25/08/2025 16:06

Conclusos para decisão
11/07/2025 00:25

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 10/07/2025 23:59
11/07/2025 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/07/2025 23:59
27/05/2025 15:22

Juntada de Petição de manifestação
26/05/2025 16:04

Expedição de Outros documentos
26/05/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 16:04

Expedição de Outros documentos
26/05/2025 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2025 16:03

Conclusos para decisão
13/12/2024 02:08

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 12/12/2024 23:59
13/12/2024 02:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/12/2024 23:59
04/12/2024 02:42

Decorrido prazo de JESSICA DAUFEMBACH MACIEL em 03/12/2024 23:59
02/12/2024 11:50

Juntada de Petição de resposta
26/11/2024 02:41

Publicado Intimação em 26/11/2024.
26/11/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
23/11/2024 01:10

Expedição de Outros documentos
23/11/2024 01:10

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido
22/11/2024 15:50

Juntada de Alvará
22/11/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 16:00

Juntada de Petição de resposta
22/10/2024 18:04

Expedição de Outros documentos
22/10/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 18:04

Expedição de Outros documentos
22/10/2024 18:04

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2024 12:24

Conclusos para decisão
11/07/2024 02:03

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/07/2024 23:59
10/07/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 15:46

Juntada de Petição de manifestação
02/05/2024 09:13

Processo Desarquivado
02/05/2024 09:13

Arquivado Definitivamente
02/05/2024 09:12

Expedição de Outros documentos
02/05/2024 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 09:12

Expedição de Outros documentos
02/05/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 17:01

Juntada de Petição de manifestação
22/04/2024 08:32

Expedição de Outros documentos
22/04/2024 06:54

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 15:38

Transitado em Julgado em 11/04/2024
14/04/2024 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/04/2024 23:59
14/04/2024 01:04

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV em 12/04/2024 23:59
12/04/2024 01:06

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV em 11/04/2024 23:59
12/04/2024 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/04/2024 23:59
11/03/2024 21:07

Juntada de Petição de resposta
27/02/2024 03:28

Publicado Despacho em 27/02/2024.
27/02/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP.

DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Numero do Processo: 1006575-61.2024.8.11.0041 Autor: EXEQUENTE: DAIANE CRISTINA DOS SANTOS SILVA Réu: EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO, MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV Vistos, Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa em face da Fazenda Pública.

Intime-se a Fazenda Pública para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do CPC.

Não impugnada a execução no prazo legal, sem nova conclusão, cumpra-se, conforme a hipótese, os incisos I e II do § 3º do art. 535 do CPC.

No caso de RPV, cumpra-se nos termos do Arts. 6º e 7º do Provimento nº 020/2020, servindo a presente decisão como ofício.

Para que não haja duplo benefício do exequente, oficie ao juízo da ação coletiva para que, havendo execução coletiva naqueles autos, proceda com a retirada do autor da lista de exequentes.

Intime-se, cumpra-se expedindo o necessário.

Cuiabá, 23 de fevereiro de 2024 FRANCISCO NEY GAIVA Juiz de Direito
23/02/2024 13:39

Expedição de Outros documentos
23/02/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 13:39

Expedição de Outros documentos
23/02/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 07:44

Conclusos para decisão
23/02/2024 07:44

Juntada de Certidão
23/02/2024 07:43

Juntada de Certidão
22/02/2024 17:44

Recebido pelo Distribuidor
22/02/2024 17:44

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
22/02/2024 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição inicial em pdf • Arquivo

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