03/12/2024 13:37

Juntada de Certidão
27/11/2024 02:20

Decorrido prazo de AFONSO WINTER JUNIOR em 26/11/2024 23:59
27/11/2024 02:20

Decorrido prazo de ADRIANO BRAUN em 26/11/2024 23:59
27/11/2024 02:20

Decorrido prazo de LIZANDRE CRISTINA SILVA FREITAS em 26/11/2024 23:59
27/11/2024 02:20

Decorrido prazo de JOSÉ CARLOS FORMIGA JUNIOR em 26/11/2024 23:59
27/11/2024 02:20

Decorrido prazo de JONATA DOS SANTOS SANTANA em 26/11/2024 23:59
22/11/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 17:33

Juntada de Petição de manifestação
18/11/2024 12:45

Recebidos os autos
18/11/2024 12:45

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
18/11/2024 02:01

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 08:02

Arquivado Definitivamente
13/11/2024 08:00

Desentranhado o documento
13/11/2024 08:00

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
13/11/2024 07:54

Expedição de Outros documentos
13/11/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 13:05

Expedição de Mandado
01/11/2024 09:30

Juntada de Termo de compromisso (Outros)
01/11/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 16:37

Transitado em Julgado em 02/10/2024
02/10/2024 21:11

Juntada de Petição de manifestação
02/10/2024 19:30

Juntada de Petição de manifestação
02/10/2024 02:51

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 02:51

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 02:51

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 18:14

Expedição de Outros documentos
30/09/2024 18:11

Expedição de Outros documentos
30/09/2024 18:09

Expedição de Outros documentos
28/09/2024 02:05

Decorrido prazo de JONATA DOS SANTOS SANTANA em 27/09/2024 23:59
13/09/2024 18:52

Juntada de Petição de manifestação
04/09/2024 18:20

Juntada de Petição de manifestação
03/09/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 18:28

Expedição de Outros documentos
03/09/2024 18:28

Julgado procedente o pedido
03/09/2024 17:44

Conclusos para decisão
21/08/2024 17:57

Juntada de Petição de manifestação
20/08/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 16:26

Expedição de Outros documentos
20/08/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 20:26

Juntada de Petição de manifestação
07/08/2024 16:55

Juntada de Petição de manifestação
07/08/2024 02:28

Publicado Intimação em 07/08/2024.
07/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 15:39

Expedição de Outros documentos
05/08/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 15:39

Expedição de Outros documentos
31/07/2024 09:49

Juntada de Relatório psicossocial
26/06/2024 21:12

Juntada de Petição de outros documentos
25/06/2024 01:12

Decorrido prazo de JONATA DOS SANTOS SANTANA em 24/06/2024 23:59
18/06/2024 01:22

Decorrido prazo de ANEDIA MARIA DOS SANTOS SANTANA em 17/06/2024 23:59
13/06/2024 01:13

Publicado Decisão em 10/06/2024.
12/06/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 17:30

Expedição de Outros documentos
12/06/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
08/06/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 19:34

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2024 18:38

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2024 14:35

Expedição de Outros documentos
06/06/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 14:34

Expedição de Outros documentos
06/06/2024 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2024 14:03

Conclusos para decisão
24/04/2024 01:12

Decorrido prazo de ANEDIA MARIA DOS SANTOS SANTANA em 22/04/2024 23:59
01/04/2024 21:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2024 21:12

Juntada de Petição de diligência
25/03/2024 15:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/03/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 17:28

Expedição de Mandado
24/01/2024 03:23

Decorrido prazo de JONATA DOS SANTOS SANTANA em 23/01/2024 23:59.
18/12/2023 20:50

Juntada de Petição de manifestação
18/12/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 14:19

Expedição de Outros documentos
18/12/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 14:04

Expedição de Outros documentos
26/10/2023 18:31

Juntada de Petição de manifestação
26/10/2023 16:43

Juntada de Petição de manifestação
26/10/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 15:34

Expedição de Outros documentos
26/10/2023 15:34

Expedição de Outros documentos
26/10/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 09:40

Decorrido prazo de JONATA DOS SANTOS SANTANA em 29/08/2023 23:59.
25/08/2023 16:48

Juntada de Petição de diligência
23/08/2023 10:20

Decorrido prazo de JONATA DOS SANTOS SANTANA em 22/08/2023 23:59.
03/08/2023 13:48

Juntada de Petição de manifestação
02/08/2023 16:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/08/2023 18:12

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 18:03

Expedição de Mandado
01/08/2023 17:55

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 17:14

Juntada de Petição de manifestação
31/07/2023 16:24

Juntada de Petição de resposta
31/07/2023 02:21

Publicado Decisão em 31/07/2023.
31/07/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 16:13

Juntada de Petição de resposta
28/07/2023 16:11

Juntada de Petição de manifestação
28/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP.

FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE PROCESSO: 1018495-23.2022.811.0002 INTERDIÇÃO REQUERENTE: JONATA DOS SANTOS SANTANA REQUERIDA: ELOIDE DOS SANTOS SANTANA Vistos, Trata-se de AÇÃO DE INTERDIÇÃO ajuizada por JONATA DOS SANTOS SANTANA em face de ELOIDE DOS SANTOS SANTANA, qualificadas nos autos.

Em razão da necessidade de se realizar perícia médica na interditanda, nomeio o médico Ulisses Antônio Lemes do Prado, CRM/MT 3310, e-mail: [email protected], com consultório profissional situado na Rua São Pedro, n. 78, bairro Centro Sul, Várzea Grande - MT – Complexo de Saúde de Várzea Grande (Postão), como perito do Juízo, razão pela qual fixo honorários profissionais no valor de R$ 740,00 (setecentos e quarenta reais), consoante o disposto na Resolução n. 232 de 13 de junho de 2016, do Conselho Nacional de Justiça, que assim dispõe: “Art. 1º Os valores a serem pagos pelos serviços de perícia de responsabilidade de beneficiário da gratuidade da justiça são os fixados na Tabela constante do Anexo desta Resolução, na hipótese do art. 95, § 3º, II, do Código de Processo Civil.

Art. 2º O magistrado, em decisão fundamentada, arbitrará os honorários do profissional ou órgão nomeado para prestar os serviços nos termos desta Resolução, observando-se em cada caso: I – a complexidade da matéria; II – o grau de zelo e de especialização do profissional do órgão; III – o lugar e o tempo exigidos para a prestação do serviço; IV – as peculiaridades regionais. § 1º O pagamento dos valores de que trata este artigo e do referente à perícia de responsabilidade de beneficiário da gratuidade da justiça será efetuado com recursos alocados no orçamento da União, do Estado ou do Distrito Federal. § 2º Quando os valores dos honorários for fixado em montante superior aos definidos em tabela oficial, seu pagamento, a ser realizado pelos cofres públicos, estará limitado àqueles estabelecidos por cada Tribunal ou, na sua falta, pelo CNJ, conforme anexo. § 3º Em sendo o beneficiário da justiça gratuita vencedor na demanda, a parte contrária, caso não seja beneficiária da assistência judiciária, deverá arcar com o pagamento integral dos honorários periciais arbitrados. § 4º O juiz, ao fixar os honorários, poderá ultrapassar o limite fixado na tabela em até 5 (cinco) vezes, desde que de forma fundamentada. § 5º Os valores constantes na tabela anexa serão reajustados, anualmente, no mês de janeiro, pela variação do IPCA-E.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigorem 90 (noventa) dias após sua publicação”.

Assim, providenciem o agendamento da perícia com o médico nomeado, em prazo não superior a 30 dias.

Após, intime-se, imediatamente, a interditanda (ELOIDE DOS SANTOS SANTANA), para que compareça no endereço anteriormente mencionado, no dia e local agendado, munido de todos os seus documentos pessoais, para a realização da perícia designada nos presentes autos.

O laudo pericial deverá ser encaminhado a esse Juízo no prazo de 20 (vinte) dias, após o início dos trabalhos, respondendo os seguintes quesitos: “a) De que espécie de doença mental sofre a interditanda? Classificá-la cientificamente. b) Essa moléstia mental – se existente – é de molde a comprometer, na interditanda, suas faculdades de discernimento, afetividade ou orientação psíquica? c) Essas condições psicopatológicas impedem a interditanda de reger sua pessoa e bens, tornando-a incapaz para vida civil? d) Essa incapacidade é relativa ou absoluta? e) Sua moléstia mental (se de alguma sofrer) é reversível, periódica, curável ou permanente? f) Indicar especificadamente, se for o caso, os atos para os quais haverá necessidade de curatela (exigência do artigo 753, § 2º, do Código de Processo Civil). g) Queira o ilustre perito acrescentar os esclarecimentos que, a seu profissional e científico juízo, possam ser úteis ao deslinde do feito.” Faculto às partes a indicação de assistente técnico e quesitos complementares, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme artigo 465, § 1°, II, do Código de Processo Civil.

