05/06/2024 14:43

Arquivado Definitivamente
05/06/2024 11:58

Baixa Definitiva
05/06/2024 11:58

Arquivado Definitivamente
05/06/2024 11:58

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
05/06/2024 11:58

Transitado em Julgado em 04/06/2024
13/05/2024 14:19

Juntada de Petição de manifestação
10/05/2024 17:51

Juntada de Petição de manifestação
09/05/2024 17:24

Expedição de Outros documentos
09/05/2024 17:24

Expedição de Outros documentos
09/05/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 14:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE NOBRES - CNPJ: 03.***.***/0001-07 (AGRAVANTE) e provido
08/05/2024 18:00

Juntada de Petição de certidão
08/05/2024 17:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/05/2024 18:18

Juntada de Petição de manifestação
29/04/2024 01:04

Publicado Intimação de pauta em 29/04/2024.
27/04/2024 17:07

Juntada de Petição de resposta
27/04/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 19:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/04/2024 09:37

Juntada de Petição de manifestação
25/04/2024 13:06

Expedição de Outros documentos
25/04/2024 13:06

Expedição de Outros documentos
22/04/2024 11:53

Conclusos para julgamento
20/04/2024 21:31

Juntada de Petição de resposta
18/03/2024 16:47

Expedição de Outros documentos
18/03/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 07:30

Juntada de Petição de manifestação
12/03/2024 15:08

Juntada de Petição de contrarrazões
05/03/2024 03:13

Publicado Intimação em 05/03/2024.
05/03/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 03:18

Publicado Informação em 04/03/2024.
04/03/2024 00:00

Intimação

Assim, há risco de dano grave de difícil reparação, presente a probabilidade de provimento do recurso, a justificar a suspensão da decisão agravada.

Em razão dos aludidos aspectos suspendo a eficácia da decisão até o pronunciamento definitivo da Câmara (Código de Processo Civil, artigo 1.019, I, primeira parte).

Comunique-se o Juízo (Código de Processo Civil, artigo 1.019, I, parte final), solicitando-lhe informações, no prazo de 05 (cinco) dias, e intimem-se a agravada para que responda (Código de Processo Civil, artigo 1.019, II) no prazo legal.

Após, à Procuradoria-Geral de Justiça.

Intimem-se. Às providências.

Cumpra-se.

Cuiabá, MT, data registrada no sistema.

Desembargador Luiz Octávio O.

Saboia Ribeiro Relator
02/03/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 14:37

Expedição de Outros documentos
01/03/2024 14:37

Expedição de Outros documentos
01/03/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 07:39

Concedida a Medida Liminar
29/02/2024 16:22

Conclusos para decisão
29/02/2024 15:34

Juntada de Certidão
29/02/2024 15:32

Juntada de Petição de certidão
29/02/2024 14:16

Expedição de Outros documentos
29/02/2024 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação de Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004520-57.2024.8.11.0003

Helio Alves dos Santos

Bb Corretora de Seguros e Administradora...

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 18/12/2024 11:41

Exibir Processo

Processo nº 1004520-57.2024.8.11.0003

Helio Alves dos Santos

Brasilseg Companhia de Seguros

Advogado: Eduardo Weigert Duarte

Tribunal Superior - TJMT

Ajuizamento: 19/08/2025 12:00

Exibir Processo

Processo nº 1072799-72.2022.8.11.0001

Alex Benedito da Silva

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Mariana Denuzzo

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 21/12/2022 18:28

Exibir Processo

Processo nº 1000569-98.2019.8.11.0110

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Jose Bueno Vilela

Advogado: Simiramy Bueno de Castro

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 19/08/2019 11:23

Exibir Processo

Processo nº 1004367-85.2024.8.11.0015

Banco do Brasil S.A.

Macgveyver Santos Rocha

Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 27/02/2024 15:31

Exibir Processo