25/09/2023 07:15

Juntada de Certidão
25/09/2023 06:59

Recebidos os autos
25/09/2023 06:59

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
23/08/2023 18:57

Arquivado Definitivamente
23/08/2023 18:56

Transitado em Julgado em 15/03/2023
14/07/2023 04:17

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023 04:17

Decorrido prazo de RAFAELLY CARDOSO DA SILVA em 13/07/2023 23:59.
06/07/2023 03:30

Publicado Despacho em 06/07/2023.
06/07/2023 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
05/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DESPACHO Processo: 1017061-93.2022.8.11.0003.

REQUERENTE: RAFAELLY CARDOSO DA SILVA REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Vistos, etc.

Aguarda-se o trânsito em julgado dos autos.

Decorrido o prazo supra, caso não haja manifestação, arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Rondonópolis/MT.

Rhamice Ibrahim Ali Ahmad Abdallah Juiz de Direito
04/07/2023 17:37

Expedição de Outros documentos
04/07/2023 17:37

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 18:51

Conclusos para despacho
16/03/2023 07:59

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 15/03/2023 23:59.
16/03/2023 07:59

Decorrido prazo de RAFAELLY CARDOSO DA SILVA em 15/03/2023 23:59.
01/03/2023 03:32

Publicado Sentença em 01/03/2023.
01/03/2023 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
28/02/2023 16:35

Juntada de Petição de impugnação à contestação
27/02/2023 16:24

Expedição de Outros documentos
27/02/2023 16:24

Juntada de Projeto de sentença
27/02/2023 16:24

Julgado procedente em parte do pedido
17/02/2023 15:25

Juntada de Petição de contestação
14/02/2023 14:59

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 13/02/2023 23:59.
10/02/2023 16:17

Juntada de Petição de substabelecimento
10/02/2023 10:08

Conclusos para julgamento
10/02/2023 10:08

Juntada de Termo de audiência
10/02/2023 10:07

Audiência de conciliação realizada em/para 10/02/2023 10:00, 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
06/02/2023 00:55

Publicado Intimação em 06/02/2023.
05/02/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
03/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS PROCESSO: 1017061-93.2022.8.11.0003 POLO ATIVO: RAFAELLY CARDOSO DA SILVA POLO PASSIVO: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

INTIMAÇÃO – AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - HÍBRIDA Certifico que, por determinação da MM.

Juíza de Direito, Dr(a).

RHAMICE IBRAHIM ALI AHMAD ABDALLAH, a audiência de conciliação será realizada por vídeo conferência, via aplicativo Teams (Microsoft Office), nos termos do Provimento n. 15/2020 da CGJ-TJMT (https://corregedoria.tjmt.jus.br/atos-da-corregedoria) e do artigo 23 da Lei n. 9.099/95, com a redação dada pela Lei n. 13.994/2020, podendo a parte comparecer presencialmente às dependências do fórum caso não possua recursos tecnológicos .

Dados da audiência: Tipo: de Conciliação Sala: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO Data: 10/02/2023 Hora: 10:00 , (fuso horário de Mato Grosso - menos uma hora de Brasília), a ser realizada por videoconferência, ou, de forma presencial na sede do 1° Juizado Especial, no endereço: Rua Rio Branco, 2299, Bairro Guanabara, Fórum Desembargador William Drosghic, Rondonópolis - MT - CEP: 78710-100.

Caso as partes optem pela audiência por videoconferência deverão ingressar na sala de audiência virtual na data e horário designado através do link abaixo. link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OWMwYjU2ZGYtYjY2NC00ZjQ1LWJiYWYtNDYwYzBkY2JmNGEw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%227a339837-3bc3-46a9-8be5-0ab38ffa98eb%22%7d ATENÇÃO: na hipótese de problemas técnicos no sistema Teams que impossibilitem o ingresso das partes na sala virtual da audiência, cabe a parte comprovar o alegado, sob pena de indeferimento de eventual pedido de redesignação e aplicação dos efeitos da contumácia/revelia.

CHAT via whatsapp para dúvidas e informações sobre a audiência de conciliação através do link abaixo.

Ingresse no grupo whatsapp dos(as) Conciliadores(as) através do QRCode abaixo para CHAT e acompanhar a pauta de audiências.

Instruções: Abrir o aplicativo do WhatsApp e clicar no ícone da câmera.

Após, apontar para o QRCode abaixo.

Tel. (65) 9 9256-8292) segue abaixo link do grupo: link link https://chat.whatsapp.com/BJlfDFf1MKUHhheNJEVnVI Instruções para a audiência por videoconferência: · É recomendável que as partes copiem/salvem o endereço eletrônico (link acima) para acesso no dia da audiência, pois é possível que haja eventual indisponibilidade no sistema PJE; · Após o ingressar na sala virtual, aguarde as orientações do Conciliador(a) e, se possível, não saia do ambiente virtual, pois o(a) organizador(a) desempenhará suas funções conforme pauta do dia; · É autorizado o uso de celular tipo smartphone (na posição horizontal) ou computador para realização do ato, inclusive de forma coletiva (advogado(a) e parte no mesmo dispositivo); · Deve-se escolher um ambiente adequado com boa iluminação no rosto e livre de ruídos provenientes do ambiente em que esteja; · As partes deverão portar documento de identidade com foto, a ser apresentado na audiência; · No caso de representação da parte reclamada por prepostos, a carta de preposição e demais documentos de representação deverão ser juntados no processo antes do início da audiência; · Caso a parte não possua os recursos tecnológicos necessários para participação no ato (computador ou smartfone, software e acesso à internet) deverá informar ao juízo a impossibilidade, com 5 (cinco) dias de antecedência da audiência; · Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso; · Para participação via smartphone, é necessária a instalação do aplicativo Teams antes de acessar o link da audiência, que poderá ser obtida gratuitamente na Play Store (Android) ou APP Store (Apple), sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Na hipótese de problemas técnicos no sistema Teams que impossibilitem o ingresso das partes na sala virtual da audiência, cabe a parte comprovar o alegado, sob pena de indeferimento de eventual pedido e aplicação da contumácia/revelia.

