TJMT - 1025404-61.2022.8.11.0041
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/11/2024 17:02
Baixa Definitiva
-
08/11/2024 17:02
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
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08/11/2024 17:01
Transitado em Julgado em 07/11/2024
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08/11/2024 02:01
Decorrido prazo de DAIANE ELIS DE OLIVEIRA em 07/11/2024 23:59
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05/11/2024 02:01
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/11/2024 23:59
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16/10/2024 02:02
Publicado Intimação em 16/10/2024.
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16/10/2024 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
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14/10/2024 19:07
Juntada de Petição de petição de ciência sem interesse recursal
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14/10/2024 13:29
Expedição de Outros documentos
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14/10/2024 13:29
Expedição de Outros documentos
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14/10/2024 10:54
Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0020-07 (APELANTE) e provido
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12/08/2024 15:25
Conclusos para julgamento
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12/08/2024 12:57
Juntada de Petição de petição
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24/06/2024 18:57
Expedição de Outros documentos
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24/06/2024 18:07
Proferido despacho de mero expediente
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20/06/2024 23:30
Conclusos para decisão
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20/06/2024 12:35
Juntada de Certidão
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20/06/2024 12:35
Juntada de Certidão
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20/06/2024 11:20
Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728)
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18/06/2024 14:41
Recebidos os autos
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18/06/2024 14:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2024
Ultima Atualização
14/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Recurso de sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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