30/06/2025 18:17

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 02:51

Decorrido prazo de EDSON ANTONIO CARLOS em 25/06/2025 23:59
19/06/2025 02:51

Decorrido prazo de PEDRO DOS REIS SANTOS em 18/06/2025 23:59
16/06/2025 02:31

Publicado Intimação em 16/06/2025.
14/06/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 01:52

Expedição de Outros documentos
12/06/2025 01:52

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido
11/06/2025 17:19

Juntada de Certidão
11/06/2025 16:30

Recebidos os autos
11/06/2025 16:30

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
11/06/2025 16:30

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 16:30

Juntada de Alvará
11/06/2025 11:34

Publicado Sentença em 11/06/2025.
11/06/2025 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 16:48

Expedição de Outros documentos
09/06/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:48

Expedição de Outros documentos
09/06/2025 16:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/06/2025 16:18

Conclusos para decisão
09/06/2025 16:02

Juntada de Petição de manifestação
02/06/2025 18:53

Juntada de Petição de manifestação
30/05/2025 06:05

Decorrido prazo de PEDRO DOS REIS SANTOS em 29/05/2025 23:59
24/05/2025 03:47

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
22/05/2025 13:45

Expedição de Outros documentos
22/05/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 13:45

Expedição de Outros documentos
22/05/2025 13:45

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/05/2025 07:57

Juntada de Petição de manifestação
12/05/2025 15:32

Juntada de Petição de manifestação
12/05/2025 13:58

Conclusos para decisão
12/05/2025 13:27

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
12/05/2025 13:27

Processo Desarquivado
12/05/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
01/03/2025 02:16

Decorrido prazo de PEDRO DOS REIS SANTOS em 28/02/2025 23:59
20/02/2025 13:54

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 13:54

Expedição de Outros documentos
20/02/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 13:54

Expedição de Outros documentos
20/02/2025 13:53

Expedição de Ofício de RPV
27/01/2025 14:35

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
27/01/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 14:33

Transitado em Julgado em 27/01/2025
16/01/2025 09:36

Juntada de Petição de manifestação
14/12/2024 03:15

Decorrido prazo de PEDRO DOS REIS SANTOS em 13/12/2024 23:59
06/12/2024 02:32

Publicado Sentença em 06/12/2024.
06/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 17:56

Expedição de Outros documentos
04/12/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 17:56

Expedição de Outros documentos
04/12/2024 17:56

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
04/12/2024 16:24

Conclusos para decisão
04/12/2024 13:42

Juntada de Petição de manifestação
18/11/2024 03:11

Publicado Intimação em 18/11/2024.
16/11/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 16:29

Expedição de Outros documentos
14/11/2024 16:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/11/2024 09:49

Juntada de Petição de manifestação
24/09/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 14:58

Expedição de Outros documentos
24/09/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 14:02

Juntada de Petição de manifestação
23/09/2024 02:09

Publicado Intimação em 23/09/2024.
21/09/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 13:01

Expedição de Outros documentos
19/09/2024 13:00

Transitado em Julgado em 16/09/2024
09/09/2024 08:18

Juntada de Petição de manifestação
07/09/2024 02:10

Decorrido prazo de PEDRO DOS REIS SANTOS em 06/09/2024 23:59
23/08/2024 02:23

Publicado Sentença em 23/08/2024.
23/08/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 15:18

Expedição de Outros documentos
21/08/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 15:18

Expedição de Outros documentos
21/08/2024 15:18

Juntada de Projeto de sentença
21/08/2024 15:18

Julgado procedente o pedido
07/06/2024 12:16

Conclusos para julgamento
29/05/2024 10:00

Juntada de Petição de impugnação à contestação
08/05/2024 01:17

Publicado Intimação em 08/05/2024.
08/05/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 14:30

Expedição de Outros documentos
03/05/2024 13:16

Juntada de Petição de contestação
08/03/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 13:04

Expedição de Outros documentos
08/03/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1004969-18.2024.8.11.0002.

REQUERENTE: PEDRO DOS REIS SANTOS REQUERIDO: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE Vistos etc., Procedimento do Juízo 100% digital.

Recebo a inicial.

Dispensa-se a audiência de conciliação.

Cite-se o(s) requerido(s), com as advertências legais, para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 30 dias.

Em seguida intime-se o (a) reclamante para, querendo, impugnar, no prazo de 15 dias.

Após, conclusos.

Cumpra-se.

Várzea Grande/MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) Hugo José Freitas da Silva Juiz de Direito
07/03/2024 13:50

Expedição de Outros documentos
07/03/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 13:50

Expedição de Outros documentos
07/03/2024 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2024 13:58

Conclusos para despacho
12/02/2024 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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