03/08/2023 15:35

Arquivado Definitivamente
03/08/2023 15:35

Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo
03/08/2023 15:35

Transitado em Julgado em 02/08/2023
03/08/2023 00:24

Decorrido prazo de ELETROCONSTRO PRESTACAO E TERCERIZACAO DE SERVICO LTDA em 02/08/2023 23:59.
26/07/2023 01:11

Publicado Intimação em 26/07/2023.
26/07/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, homologo o pedido de desistência, na forma do artigo 51, X do RITJMT, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo, por conseguinte, o feito sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 485, VIII, do CPC.

Sem custas e honorários, pois incabíveis na espécie (art. 77 do RITJMT c/c art. 25 da Lei 12.016/2009).

Após o decurso do prazo arquivem-se os autos com as baixas necessárias.

Intime-se.

Cumpra-se.

Des.

Mario Roberto Kono de Oliveira Relator
24/07/2023 17:49

Expedição de Outros documentos
24/07/2023 17:49

Expedição de Outros documentos
24/07/2023 15:59

Homologada a Desistência do Recurso
15/03/2023 13:12

Conclusos para decisão
15/03/2023 12:35

Juntada de Petição de manifestação
10/03/2023 00:22

Publicado Intimação em 10/03/2023.
10/03/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
08/03/2023 17:47

Expedição de Outros documentos
08/03/2023 15:01

Conhecido o recurso de ELETROCONSTRO PRESTACAO E TERCERIZACAO DE SERVICO LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-80 (IMPETRANTE) e provido
03/03/2023 13:32

Conclusos para decisão
03/03/2023 09:41

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 14:20

Expedição de Outros documentos
09/02/2023 13:32

Classe Processual alterada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
09/02/2023 13:31

Juntada de Certidão
09/02/2023 00:21

Decorrido prazo de ELETROCONSTRO PRESTACAO E TERCERIZACAO DE SERVICO LTDA em 08/02/2023 23:59.
15/12/2022 00:22

Publicado Acórdão em 15/12/2022.
15/12/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
13/12/2022 16:28

Expedição de Outros documentos
13/12/2022 16:28

Expedição de Outros documentos
13/12/2022 14:49

Conhecido o recurso de ELETROCONSTRO PRESTACAO E TERCERIZACAO DE SERVICO LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-80 (AGRAVANTE) e não-provido
12/12/2022 19:03

Juntada de Petição de certidão
12/12/2022 18:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/11/2022 00:16

Publicado Intimação de pauta em 22/11/2022.
22/11/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
21/11/2022 11:32

Expedição de Outros documentos
21/11/2022 11:32

Expedição de Outros documentos
21/11/2022 11:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/11/2022 10:39

Expedição de Outros documentos
16/09/2022 15:53

Conclusos para julgamento
16/09/2022 15:05

Juntada de Petição de contrarrazões
26/08/2022 00:36

Decorrido prazo de TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO em 25/08/2022 23:59.
17/08/2022 00:58

Decorrido prazo de CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO - RELATOR DO PROCESSO 11402-2/2022. em 16/08/2022 23:59.
17/08/2022 00:58

Decorrido prazo de CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO em 16/08/2022 23:59.
15/08/2022 18:03

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
12/08/2022 11:16

Juntada de Petição de contestação
03/08/2022 17:41

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 17:37

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
03/08/2022 17:37

Juntada de Certidão
03/08/2022 17:16

Juntada de Petição de agravo interno
03/08/2022 00:25

Publicado Intimação em 03/08/2022.
03/08/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022
02/08/2022 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2022 12:24

Juntada de Petição de diligência
02/08/2022 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2022 12:12

Juntada de Petição de diligência
01/08/2022 14:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/08/2022 14:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/08/2022 14:13

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 14:13

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 14:07

Expedição de Mandado.
01/08/2022 14:07

Expedição de Mandado.
01/08/2022 13:55

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 13:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/07/2022 00:16

Publicado Certidão em 20/07/2022.
20/07/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
19/07/2022 00:36

Publicado Informação em 19/07/2022.
19/07/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
19/07/2022 00:00

Intimação

Certifico, que o processo de n. 1014087-92.2022.8.11.0000 foi protocolado no dia 16/07/2022 13:33:07 e distribuído inicialmente para o Des(a).

MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA
18/07/2022 13:46

Conclusos para decisão
18/07/2022 10:55

Juntada de Certidão
18/07/2022 10:54

Juntada de Certidão
18/07/2022 09:57

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 09:57

Juntada de Certidão
18/07/2022 09:44

Recebidos os autos
18/07/2022 09:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Orgão Julgador Colegiado Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo
16/07/2022 19:29

Decisão interlocutória
16/07/2022 14:11

Conclusos para decisão
16/07/2022 14:11

Juntada de Certidão
16/07/2022 13:33

Expedição de Outros documentos.
16/07/2022 13:33

Recebidos os autos
16/07/2022 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para apreciação do Orgão Julgador Plantonista: Secretaria de Plantão
16/07/2022 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2022

Ultima Atualização
25/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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