TJMT - 1005158-54.2016.8.11.0041
1ª instância - Cuiaba - Segunda Vara Especializada da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
05/08/2025 10:08
Conclusos para decisão
 - 
                                            
05/08/2025 10:08
Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151)
 - 
                                            
04/08/2025 14:38
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
01/08/2025 01:05
Decorrido prazo de NATALICE DA CRUZ PINHO em 31/07/2025 23:59
 - 
                                            
01/08/2025 01:05
Decorrido prazo de NATALICE DA CRUZ PINHO em 31/07/2025 23:59
 - 
                                            
11/07/2025 15:18
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
11/07/2025 01:45
Publicado Decisão em 11/07/2025.
 - 
                                            
11/07/2025 01:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
 - 
                                            
09/07/2025 14:02
Expedição de Outros documentos
 - 
                                            
09/07/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
09/07/2025 14:02
Expedição de Outros documentos
 - 
                                            
09/07/2025 14:02
Nomeado perito
 - 
                                            
02/07/2025 19:33
Conclusos para decisão
 - 
                                            
25/06/2025 17:48
Recebidos os autos
 - 
                                            
25/06/2025 17:48
Remetidos os autos da Contadoria ao Órgao julgador de origem
 - 
                                            
25/06/2025 17:47
Juntada de Juntada de Informações
 - 
                                            
23/06/2025 13:30
Recebidos os Autos pela Contadoria
 - 
                                            
23/06/2025 13:30
Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
 - 
                                            
28/05/2025 01:07
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 27/05/2025 23:59
 - 
                                            
25/04/2025 03:26
Decorrido prazo de NATALICE DA CRUZ PINHO em 24/04/2025 23:59
 - 
                                            
28/03/2025 02:19
Publicado Intimação em 28/03/2025.
 - 
                                            
28/03/2025 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
 - 
                                            
26/03/2025 14:02
Expedição de Outros documentos
 - 
                                            
26/03/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
26/03/2025 14:02
Expedição de Outros documentos
 - 
                                            
20/03/2025 13:38
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
17/03/2025 16:44
Proferidas outras decisões não especificadas
 - 
                                            
22/01/2025 11:42
Conclusos para decisão
 - 
                                            
08/01/2025 10:54
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
11/12/2024 11:30
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
04/12/2024 02:26
Publicado Decisão em 04/12/2024.
 - 
                                            
04/12/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
 - 
                                            
02/12/2024 15:56
Expedição de Outros documentos
 - 
                                            
02/12/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
02/12/2024 15:55
Expedição de Outros documentos
 - 
                                            
02/12/2024 15:55
Proferidas outras decisões não especificadas
 - 
                                            
10/10/2024 08:19
Conclusos para decisão
 - 
                                            
01/10/2024 22:10
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
04/09/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
04/09/2024 17:27
Expedição de Outros documentos
 - 
                                            
04/09/2024 15:41
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
03/09/2024 02:08
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 02/09/2024 23:59
 - 
                                            
12/08/2024 10:33
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
08/08/2024 15:06
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
07/08/2024 02:02
Publicado Decisão em 05/08/2024.
 - 
                                            
03/08/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
 - 
                                            
01/08/2024 14:11
Expedição de Outros documentos
 - 
                                            
01/08/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
01/08/2024 14:11
Expedição de Outros documentos
 - 
                                            
01/08/2024 14:11
Nomeado perito
 - 
                                            
27/06/2024 11:08
Conclusos para decisão
 - 
                                            
18/06/2024 21:20
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
27/05/2024 15:11
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
22/05/2024 01:11
Publicado Intimação em 22/05/2024.
 - 
                                            
22/05/2024 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
 - 
                                            
20/05/2024 06:41
Expedição de Outros documentos
 - 
                                            
20/05/2024 06:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
20/05/2024 06:41
Expedição de Outros documentos
 - 
                                            
17/05/2024 20:29
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
06/05/2024 15:53
Recebidos os autos
 - 
                                            
06/05/2024 15:52
Juntada de certidão da contadoria
 - 
                                            
23/04/2024 10:33
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
22/04/2024 15:24
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
16/04/2024 01:14
Publicado Decisão em 16/04/2024.
 - 
                                            
16/04/2024 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
 - 
                                            
15/04/2024 15:29
Recebidos os Autos pela Contadoria
 - 
                                            
15/04/2024 15:29
Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
 - 
                                            
12/04/2024 14:22
Expedição de Outros documentos
 - 
                                            
12/04/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
12/04/2024 14:22
Expedição de Outros documentos
 - 
                                            
12/04/2024 14:22
Proferidas outras decisões não especificadas
 - 
                                            
09/04/2024 16:52
Conclusos para decisão
 - 
                                            
25/03/2024 07:43
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
19/03/2024 11:40
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
13/03/2024 11:43
Expedição de Outros documentos
 - 
                                            
13/03/2024 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
13/03/2024 11:43
Expedição de Outros documentos
 - 
                                            
12/03/2024 16:25
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
30/05/2023 11:01
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
30/05/2023 11:01
Conclusos para decisão
 - 
                                            
30/05/2023 02:55
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 29/05/2023 23:59.
 - 
                                            
28/04/2023 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
28/04/2023 07:50
Expedição de Outros documentos
 - 
                                            
27/04/2023 14:58
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
22/03/2022 14:49
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
05/10/2021 11:45
Conclusos para decisão
 - 
                                            
