TJMT - 1069881-61.2023.8.11.0001
1ª instância - Nucleo Justica 4.0 - Juizados Especiais - Comarca da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/02/2025 09:41
Juntada de Certidão
-
12/12/2024 10:26
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 11:56
Arquivado Definitivamente
-
04/10/2024 11:56
Transitado em Julgado em 27/09/2024
-
04/10/2024 11:55
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 11:54
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 02:10
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/09/2024 23:59
-
24/09/2024 02:16
Decorrido prazo de OSWALDO AUGUSTO BENEZ DOS SANTOS em 23/09/2024 23:59
-
10/09/2024 07:42
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 07:37
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 07:36
Juntada de Alvará
-
09/09/2024 02:40
Publicado Sentença em 09/09/2024.
-
07/09/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
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05/09/2024 18:10
Expedição de Outros documentos
-
05/09/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2024 18:10
Expedição de Outros documentos
-
05/09/2024 18:10
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
03/09/2024 12:24
Conclusos para decisão
-
03/09/2024 02:06
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/09/2024 23:59
-
02/09/2024 18:34
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
-
02/09/2024 18:34
Processo Desarquivado
-
02/09/2024 18:34
Ato ordinatório praticado
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25/08/2024 19:41
Juntada de Petição de manifestação
-
23/08/2024 21:22
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2024 02:13
Decorrido prazo de OSWALDO AUGUSTO BENEZ DOS SANTOS em 04/07/2024 23:59
-
27/06/2024 01:12
Publicado Intimação em 27/06/2024.
-
27/06/2024 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
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25/06/2024 14:08
Arquivado Definitivamente
-
25/06/2024 14:08
Processo Desarquivado
-
25/06/2024 14:02
Arquivado Definitivamente
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25/06/2024 14:02
Expedição de Outros documentos
-
25/06/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2024 14:02
Expedição de Outros documentos
-
25/06/2024 14:01
Ato ordinatório praticado
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20/06/2024 01:10
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/06/2024 23:59
-
14/06/2024 15:32
Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
-
06/06/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2024 14:19
Expedição de Outros documentos
-
06/06/2024 13:40
Expedição de Outros documentos
-
06/06/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2024 13:40
Expedição de Outros documentos
-
06/06/2024 13:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/04/2024 12:39
Conclusos para decisão
-
19/04/2024 01:07
Decorrido prazo de OSWALDO AUGUSTO BENEZ DOS SANTOS em 18/04/2024 23:59
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18/04/2024 01:07
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/04/2024 23:59
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09/03/2024 01:14
Publicado Decisão em 04/03/2024.
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09/03/2024 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
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01/03/2024 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DECISÃO Processo: 1069881-61.2023.8.11.0001.
EXEQUENTE: OSWALDO AUGUSTO BENEZ DOS SANTOS EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO
Vistos.
Trata-se de ação de execução por quantia certa oposta em desfavor do Estado de Mato Grosso, que se amolda ao disposto no artigo 1º, § 1º, VIII, da Resolução nº 004/2014, de 21 de março de 2014, do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
Cite-se a Fazenda Pública Estadual para, querendo, opor embargos à execução no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 910, caput, do CPC/2015.
Opostos os embargos intime-se a parte exequente/embargada para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, conclusos para apreciação.
Cuiabá, data registrada no sistema.
Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito -
29/02/2024 17:02
Expedição de Outros documentos
-
29/02/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/02/2024 17:02
Expedição de Outros documentos
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29/02/2024 17:02
Proferidas outras decisões não especificadas
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12/01/2024 14:17
Conclusos para despacho
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12/01/2024 08:54
Juntada de Petição de manifestação
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13/12/2023 01:32
Publicado Despacho em 13/12/2023.
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13/12/2023 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
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11/12/2023 12:34
Expedição de Outros documentos
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11/12/2023 12:34
Proferido despacho de mero expediente
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07/12/2023 11:17
Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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07/12/2023 11:17
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)
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22/11/2023 09:13
Conclusos para despacho
-
22/11/2023 09:13
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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22/11/2023 09:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2023
Ultima Atualização
04/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
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