17/02/2025 09:11

Juntada de Certidão
13/12/2024 13:02

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 13:02

Transitado em Julgado em 13/12/2024
27/11/2024 08:20

Juntada de Petição de resposta
27/11/2024 02:39

Publicado Sentença em 27/11/2024.
27/11/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 17:54

Expedição de Outros documentos
25/11/2024 17:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/11/2024 10:34

Juntada de Petição de manifestação
16/10/2024 14:21

Conclusos para despacho
16/10/2024 10:40

Juntada de Petição de manifestação
09/10/2024 16:39

Expedição de Outros documentos
09/10/2024 16:39

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/09/2024 08:42

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
05/09/2024 16:30

Juntada de recibo (sisbajud)
13/08/2024 14:51

Conclusos para decisão
12/08/2024 16:16

Juntada de Petição de manifestação
06/08/2024 02:17

Decorrido prazo de R M MIRANDA SERVICOS MEDICOS em 05/08/2024 23:59
29/07/2024 20:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2024 20:38

Juntada de Petição de devolução de mandado
25/07/2024 17:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/07/2024 17:47

Expedição de Mandado
25/07/2024 09:06

Juntada de Petição de manifestação
25/07/2024 06:23

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
08/07/2024 14:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
05/07/2024 10:47

Juntada de Petição de manifestação
04/07/2024 15:52

Expedição de Outros documentos
04/07/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 15:20

Conclusos para decisão
20/05/2024 14:25

Juntada de Petição de manifestação
16/05/2024 15:31

Expedição de Outros documentos
16/05/2024 01:08

Processo Desarquivado
16/05/2024 01:08

Decorrido prazo de R M MIRANDA SERVICOS MEDICOS em 15/05/2024 23:59
03/05/2024 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2024 15:09

Juntada de Petição de diligência
22/04/2024 13:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/04/2024 13:03

Expedição de Mandado
22/04/2024 09:06

Juntada de Petição de resposta
21/04/2024 16:33

Expedição de Outros documentos
21/04/2024 16:33

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2024 01:16

Decorrido prazo de R M MIRANDA SERVICOS MEDICOS em 15/04/2024 23:59
12/04/2024 17:21

Conclusos para despacho
12/04/2024 17:15

Processo Reativado
12/04/2024 17:14

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/04/2024 14:31

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
01/04/2024 14:28

Arquivado Definitivamente
01/04/2024 14:28

Transitado em Julgado em 28/03/2024
01/04/2024 09:18

Juntada de Petição de resposta
01/04/2024 07:47

Publicado Sentença em 01/04/2024.
30/03/2024 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2024
28/03/2024 10:47

Expedição de Outros documentos
28/03/2024 10:47

Homologada a Transação
27/03/2024 16:36

Conclusos para julgamento
27/03/2024 14:28

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
27/03/2024 14:28

Processo Reativado
27/03/2024 14:28

Juntada de Certidão
14/03/2024 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2024 09:34

Juntada de Petição de diligência
07/03/2024 09:28

Juntada de Petição de manifestação
06/03/2024 17:40

Juntada de Petição de manifestação
06/03/2024 06:47

Juntada de Certidão
05/03/2024 18:25

Recebidos os autos
05/03/2024 18:25

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
05/03/2024 18:25

Arquivado Definitivamente
05/03/2024 18:24

Processo Reativado
05/03/2024 18:24

Arquivado Definitivamente
05/03/2024 18:24

Transitado em Julgado em 04/03/2024
05/03/2024 15:21

Juntada de Petição de resposta
05/03/2024 00:00

Intimação

S E N T E N Ç A 1.

Relatório.

Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei n° 9.099/95. 2.

Fundamentação.

Considerando que as partes pactuaram acordo e que o feito está devidamente instruído para eventual homologação, merece acolhimento a pretensão das partes.

Assim sendo, com a homologação do acordo celebrado entre as partes, necessária a extinção do feito do feito, nos moldes do art. 487, III, “b”, Código de Processo Civil: Art. 487.

Haverá resolução de mérito quando o juiz: ...

III - homologar: ... b) a transação; Salienta-se, ainda, que, conforme art. 515, II, do Código de Processo Civil, a autocomposição homologada pelo juiz é título executivo judicial: Art. 515.

São títulos executivos judiciais, cujo cumprimento dar-se-á de acordo com os artigos previstos neste Título: ...

III - a decisão homologatória de autocomposição extrajudicial de qualquer natureza; Assim, se faz necessária a homologação do acordo para que surja os seus efeitos jurídicos e legais consequentes. 3.

Dispositivo.

Diante o exposto, homologo o acordo formulado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Em consequência, julgo extinto o feito, nos moldes do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

Sem custas judicias e honorários.

Certifica-se o trânsito em julgado, ante o acordo formulado.

Após, arquive-se com as baixas de estilo e anotações de praxe.

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Rondonópolis/MT, datado e assinado digitalmente.

Wagner Plaza Machado Junior Juiz de Direito
04/03/2024 18:02

Expedição de Outros documentos
04/03/2024 18:02

Homologada a Transação
01/03/2024 15:20

Conclusos para julgamento
01/03/2024 15:16

Juntada de Petição de manifestação
26/02/2024 15:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/02/2024 14:47

Expedição de Mandado
20/02/2024 11:15

Juntada de Petição de manifestação
20/02/2024 10:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/02/2024 10:30

Juntada de Petição de diligência
08/02/2024 13:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/02/2024 13:40

Expedição de Mandado
05/02/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 16:13

Juntada de Petição de manifestação
30/01/2024 12:23

Juntada de Petição de resposta
29/01/2024 15:25

Expedição de Outros documentos
29/01/2024 15:25

Proferidas outras decisões não especificadas
26/01/2024 13:36

Conclusos para despacho
26/01/2024 13:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/01/2024 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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