05/10/2021 11:44
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
05/10/2021 10:20
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUIABÁ em 04/10/2021 23:59.
 - 
                                            
25/09/2021 04:12
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUIABÁ em 24/09/2021 23:59.
 - 
                                            
02/09/2021 08:14
Decorrido prazo de NATALICE DA CRUZ PINHO em 01/09/2021 23:59.
 - 
                                            
31/08/2021 14:36
Decorrido prazo de NATALICE DA CRUZ PINHO em 30/08/2021 23:59.
 - 
                                            
11/08/2021 05:10
Publicado Sentença em 11/08/2021.
 - 
                                            
11/08/2021 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021
 - 
                                            
09/08/2021 14:58
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
09/08/2021 14:58
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
09/08/2021 14:58
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
09/08/2021 14:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos
 - 
                                            
09/08/2021 10:03
Conclusos para decisão
 - 
                                            
09/08/2021 10:02
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
05/08/2021 09:38
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
05/08/2021 09:36
Juntada de Petição de embargos de declaração
 - 
                                            
28/07/2021 10:32
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
26/07/2021 05:08
Publicado Decisão em 26/07/2021.
 - 
                                            
24/07/2021 04:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021
 - 
                                            
22/07/2021 18:12
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
22/07/2021 18:12
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
22/07/2021 18:12
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
22/07/2021 18:12
Decisão interlocutória
 - 
                                            
10/06/2021 23:37
Conclusos para decisão
 - 
                                            
10/06/2021 16:23
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUIABÁ em 09/06/2021 23:59.
 - 
                                            
20/05/2021 09:57
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
20/05/2021 09:57
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
19/04/2021 10:26
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
16/04/2021 01:43
Publicado Decisão em 16/04/2021.
 - 
                                            
16/04/2021 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
 - 
                                            
14/04/2021 14:39
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
14/04/2021 14:39
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
14/04/2021 14:39
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
14/04/2021 14:39
Decisão interlocutória
 - 
                                            
18/03/2021 17:44
Conclusos para decisão
 - 
                                            
18/03/2021 17:43
Processo Desarquivado
 - 
                                            
18/03/2021 17:43
Processo Desarquivado
 - 
                                            
18/03/2021 17:43
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
 - 
                                            
16/03/2021 15:31
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
11/03/2021 12:19
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
11/03/2021 12:18
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
09/03/2021 12:58
Decorrido prazo de NATALICE DA CRUZ PINHO em 08/03/2021 23:59.
 - 
                                            
09/03/2021 08:24
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
01/03/2021 11:07
Publicado Intimação em 01/03/2021.
 - 
                                            
27/02/2021 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
 - 
                                            
25/02/2021 13:13
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
25/02/2021 13:13
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
25/02/2021 13:11
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
24/02/2021 20:42
Juntada de Certidão
 - 
                                            
05/05/2017 14:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
 - 
                                            
16/03/2017 00:07
Publicado Intimação em 16/03/2017.
 - 
                                            
16/03/2017 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico
 - 
                                            
15/03/2017 10:22
Juntada de Petição de contrarrazões
 - 
                                            
14/03/2017 15:22
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
10/03/2017 11:51
Juntada de Petição de contrarrazões
 - 
                                            
20/02/2017 11:06
Juntada de Petição de recurso de sentença
 - 
                                            
13/02/2017 00:02
Publicado Intimação em 13/02/2017.
 - 
                                            
11/02/2017 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
 - 
                                            
09/02/2017 17:17
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
02/02/2017 14:07
Julgado procedente o pedido
 - 
                                            
01/09/2016 00:50
Decorrido prazo de Cuiaba Prefeitura Municipal em 20/06/2016 23:59:59.
 - 
                                            
13/06/2016 17:07
Conclusos para decisão
 - 
                                            
13/06/2016 11:42
Juntada de Petição de impugnação à contestação
 - 
                                            
13/06/2016 10:54
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
10/06/2016 11:25
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
09/06/2016 13:28
Juntada de Petição de contestação
 - 
                                            
19/04/2016 15:09
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
15/04/2016 15:45
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
13/04/2016 15:21
Conclusos para decisão
 - 
                                            
13/04/2016 15:21
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            13/04/2016                                        
                                            Ultima Atualização
                                            05/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Recurso de sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1041420-27.2021.8.11.0041
Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros
Energisa Mato Grosso Distribuidora de En...
Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 19/11/2021 09:17
Processo nº 1046965-44.2022.8.11.0041
Carlucio de Brito Motta
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Maria Rosa Anacleto da Silva
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 10/12/2022 09:30
Processo nº 1006637-30.2024.8.11.0000
Felipe Augusto Ferreira da Silva
2ª Turma Recursal do Tribunal de Justica...
Advogado: Paulo Sergio do Nascimento
2ª instância - TJMT
Ajuizamento: 14/03/2024 16:30
Processo nº 1019479-21.2021.8.11.0041
Rodolfo Ruiz Peixoto
Estado de Mato Grosso
Advogado: Rodolfo Ruiz Peixoto
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 28/05/2021 23:30
Processo nº 1017288-21.2024.8.11.0001
Odair Jose Nogueira
Abel Rodrigues Parente
Advogado: Gustavo Tiago de Queiroz da Maia Santos
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 12/03/2024 12:56