05/12/2024 16:01

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 16:01

Transitado em Julgado em 03/12/2024
03/12/2024 02:41

Decorrido prazo de PERICLES BALIEIRO UCHOA em 29/11/2024 23:59
18/11/2024 02:02

Publicado Sentença em 18/11/2024.
15/11/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 16:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
13/11/2024 14:15

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
13/11/2024 04:48

Expedição de Outros documentos
13/11/2024 04:48

Recebidos os autos
13/11/2024 04:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 04:48

Expedição de Outros documentos
13/11/2024 04:48

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
12/11/2024 17:46

Conclusos para julgamento
12/11/2024 16:26

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
06/11/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 12:34

Expedição de Outros documentos
06/11/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 16:50

Juntada de Petição de manifestação
29/05/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 21:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2024 21:05

Juntada de Petição de certidão
20/05/2024 14:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/05/2024 13:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/05/2024 13:48

Expedição de Mandado
18/05/2024 18:16

Processo Desarquivado
16/09/2023 18:16

Arquivado Provisoramente
15/09/2023 18:16

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 16:53

Juntada de Petição de manifestação
11/09/2023 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2023 16:06

Juntada de Petição de diligência
04/09/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/08/2023 17:38

Expedição de Mandado
02/08/2023 17:20

Juntada de Petição de manifestação
01/08/2023 02:40

Publicado Despacho em 01/08/2023.
01/08/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 08:51

Juntada de Petição de manifestação
31/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO DESPACHO Processo: 1000445-71.2021.8.11.0005.

VÍTIMA: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR DO FATO: PERICLES BALIEIRO UCHOA

Vistos.

Aguarde-se em cartório até que o autor cumpra todas as condições provenientes do aceite da suspensão condicional do processo, conforme a decisão de id. 102492544.

Transcorrido o prazo, e caso as condições sejam devidamente cumpridas, vista ao MPE.

Cumpre-se.

Diamantino, data registrada no sistema.

José Mauro Nagib Jorge Juiz de Direito
28/07/2023 11:00

Recebidos os autos
28/07/2023 11:00

Expedição de Outros documentos
28/07/2023 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 11:00

Expedição de Outros documentos
28/07/2023 11:00

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 17:36

Conclusos para decisão
24/07/2023 23:26

Juntada de Petição de manifestação
12/07/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 17:03

Expedição de Outros documentos
12/07/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 18:16

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 12:31

Juntada de Petição de manifestação
22/03/2023 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2023 16:41

Juntada de Petição de diligência
20/03/2023 14:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/03/2023 14:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/03/2023 17:21

Expedição de Mandado
10/11/2022 13:42

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 17:20

Recebidos os autos
26/10/2022 17:20

Decisão interlocutória
26/10/2022 15:55

Conclusos para despacho
23/09/2022 16:19

Juntada de Petição de manifestação
22/09/2022 17:00

Juntada de Petição de manifestação
22/09/2022 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2022 12:39

Juntada de Petição de diligência
21/09/2022 17:14

Juntada de Petição de manifestação
19/09/2022 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/09/2022 13:34

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 13:27

Juntada de Ofício
15/09/2022 17:57

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 17:53

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 17:49

Juntada de Outros documentos
15/09/2022 17:39

Expedição de Mandado.
14/09/2022 14:40

Recebidos os autos
14/09/2022 14:39

Audiência de Instrução e Julgamento designada para 26/10/2022 15:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO.
14/09/2022 14:21

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 17:36

Conclusos para despacho
09/09/2022 18:11

Juntada de Petição de denúncia
31/08/2022 17:46

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 17:48

Juntada de Termo de audiência
30/08/2022 17:46

Audiência Preliminar realizada para 30/08/2022 17:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO.
21/07/2022 16:31

Juntada de Petição de manifestação
19/07/2022 16:43

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 16:38

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 16:33

Expedição de Intimação eletrônica.
19/07/2022 16:16

Audiência Preliminar designada para 30/08/2022 17:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO.
19/07/2022 16:14

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 15:42

Juntada de Termo de audiência
19/07/2022 15:39

Audiência Preliminar realizada para 19/07/2022 15:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO.
07/07/2022 12:38

