TJMT - 1003493-86.2022.8.11.0010

16/05/2024 17:40

Ato ordinatório praticado

09/05/2024 14:10

Recebidos os autos

09/05/2024 14:10

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

09/05/2024 14:10

Arquivado Definitivamente

09/05/2024 14:09

Ato ordinatório praticado

08/05/2024 14:39

Juntada de Ofício

29/04/2024 17:46

Recebidos os autos

29/04/2024 17:46

Proferidas outras decisões não especificadas

25/04/2024 13:28

Conclusos para decisão

25/04/2024 11:47

Devolvidos os autos

25/04/2024 11:47

Processo Reativado

25/04/2024 11:47

Juntada de certidão do trânsito em julgado

25/04/2024 11:47

Juntada de resposta

25/04/2024 11:47

Juntada de resposta

25/04/2024 11:47

Juntada de intimação de acórdão

25/04/2024 11:47

Juntada de acórdão

25/04/2024 11:47

Juntada de Certidão

25/04/2024 11:47

Juntada de resposta

25/04/2024 11:47

Juntada de intimação de pauta

25/04/2024 11:47

Juntada de intimação de pauta

25/04/2024 11:47

Juntada de petição

25/04/2024 11:47

Juntada de vista ao mp

25/04/2024 11:47

Juntada de preparo recursal / custas isentos

25/04/2024 11:47

Juntada de Certidão

23/11/2023 12:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

22/11/2023 18:23

Juntada de Ofício

12/10/2023 16:52

Juntada de Petição de contrarrazões

26/09/2023 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023 09:38

Expedição de Outros documentos

05/09/2023 13:00

Juntada de Petição de recurso de sentença

17/08/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023 18:35

Expedição de Outros documentos

17/08/2023 17:19

Recebidos os autos

17/08/2023 17:19

Julgado procedente o pedido

17/08/2023 10:50

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 15/08/2023 14:30, 3ª VARA DE JACIARA

16/08/2023 14:01

Conclusos para despacho

15/08/2023 12:30

Ato ordinatório praticado

14/08/2023 15:40

Ato ordinatório praticado

29/07/2023 04:57

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 28/07/2023 23:59.

27/07/2023 16:52

Ato ordinatório praticado

26/07/2023 15:48

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2023 17:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/07/2023 17:38

Juntada de Petição de devolução de mandado

25/07/2023 03:25

Decorrido prazo de SIMEIA FERREIRA SOARES em 24/07/2023 23:59.

19/07/2023 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/07/2023 15:33

Juntada de Petição de diligência

18/07/2023 18:23

Ato ordinatório praticado

17/07/2023 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/07/2023 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/07/2023 16:23

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023 14:23

Expedição de Outros documentos

13/07/2023 14:23

Expedição de Outros documentos

13/07/2023 14:21

Expedição de Mandado

13/07/2023 14:10

Expedição de Mandado

12/07/2023 16:02

Juntada de Ofício

06/07/2023 18:19

Recebidos os autos

06/07/2023 18:17

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 15/08/2023 14:30, 3ª VARA DE JACIARA

06/07/2023 18:03

Decisão interlocutória

23/06/2023 11:26

Conclusos para despacho

23/06/2023 11:24

Ato ordinatório praticado

24/05/2023 17:40

Juntada de Petição de resposta

02/05/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023 15:57

Expedição de Outros documentos

02/05/2023 15:41

Ato ordinatório praticado

18/04/2023 07:28

Decorrido prazo de FRANCISCO MANOEL SEBASTIAO em 17/04/2023 23:59.

12/04/2023 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/04/2023 14:21

Juntada de Petição de diligência

03/04/2023 14:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/03/2023 14:43

Expedição de Mandado

29/03/2023 14:27

Ato ordinatório praticado

09/03/2023 14:39

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2023 01:01

Publicado Intimação em 06/03/2023.

05/03/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

02/03/2023 13:28

Expedição de Outros documentos

02/03/2023 13:20

Ato ordinatório praticado

10/02/2023 10:29

Decorrido prazo de FRANCISCO MANOEL SEBASTIAO em 06/02/2023 23:59.

31/01/2023 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/01/2023 10:21

Juntada de Petição de devolução de mandado

31/01/2023 10:18

Juntada de Petição de devolução de mandado

15/12/2022 13:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/12/2022 16:48

Expedição de Mandado

13/12/2022 12:01

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

06/12/2022 19:00

Recebidos os autos

06/12/2022 19:00

Recebida a denúncia contra FRANCISCO MANOEL SEBASTIAO - CPF: *04.***.*50-00 (INDICIADO)

06/12/2022 15:24

Conclusos para decisão

06/12/2022 15:23

Juntada de Petição de denúncia

01/11/2022 14:04

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022 14:04

Ato ordinatório praticado

31/10/2022 16:49

Juntada de Petição de edital intimação

31/10/2022 16:49

Juntada de Petição de outros documentos

31/10/2022 16:49

Juntada de Petição de manifestação pjc-mp

31/10/2022 16:49

Juntada de Petição de outros documentos

31/10/2022 16:49

Recebido pelo Distribuidor

31/10/2022 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

31/10/2022 16:49

Distribuído por sorteio