TJMT - 1023536-05.2021.8.11.0002
1ª instância - Varzea Grande - Segunda Vara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/08/2025 01:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
-
16/08/2025 01:04
Juntada de Certidão
-
13/08/2025 15:27
Juntada de Petição de contrarrazões
-
12/08/2025 15:10
Publicado Intimação em 12/08/2025.
-
12/08/2025 15:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
-
08/08/2025 18:59
Expedição de Outros documentos
-
08/08/2025 16:45
Recebidos os autos
-
08/08/2025 16:45
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
08/08/2025 15:44
Conclusos para despacho
-
08/08/2025 15:44
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2025 11:41
Juntada de Petição de recurso de sentença
-
05/08/2025 14:52
Decorrido prazo de LEONARDO FARIA ENORE DA SILVA em 04/08/2025 23:59
-
30/07/2025 06:47
Publicado Intimação em 30/07/2025.
-
30/07/2025 06:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
-
28/07/2025 16:32
Expedição de Outros documentos
-
28/07/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2025 16:32
Expedição de Outros documentos
-
25/07/2025 18:19
Recebidos os autos
-
25/07/2025 18:19
Julgado improcedente o pedido
-
17/06/2025 17:20
Conclusos para julgamento
-
16/06/2025 22:56
Juntada de Petição de manifestação
-
11/06/2025 12:31
Publicado Intimação em 11/06/2025.
-
11/06/2025 12:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
-
09/06/2025 17:37
Expedição de Outros documentos
-
09/06/2025 17:25
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2025 15:55
Juntada de Petição de manifestação
-
23/05/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2025 15:28
Expedição de Outros documentos
-
22/05/2025 16:37
Recebidos os autos
-
22/05/2025 16:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/05/2025 16:28
Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 22/05/2025 13:30, 2ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE
-
22/05/2025 10:53
Conclusos para despacho
-
19/05/2025 16:49
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2025 11:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/05/2025 11:09
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
23/04/2025 12:42
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2025 02:15
Decorrido prazo de HELIO BRUNO CALDEIRA em 22/04/2025 23:59
-
23/04/2025 02:15
Decorrido prazo de ANTÔNIO CARLOS GERALDINO em 22/04/2025 23:59
-
23/04/2025 02:15
Decorrido prazo de LEONARDO FARIA ENORE DA SILVA em 22/04/2025 23:59
-
14/04/2025 16:25
Juntada de Petição de manifestação
-
14/04/2025 02:16
Publicado Intimação em 14/04/2025.
-
12/04/2025 02:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
-
11/04/2025 13:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/04/2025 13:16
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2025 14:26
Expedição de Mandado
-
10/04/2025 14:24
Juntada de Ofício
-
10/04/2025 14:17
Juntada de Outros documentos
-
10/04/2025 14:08
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2025 13:54
Expedição de Outros documentos
-
10/04/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2025 13:54
Expedição de Outros documentos
-
20/03/2025 02:21
Decorrido prazo de LEONARDO FARIA ENORE DA SILVA em 19/03/2025 23:59
-
14/03/2025 09:24
Recebidos os autos
-
14/03/2025 09:24
Audiência de instrução e julgamento designada em/para 22/05/2025 13:30, 2ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE
-
12/03/2025 17:53
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2025 17:35
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2025 17:33
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2025 17:05
Conclusos para decisão
-
10/03/2025 17:03
Juntada de Ofício
-
07/03/2025 02:47
Publicado Intimação em 07/03/2025.
-
07/03/2025 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
-
05/03/2025 18:54
Expedição de Outros documentos
-
04/03/2025 19:48
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 02:11
Decorrido prazo de LEONARDO FARIA ENORE DA SILVA em 25/02/2025 23:59
-
20/02/2025 02:56
Publicado Intimação em 20/02/2025.
-
20/02/2025 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
-
18/02/2025 18:48
Expedição de Outros documentos
-
18/02/2025 18:40
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 02:40
Decorrido prazo de LEONARDO FARIA ENORE DA SILVA em 11/02/2025 23:59
-
11/02/2025 16:47
Juntada de Petição de manifestação
-
06/02/2025 02:37
Publicado Intimação em 06/02/2025.
-
06/02/2025 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
-
04/02/2025 17:01
Expedição de Outros documentos
-
03/02/2025 19:11
Recebidos os autos
-
03/02/2025 19:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/02/2025 18:08
Audiência de instrução realizada em/para 03/02/2025 17:00, 2ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE
-
03/02/2025 14:11
Conclusos para despacho
-
28/01/2025 02:15
Decorrido prazo de LEONARDO FARIA ENORE DA SILVA em 27/01/2025 23:59
-
21/01/2025 05:43
Publicado Intimação em 21/01/2025.
