitivamente
17/10/2022 14:53

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 12:22

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 04:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/10/2022 23:59.
21/09/2022 12:51

Decorrido prazo de GILMAR GARCIAS ROSA em 20/09/2022 23:59.
29/08/2022 06:44

Publicado Intimação em 29/08/2022.
27/08/2022 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
25/08/2022 20:41

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 20:41

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 15:26

Julgado procedente em parte do pedido
23/08/2022 14:19

Conclusos para julgamento
22/08/2022 10:57

Juntada de Petição de manifestação
12/08/2022 18:55

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 09:36

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/08/2022 23:59.
11/08/2022 08:09

Decorrido prazo de GILMAR GARCIAS ROSA em 10/08/2022 23:59.
20/07/2022 01:46

Publicado Despacho em 20/07/2022.
20/07/2022 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
19/07/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DESPACHO Processo: 1013513-43.2022.8.11.0041.

AUTOR(A): GILMAR GARCIAS ROSA REU: ESTADO DE MATO GROSSO, ESTADO DE MATO GROSSO

Vistos.

INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a sua necessidade, sob pena de indeferimento.

Após, dê-se vista ao MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL para manifestação.

Em seguida, conclusos para saneamento ou julgamento antecipado do mérito, se for o caso.

Cumpra-se, expedindo o necessário.

Cuiabá/MT, data registrada no sistema. (assinada digitalmente) Rodrigo Roberto Curvo Juiz de Direito
18/07/2022 09:11

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 09:11

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 09:11

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 21:30

Conclusos para despacho
06/07/2022 21:29

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 12:17

Decorrido prazo de GILMAR GARCIAS ROSA em 05/07/2022 23:59.
14/06/2022 14:36

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 11:13

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/06/2022 23:59.
10/06/2022 13:56

Juntada de Petição de petição
10/06/2022 08:02

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/06/2022 23:59.
10/06/2022 05:13

Publicado Intimação em 10/06/2022.
10/06/2022 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
08/06/2022 16:41

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 16:09

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 10:24

Juntada de Petição de contestação
21/05/2022 14:58

Decorrido prazo de GILMAR GARCIAS ROSA em 20/05/2022 23:59.
15/05/2022 12:16

Decorrido prazo de GILMAR GARCIAS ROSA em 13/05/2022 23:59.
02/05/2022 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2022 17:24

Juntada de Petição de diligência
02/05/2022 13:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/04/2022 02:31

Publicado Intimação em 29/04/2022.
29/04/2022 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
27/04/2022 09:48

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 09:46

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 09:46

Expedição de Mandado.
25/04/2022 16:18

Concedida em parte a Medida Liminar
20/04/2022 04:49

Publicado Decisão em 20/04/2022.
20/04/2022 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
19/04/2022 14:30

Conclusos para decisão
19/04/2022 14:19

Juntada de Petição de petição
18/04/2022 16:38

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 16:38

Decisão interlocutória
12/04/2022 16:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/04/2022 16:07

Juntada de Certidão
12/04/2022 16:05

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 15:57

Juntada de Certidão
12/04/2022 15:56

Juntada de Certidão
12/04/2022 14:55

Juntada de Petição de outros documentos
08/04/2022 08:50

Recebido pelo Distribuidor
08/04/2022 08:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
08/04/2022 08:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2022

Ultima Atualização
06/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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