14/10/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 15:44

Juntada de Certidão
08/10/2024 02:16

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SILVA DE ARAUJO em 07/10/2024 23:59
02/10/2024 16:47

Recebidos os autos
02/10/2024 16:47

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
02/10/2024 16:47

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 16:46

Juntada de Alvará
30/09/2024 02:16

Publicado Sentença em 30/09/2024.
28/09/2024 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 14:14

Expedição de Outros documentos
26/09/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 14:14

Expedição de Outros documentos
26/09/2024 14:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/09/2024 17:56

Conclusos para decisão
21/09/2024 19:12

Juntada de Petição de cumprimento de sentença
19/09/2024 20:28

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:15

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SILVA DE ARAUJO em 11/09/2024 23:59
04/09/2024 17:48

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas
04/09/2024 02:03

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 09:13

Expedição de Outros documentos
02/09/2024 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 09:13

Expedição de Outros documentos
02/09/2024 09:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/08/2024 13:58

Conclusos para decisão
02/08/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 16:50

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
02/08/2024 16:50

Processo Desarquivado
02/08/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 00:33

Juntada de Petição de manifestação
24/04/2024 01:21

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SILVA DE ARAUJO em 22/04/2024 23:59
15/04/2024 01:25

Publicado Intimação em 15/04/2024.
13/04/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 18:01

Arquivado Definitivamente
11/04/2024 18:00

Expedição de Outros documentos
11/04/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 18:00

Expedição de Outros documentos
11/04/2024 17:58

Expedição de Ofício de RPV
02/04/2024 18:05

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
02/04/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 18:04

Transitado em Julgado em 12/03/2024
11/03/2024 08:49

Juntada de Petição de manifestação
09/03/2024 00:47

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SILVA DE ARAUJO em 04/03/2024 23:59.
21/02/2024 03:34

Publicado Sentença em 19/02/2024.
17/02/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1034836-61.2021.8.11.0002.

EXEQUENTE: ANDRE LUIZ SILVA DE ARAUJO EXECUTADO: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE Vistos etc., Trata-se de pedido de cumprimento de sentença condenatória de obrigação de pagar.

Intimado, o executado informou que não se opõe aos cálculos apresentados (Id. 129448947).

Sendo assim, HOMOLOGO o valor de R$ 6.810,38, devidos pelo MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE.

Ultrapassado o valor da RPV, expeça-se a requisição de pagamento.

Caso a parte exequente opte pelo recebimento via RPV, deverá expressamente abrir mão do excedente ao teto, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não ultrapassado o teto da RPV ou havendo renúncia ao que excede ao teto, encaminhe-se ao contador judicial para atualização dos valores e cálculo de tributos, contribuições e demais encargos, caso incidente.

Após, expeça-se a ordem de pagamento, servindo a decisão homologatória como requisição de pagamento, devendo a parte executada ser intimada para quitação do débito no prazo de 60 (sessenta) dias.

Cumpra-se, com observância das determinações contidas no Prov. 20/2020-CM do TJMT.

Várzea Grande/MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) Hugo José Freitas da Silva Juiz de Direito
15/02/2024 22:06

Expedição de Outros documentos
15/02/2024 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 22:06

Expedição de Outros documentos
15/02/2024 22:06

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
28/09/2023 17:16

Conclusos para despacho
19/09/2023 14:46

Juntada de Petição de manifestação
25/07/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 15:06

Expedição de Outros documentos
25/07/2023 15:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/07/2023 17:21

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
20/07/2023 17:21

Processo Desarquivado
20/07/2023 17:21

Juntada de Certidão
11/01/2023 10:13

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
23/08/2022 13:24

Juntada de Certidão
05/07/2022 11:31

Recebidos os autos
05/07/2022 11:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento
05/07/2022 11:31

Arquivado Definitivamente
05/07/2022 11:31

Transitado em Julgado em 16/05/2022
16/05/2022 15:35

Juntada de Petição de manifestação
15/05/2022 13:29

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SILVA DE ARAUJO em 11/05/2022 23:59.
12/05/2022 15:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
11/05/2022 23:32

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SILVA DE ARAUJO em 09/05/2022 23:59.
27/04/2022 01:58

Publicado Sentença em 27/04/2022.
27/04/2022 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
22/04/2022 15:02

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 15:02

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 15:02

Julgado procedente o pedido
08/04/2022 17:05

Conclusos para julgamento
03/04/2022 21:58

Juntada de Petição de impugnação à contestação
14/03/2022 01:54

Publicado Intimação em 14/03/2022.
12/03/2022 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022
10/03/2022 12:32

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 12:31

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 13:50

Juntada de Petição de manifestação
16/12/2021 14:13

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SILVA DE ARAUJO em 15/12/2021 23:59.
14/12/2021 09:55

Publicado Despacho em 14/12/2021.
14/12/2021 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
09/12/2021 20:20

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 20:20

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 09:53

Conclusos para despacho
06/12/2021 23:09

Juntada de Petição de manifestação
01/12/2021 03:18

Publicado Intimação em 01/12/2021.
01/12/2021 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
29/11/2021 16:26

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 10:43

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021 10:58

Conclusos para despacho
31/10/2021 18:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2021

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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