-
20/01/2025 13:32
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2025 04:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
-
16/01/2025 17:07
Juntada de Petição de manifestação
-
16/01/2025 15:59
Juntada de Ofício
-
16/01/2025 15:42
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2025 15:29
Expedição de Outros documentos
-
16/01/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2025 15:29
Expedição de Outros documentos
-
16/01/2025 15:23
Juntada de Outros documentos
-
15/01/2025 15:42
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2024 10:19
Juntada de Outros documentos
-
17/12/2024 15:40
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 16:50
Juntada de Informações
-
16/12/2024 11:30
Juntada de Outros documentos
-
18/10/2024 17:50
Recebidos os autos
-
18/10/2024 17:50
Audiência de instrução designada em/para 03/02/2025 17:00, 2ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE
-
18/10/2024 17:13
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
03/10/2024 16:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/09/2024 14:10
Conclusos para despacho
-
24/09/2024 18:50
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
24/09/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/09/2024 13:13
Expedição de Outros documentos
-
20/09/2024 14:15
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2024 13:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/09/2024 17:16
Expedição de Mandado
-
18/09/2024 17:14
Expedição de Mandado
-
06/09/2024 07:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/09/2024 07:20
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
03/06/2024 15:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/06/2024 15:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/06/2024 13:39
Expedição de Mandado
-
03/06/2024 13:31
Expedição de Mandado
-
29/05/2024 15:59
Recebidos os autos
-
29/05/2024 15:58
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2024 14:20
Conclusos para despacho
-
09/04/2024 01:11
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 08/04/2024 23:59
-
02/04/2024 01:41
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 01/04/2024 23:59
-
22/03/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2024 18:27
Expedição de Outros documentos
-
22/03/2024 13:37
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 15:42
Juntada de Petição de resposta
-
13/03/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2024 16:53
Expedição de Outros documentos
-
13/03/2024 14:23
Juntada de cálculo
-
13/03/2024 13:33
Recebidos os autos
-
13/03/2024 13:33
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital LEONARDO FARIA ENORE DA SILVA - CPF: *84.***.*58-53 (REU)
-
12/03/2024 18:50
Conclusos para decisão
-
09/03/2024 04:17
Decorrido prazo de LEONARDO FARIA ENORE DA SILVA em 07/03/2024 23:59.
-
08/03/2024 03:49
Publicado Citação em 21/02/2024.
-
08/03/2024 03:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
-
20/02/2024 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 2ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE Endereço do Fórum: Av.
Chapéu do Sol - Guarita II, Várzea Grande - MT, 78158-720, e-mail: EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 15 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANE PADIM DA SILVA PROCESSO n. 1023536-05.2021.8.11.0002 Valor da causa: 0,00 ESPÉCIE: [Crimes de Trânsito]->AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) POLO ATIVO: Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: ., ., ROSÁRIO OESTE - MT - CEP: 78470-000 POLO PASSIVO: Nome: LEONARDO FARIA ENORE DA SILVA Pessoa(s) a ser(em) citadas(s): RÉU: LEONARDO FARIA ENORE DA SILVA, brasileiro, casado, nascido no dia 02/10/1980, filho de Ivo Ferreira da Silva e Zita Faria Enore da Silva, Nascimento, portador da cédula de RG nº 10672265 SSP MT e CPF *84.***.*58-53, FINALIDADE: CITAÇÃO DO(S) RÉU(S) acima qualificado(s), informando-a de que está sendo chamada ao processo nos autos em epígrafe, em trâmite neste Juízo, devendo acompanhar todos os atos processuais.
INTIMAR para que, através de advogado, responda à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. 2.
Na resposta, o acusado poderá arguir preliminar e alegar tudo o que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário (arts.396 e 396-A, CPP). 3 INTIMAR para, caso pretenda arrolar testemunhas/informantes para depor exclusivamente sobre sua vida pregressa, opte por apresentar declarações escritas em substituição às oitivas em audiência, eis que tais provas possuem a mesma valia. 4.
CIENTIFICAR que diante da não apresentação da peça de defesa supracitada, este Juízo nomeará defensor para atuar em prol de seus interesses (art. 396-A, § 2º, CPP).
RESUMO DA INICIAL: O Réu foi denunciado pela prática de infração ao art. 306, §1º, II, do Código de Trânsito Brasileiro E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei.
Eu, MARCIA REGINA DE ARAUJO , digitei e assino.
Várzea Grande-MT, 19 de fevereiro de 2024.
MARCIA REGINA DE ARAUJO (Assinado Digitalmente) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet. · No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE. · No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE. · Caso V.
S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema. · ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.
Endereço do Fórum: Endereço do Fórum: Av.
Chapéu do Sol - Guarita II, Várzea Grande - MT, 78158-720, , e-mail: -
19/02/2024 18:45
Expedição de Outros documentos
-
19/02/2024 15:09
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 15:39
Recebidos os autos
-
09/02/2024 15:39
Proferido despacho de mero expediente
-
09/02/2024 14:01
Conclusos para decisão
-
09/02/2024 14:00
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 13:59
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 22:16
Juntada de Ofício
-
08/02/2024 15:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/02/2024 15:19
Juntada de Petição de diligência
-
11/12/2023 17:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/12/2023 16:46
Expedição de Mandado
-
07/12/2023 16:42
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 16:38
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 16:34
Juntada de Ofício
-
02/10/2023 18:07
Recebidos os autos
-
02/10/2023 18:07
Recebida a denúncia contra LEONARDO FARIA ENORE DA SILVA - CPF: *84.***.*58-53 (INDICIADO)
-
02/10/2023 14:39
Conclusos para decisão
-
02/10/2023 14:39
Juntada de Petição de denúncia
-
07/08/2023 14:26
Juntada de Petição de manifestação
-
22/09/2022 08:08
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 21/09/2022 23:59.
-
25/08/2022 13:23
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2022 16:53
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2021 16:17
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 09/11/2021 23:59.
-
04/11/2021 18:06
Juntada de Petição de manifestação
-
25/10/2021 18:42
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2021 14:59
Recebidos os autos
-
21/10/2021 14:58
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2021 13:49
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
28/07/2021 13:53
Recebidos os autos
-
28/07/2021 13:53
Declarada incompetência
-
27/07/2021 15:27
Conclusos para decisão
-
23/07/2021 11:01
Juntada de Petição de outros documentos
-
23/07/2021 11:01
Recebido pelo Distribuidor
-
23/07/2021 11:01
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
-
23/07/2021 11:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2021
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Recurso de sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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