22/09/2025 13:25

Conclusos para julgamento
28/08/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 16:49

Decorrido prazo de GABRIEL BATISTA DA SILVA em 22/08/2025 23:59
25/08/2025 16:49

Decorrido prazo de WELTON JANUARIO BATISTA em 22/08/2025 23:59
25/08/2025 16:49

Decorrido prazo de ORCILON DUARTE ALVES em 22/08/2025 23:59
31/07/2025 17:13

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 17:06

Expedição de Outros documentos
29/07/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 17:05

Expedição de Outros documentos
29/07/2025 15:41

Juntada de Laudo Pericial
17/05/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
26/04/2025 02:11

Decorrido prazo de ORCILON DUARTE ALVES em 25/04/2025 23:59
26/04/2025 02:11

Decorrido prazo de WELTON JANUARIO BATISTA em 25/04/2025 23:59
03/04/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:24

Publicado Intimação em 01/04/2025.
02/04/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 14:29

Expedição de Outros documentos
28/03/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 14:29

Expedição de Outros documentos
28/03/2025 14:20

Juntada de Laudo Pericial
23/01/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 14:10

Processo Desarquivado
11/10/2024 02:14

Decorrido prazo de ORCILON DUARTE ALVES em 10/10/2024 23:59
11/10/2024 02:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/10/2024 23:59
03/10/2024 02:40

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 17:53

Arquivado Provisoramente
01/10/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 17:53

Expedição de Outros documentos
01/10/2024 17:50

Expedição de Outros documentos
01/10/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 02:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/08/2024 23:59
26/07/2024 02:05

Decorrido prazo de GABRIEL BATISTA DA SILVA em 25/07/2024 23:59
26/07/2024 02:05

Decorrido prazo de WELTON JANUARIO BATISTA em 25/07/2024 23:59
24/07/2024 02:10

Decorrido prazo de GABRIEL BATISTA DA SILVA em 23/07/2024 23:59
24/07/2024 02:10

Decorrido prazo de WELTON JANUARIO BATISTA em 23/07/2024 23:59
17/07/2024 02:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/07/2024 23:59
02/07/2024 02:07

Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 11:30

Expedição de Outros documentos
28/06/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 11:30

Expedição de Outros documentos
28/06/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 11:25

Expedição de Ofício
24/06/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 13:14

Expedição de Outros documentos
24/06/2024 13:14

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2024 15:46

Conclusos para decisão
14/06/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
01/05/2024 01:06

Decorrido prazo de GABRIEL BATISTA DA SILVA em 29/04/2024 23:59
30/04/2024 14:35

Juntada de Petição de impugnação à contestação
09/04/2024 01:06

Decorrido prazo de WELTON JANUARIO BATISTA em 08/04/2024 23:59
09/04/2024 01:06

Decorrido prazo de GABRIEL BATISTA DA SILVA em 08/04/2024 23:59
08/04/2024 01:15

Publicado Intimação em 08/04/2024.
06/04/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
04/04/2024 15:42

Expedição de Outros documentos
29/03/2024 01:37

Decorrido prazo de 29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/03/2024 23:59.
29/03/2024 01:37

Decorrido prazo de WELTON JANUARIO BATISTA em 27/03/2024 23:59.
29/03/2024 01:37

Decorrido prazo de GABRIEL BATISTA DA SILVA em 27/03/2024 23:59.
26/03/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
10/03/2024 00:18

Publicado Decisão em 06/03/2024.
10/03/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 13:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/03/2024 13:52

Expedição de Outros documentos
05/03/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE QUERÊNCIA DECISÃO Processo: 1000278-18.2024.8.11.0080.

AUTOR(A): G.

B.

D.

S.

REPRESENTANTE: WELTON JANUARIO BATISTA REU: 29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Vistos.

Recebo a petição inicial, nos termos do art. 334 do Código de Processo Civil.

Considerando-se que constam dos autos elementos a justificar a alegação de insuficiência de recursos, em consonância com o artigo 98 do Código de Processo Civil, CONCEDO os benefícios da gratuidade da justiça à parte demandante.

Anote-se.

Em face do Convênio firmado entre o Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso e a Procuradoria Federal do Estado de Mato Grosso/AGU, CITE-SE a autarquia requerida, mediante remessa dos autos via postal, para, querendo, apresentar resposta, dentro do prazo legal, fazendo-se constar, outrossim, as advertências a que faz menção os art. 285 e art. 319, ambos do Código de Processo Civil.

Em atenção ao Ofício Circular AGU/PF-MT/DPREV n. 01/2016, deixo de designar audiência de conciliação.

Com a resposta, intime-se a parte autora para apresentar impugnação à contestação, independentemente de nova conclusão.

Após, tornem conclusos. Às providências.
04/03/2024 17:30

Expedição de Outros documentos
04/03/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 17:29

Expedição de Outros documentos
04/03/2024 17:29

Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2024 16:49

Conclusos para decisão
23/02/2024 16:48

Juntada de Certidão
23/02/2024 16:48

Juntada de Certidão
23/02/2024 16:47

Juntada de Certidão
23/02/2024 16:40

Recebido pelo Distribuidor
23/02/2024 16:40

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
23/02/2024 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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