24/09/2025 11:19

Arquivado Definitivamente
24/09/2025 11:19

Expedição de Ofício de Precatório
08/09/2025 12:56

Juntada de Petição de manifestação
01/09/2025 08:11

Decorrido prazo de DAVID DA SILVA BORGES em 29/08/2025 23:59
22/08/2025 07:38

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 09:42

Expedição de Outros documentos
20/08/2025 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 09:41

Expedição de Outros documentos
20/08/2025 09:40

Expedição de Ofício de Precatório
25/06/2025 15:00

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
25/06/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 14:59

Baixa Administrativa
25/06/2025 14:59

Transitado em Julgado em 25/06/2025
18/06/2025 08:21

Juntada de Petição de manifestação
17/06/2025 10:20

Juntada de Petição de manifestação
14/06/2025 01:41

Decorrido prazo de DAVID DA SILVA BORGES em 13/06/2025 23:59
14/06/2025 01:24

Decorrido prazo de DAVID DA SILVA BORGES em 13/06/2025 23:59
06/06/2025 04:39

Publicado Sentença em 06/06/2025.
06/06/2025 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 17:15

Expedição de Outros documentos
04/06/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 17:15

Expedição de Outros documentos
04/06/2025 17:15

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
04/06/2025 15:48

Conclusos para decisão
02/06/2025 16:44

Juntada de Petição de manifestação
21/05/2025 12:42

Juntada de Petição de manifestação
19/05/2025 10:42

Expedição de Outros documentos
19/05/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 10:42

Expedição de Outros documentos
18/05/2025 15:13

Recebidos os autos
18/05/2025 15:13

Remetidos os autos da Contadoria ao Órgao julgador de origem
18/05/2025 15:12

Juntada de certidão da contadoria
14/05/2025 16:24

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/05/2025 16:24

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
14/05/2025 12:44

Juntada de Petição de manifestação
13/05/2025 07:42

Decorrido prazo de DAVID DA SILVA BORGES em 12/05/2025 23:59
05/05/2025 02:35

Publicado Decisão em 05/05/2025.
02/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 16:12

Expedição de Outros documentos
29/04/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:12

Expedição de Outros documentos
29/04/2025 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2025 13:04

Conclusos para decisão
24/04/2025 22:11

Juntada de Petição de manifestação
31/03/2025 02:27

Publicado Intimação em 31/03/2025.
29/03/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 14:52

Expedição de Outros documentos
25/03/2025 10:51

Juntada de Petição de manifestação
03/02/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 18:19

Expedição de Outros documentos
27/01/2025 18:47

Juntada de Petição de manifestação
19/12/2024 02:24

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 15:01

Expedição de Outros documentos
17/12/2024 02:49

Decorrido prazo de DAVID DA SILVA BORGES em 16/12/2024 23:59
28/11/2024 10:35

Juntada de Petição de manifestação
25/11/2024 02:09

Publicado Intimação em 25/11/2024.
23/11/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 12:58

Expedição de Outros documentos
21/11/2024 12:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/11/2024 13:05

Juntada de Petição de manifestação
19/09/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 14:25

Expedição de Outros documentos
19/09/2024 14:24

Transitado em Julgado em 16/09/2024
10/09/2024 08:07

Juntada de Petição de manifestação
05/09/2024 22:37

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
22/08/2024 02:47

Publicado Sentença em 22/08/2024.
22/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 19:45

Expedição de Outros documentos
20/08/2024 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 19:45

Expedição de Outros documentos
20/08/2024 19:45

Juntada de Projeto de sentença
20/08/2024 19:45

Julgado procedente em parte do pedido
24/05/2024 16:37

Conclusos para julgamento
21/05/2024 23:19

Juntada de Petição de impugnação à contestação
29/04/2024 01:27

Publicado Intimação em 29/04/2024.
28/04/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 17:30

Expedição de Outros documentos
25/04/2024 16:30

Juntada de Petição de contestação
07/03/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1003026-63.2024.8.11.0002.

REQUERENTE: DAVID DA SILVA BORGES REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE Vistos etc., Procedimento do Juízo 100% digital.

Recebo a inicial.

Dispensa-se a audiência de conciliação.

Cite-se o(s) requerido(s), com as advertências legais, para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 30 dias.

Em seguida intime-se o (a) reclamante para, querendo, impugnar, no prazo de 15 dias.

Após, conclusos.

Cumpra-se.

Várzea Grande/MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) Hugo José Freitas da Silva Juiz de Direito
06/03/2024 15:08

Expedição de Outros documentos
06/03/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 15:08

Expedição de Outros documentos
06/03/2024 15:08

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2024 15:08

Conclusos para despacho
29/01/2024 01:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1025896-19.2023.8.11.0041

Tribunal de Justica do Estado de Parana

Juizo de Direito da 1ª Vara Civel da Com...

Advogado: Anibal Francisco Carvalhal de Oliveira J...

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 14/07/2023 14:26

Exibir Processo

Processo nº 0004175-84.2018.8.11.0079

Municipio de Ribeirao Cascalheira

Lauro Jaco Gesing

Advogado: Adriano Raduan

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 19/12/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1000002-71.2024.8.11.0052

Associacao Brasileira dos Servidores Pub...

Nelci Ferreira de Assuncao

Advogado: Marcos Lopes da Silva

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 24/04/2025 15:54

Exibir Processo

Processo nº 1000002-71.2024.8.11.0052

Nelci Ferreira de Assuncao

Absp - Associacao Brasileira dos Servido...

Advogado: Rodrigo Bittencourt Ruiz

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 04/01/2024 10:45

Exibir Processo

Processo nº 0018121-05.2002.8.11.0041

Estado de Mato Grosso

Otavio Jacaranda

Advogado: Ussiel Tavares da Silva Filho

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 15/01/2002 00:00

Exibir Processo