Em razão da prorrogação do período previsto na Portaria-Conjunta n. 249 do TJMT, determinando o fechamento das unidades judiciárias até 27/07/2020 (Portaria-Conjunta 399/2020-PRES-CGJ), informo às partes que eventual necessidade de contato com o Juizado Especial deverá ser feito pelo e-mail: [email protected].

Rondonópolis, 2 de fevereiro de 2023. (assinatura digital QRCode) KAMILA CARVALHO DE AMORIM Gestor/Analista/Técnico Judiciário Estagiário(a) de Direito SEDE DO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS E INFORMAÇÕES: Rua Rio Branco, 2299, Bairro Jardim Guanabara, Fórum Desembargador William Drosghic, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 TELEFONE: (66) 3410-6100, ramal 6227 – e-mail: [email protected], Celular: 65 9 9256-8292 (whatsapp).
02/02/2023 18:45

Juntada de Petição de manifestação
02/02/2023 16:33

Expedição de Outros documentos
18/01/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1017061-93.2022.8.11.0003.

Vistos.

Compulsando detidamente o feito, denoto que em resposta ao despacho que determinou a emenda da inicial, a parte autora realizou a juntada de um novo extrato de negativação atualizado.

Em atenção ao novo extrato juntado, verifico que o débito discutido nos autos, qual seja no valor de R$648,19 (seiscentos e quarenta e oito reais e dezenove centavos), não se encontra mais negativado, motivo pelo qual resta o pedido liminar prejudicado.

Sendo assim, RECEBO a inicial eis que preenche os requisitos do art. 319 do Código de Processo Civil e não incide nas hipóteses do art. 330, do mesmo código.

CITE-SE a parte reclamada dos termos da ação, consignando-se as advertências legais.

DEFIRO a inversão do ônus da prova, posto a presença dos pressupostos que a autorizam, quais sejam, a verossimilhança das alegações e a hipossuficiência do polo ativo, nos termos do art. 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor.

INTIMEM-SE as partes da presente decisão e para comparecerem à sessão de CONCILIAÇÃO designada, oportunidade em que a ré poderá oferecer defesa escrita ou oral, por meio de advogado, ou defesa escrita no prazo de até 05 (cinco) dias após a realização da audiência, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos articulados na petição inicial.

No mais, consigno que na ausência de recursos tecnológicos para participar da audiência por meio de videoconferência, poderá a parte comparecer presencialmente ao fórum, na secretaria do 2º Juizado Especial Cível e Criminal, ocasião em que serão disponibilizados os meios necessários para realização da audiência na data designada, consignando ainda, que em caso de ausência do autor, poderá este incorrer em contumácia (art. 51, I, da Lei 9.099/95) e, em sendo o requerido, os efeitos da revelia.

Isento de custas, conforme o art. 54 da Lei 9.099/95.

Intimem-se.

Cumpra-se, expedindo-se o necessário.

Rondonópolis/MT.

Francisco Rogério Barros Juiz de Direito em Substituição Legal
17/01/2023 21:57

Expedição de Outros documentos
17/01/2023 21:57

Liminar Prejudicada
29/09/2022 16:41

Conclusos para despacho
10/09/2022 06:15

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 09/09/2022 23:59.
24/08/2022 15:30

Juntada de Petição de petição
17/08/2022 10:44

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 15/08/2022 23:59.
17/08/2022 10:44

Decorrido prazo de RAFAELLY CARDOSO DA SILVA em 15/08/2022 23:59.
15/08/2022 17:56

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 17:56

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 19:22

Decorrido prazo de RAFAELLY CARDOSO DA SILVA em 08/08/2022 23:59.
10/08/2022 19:21

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 08/08/2022 23:59.
25/07/2022 02:24

Publicado Decisão em 25/07/2022.
23/07/2022 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
23/07/2022 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
22/07/2022 12:10

Conclusos para despacho
22/07/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1017061-93.2022.8.11.0003.

REQUERENTE: RAFAELLY CARDOSO DA SILVA REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Vistos, etc.

Por motivo de foro íntimo dou-me por suspeito para julgar o presente feito, nos termos do artigo 145, §1º do Código de Processo Civil.

Assim, remetam-se os autos ao substituto legal, efetuando-se as anotações necessárias.

Comunicações de praxe. Às providências, expedindo-se o necessário.

Cumpra-se.

Rondonópolis/MT.

Rhamice Ibrahim Ali Ahmad Abdallah Juiz de Direito
21/07/2022 15:40

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 15:40

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 15:40

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
20/07/2022 02:19

Publicado Intimação em 20/07/2022.
20/07/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
19/07/2022 00:00

Intimação

PROCESSO n. 1017061-93.2022.8.11.0003 POLO ATIVO:RAFAELLY CARDOSO DA SILVA ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: VINICIUS CARLLOS CRUVINEL POLO PASSIVO: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, das partes acima qualificadas, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada.

DADOS DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO: Tipo: de Conciliação Sala: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO Data: 10/02/2023 Hora: 10:00 , no endereço: RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (65) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 . 18 de julho de 2022 (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelas normas da CNGC
18/07/2022 11:12

Conclusos para decisão
18/07/2022 11:12

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 11:12

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 11:12

Audiência de Conciliação designada para 10/02/2023 10:00 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
18/07/2022 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2022

Ultima Atualização
05/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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