Juntada de Petição de manifestação
05/07/2022 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2022 14:49

Juntada de Petição de diligência
29/06/2022 17:44

Juntada de Petição de manifestação
29/06/2022 12:38

Juntada de Petição de manifestação
28/06/2022 05:36

Publicado Intimação em 28/06/2022.
28/06/2022 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
27/06/2022 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE DIAMANTINO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO AVENIDA IRMÃO MIGUEL ABIB, SN, TELEFONE: (65) 3336-1611, JARDIM ELDORADO, DIAMANTINO - MT - CEP: JUSTIÇA GRATUITA MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA 19/07/2022 EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO JOSE MAURO NAGIB JORGE PROCESSO n. 1000445-71.2021.8.11.0005 Valor da causa: 0,00 ESPÉCIE: [Desobediência]->TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) POLO ATIVO: Nome: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: Av.

Pirambóia, Centro, ALTO PARAGUAI - MT - CEP: 78410-000 Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: , NOVA CANÃA DO NORTE - MT - CEP: 78515-000 AUTOR DO FATO: PERICLES BALIEIRO UCHOA, Filiação: Raimunda Baliero Uchoa e Raimundo Uchoa Víeira Filho, Endereço: BR 364, POSTO TREVÃO (CHURRASCARIA BOI NA BRASA), NOVO DIAMANTINO, TELEFONE: (65) 9 9987-7702, DIAMANTINO - MT FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO, acima qualificada, para comparecer na audiência Preliminar designada para o dia 19 de Julho de 2022, às 15hs00min, que será realizada por videoconferência na plataforma Microsoft teams, podendo as partes e seus procuradores adentrar a sala de audiência clicando no link que está disponibilizado nos autos.

O Autor do Fato deverá comparecer no fórum, na data e horário agendado, onde será ouvida na sala passiva desta Comarca.

EFETUAR AINDA A INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO, acima mencionado para que compareça na Defensoria Publica na Av.

Des.

J.P.F.

Mendes, portando os seguintes documentos; comprovante de residência, CPF e RG; comprovante de renda, se autônomo a declaração do imposto de renda, se desempregado copia da carteira de trabalho, no prazo de 02 dias.

OBSERVAÇÃO: Deverá (ão) o (a,s) intimando (a,s) comparecer (em) devidamente trajado (a,s) e portando documentos pessoais.

Oportunidade em que o AUTOR DO FATO deverá comparecer acompanhado de advogado, caso não possa constituir um, comparecer na Defensoria Pública. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.

No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE.

No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE.

Caso V.

S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema.

ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.
24/06/2022 15:11

Juntada de Petição de manifestação
24/06/2022 15:05

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 14:59

Expedição de Mandado.
24/06/2022 14:49

Desentranhado o documento
24/06/2022 14:49

Cancelada a movimentação processual
24/06/2022 14:08

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 14:02

Expedição de Intimação eletrônica.
24/06/2022 13:56

Audiência Preliminar designada para 19/07/2022 15:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO.
15/05/2022 11:50

Juntada de Petição de manifestação
11/05/2022 15:16

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 17:02

Audiência Preliminar realizada para 10/05/2022 16:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO.
10/05/2022 16:58

Juntada de Termo de audiência
12/04/2022 19:40

Decorrido prazo de PERICLES BALIEIRO UCHOA em 11/04/2022 23:59.
31/03/2022 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2022 09:24

Juntada de Petição de diligência
24/03/2022 15:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/03/2022 18:44

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 18:35

Expedição de Mandado.
22/03/2022 18:22

Expedição de Intimação eletrônica.
22/03/2022 18:11

Audiência Preliminar designada para 10/05/2022 16:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO.
21/03/2022 08:53

Processo Desarquivado
26/05/2021 08:53

Arquivado Provisoramente
25/05/2021 08:53

Juntada de Petição de manifestação
21/05/2021 18:23

Expedição de Outros documentos.
21/05/2021 18:20

Ato ordinatório praticado
04/03/2021 10:13

Juntada de Petição de boletim de ocorrência
04/03/2021 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2021

Ultima Atualização
31/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação do MP para o Juízo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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