Com a juntada do laudo, intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se sobre o laudo do perito do juízo no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer (artigo 477, § 1°, do Código de Processo Civil).

Após, dê-se vista ao Ministério Público e à Defensoria Pública.

Restando tudo devidamente cumprido, voltem-me conclusos estes autos.

Cumpra-se, expedindo-se o necessário.

Várzea Grande, data fornecida pelo Sistema.

Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli Juíza de Direito
27/07/2023 16:37

Expedição de Outros documentos
27/07/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 16:37

Expedição de Outros documentos
27/07/2023 16:37

Decisão interlocutória
25/07/2023 18:29

Conclusos para decisão
25/07/2023 18:29

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 01:44

Decorrido prazo de JONATA DOS SANTOS SANTANA em 26/06/2023 23:59.
17/06/2023 04:29

Decorrido prazo de JONATA DOS SANTOS SANTANA em 16/06/2023 23:59.
14/06/2023 09:44

Juntada de Petição de manifestação
29/05/2023 15:38

Juntada de Petição de manifestação
24/05/2023 17:08

Juntada de Petição de manifestação
24/05/2023 03:48

Publicado Despacho em 24/05/2023.
24/05/2023 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
23/05/2023 22:28

Juntada de Petição de manifestação
23/05/2023 13:35

Juntada de Petição de contestação
23/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP.

FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE PROCESSO 1018495-23.2022.811.0002 AÇÃO DE INTERDIÇÃO Vistos, Considerando que citada, a interditanda não se manifestou, nomeio a Defensoria Pública desta Comarca, para patrocinar os interesses da demandada (art. 72, II, do CPC).

Assim, oportunizem vista dos autos para a referida instituição, a fim de que se manifeste no prazo legal.

Após a manifestação, dê-se vista ao Ministério Público, tornando-me conclusos em seguida. Às providências necessárias.

Cumpra-se.

Várzea Grande, data fornecida pelo sistema.

Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli Juíza de Direito
22/05/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 18:28

Expedição de Outros documentos
22/05/2023 18:27

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 17:52

Expedição de Outros documentos
22/05/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 17:52

Expedição de Outros documentos
22/05/2023 17:52

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 14:08

Conclusos para decisão
16/05/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 02:09

Decorrido prazo de JONATA DOS SANTOS SANTANA em 17/04/2023 23:59.
06/04/2023 07:08

Decorrido prazo de LIZANDRE CRISTINA SILVA FREITAS em 05/04/2023 23:59.
06/04/2023 07:08

Decorrido prazo de AFONSO WINTER JUNIOR em 05/04/2023 23:59.
22/03/2023 06:45

Publicado Intimação em 22/03/2023.
22/03/2023 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
21/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE TERCEIRA VARA ESPECIALIZADA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES Processo Judicial Eletrônico n. 1018495-23.2022.8.11.0002.

ATO ORDINATÓRIO - IMPULSIONAMENTO ATO ORDINATÓRIO.

Nos termos da legislação vigente (art. 203, §4º/CPC) e com espeque no que dispõe o capítulo 2, Seção 17, item 2.17.4 - VI da CNGC, bem como o Provimento 56/2007 - CGJ, impulsiono estes autos e expeço intimação NOVAMENTE para a parte autora acerca da expedição do termo de curatela lançado id. 91520895, devendo promover a materialização e após assinatura da curadora juntar cópia nos autos, no prazo de 10 (dez) dias.

VÁRZEA GRANDE, 20 de março de 2023.

Assinado Digitalmente ELIZANGELA PEREIRA LEITE COSTA Sede do juízo e Informações: Avenida Castelo Branco, s/nº, Bairro Água Limpa, Várzea Grande-MT, CEP: 78.125-700 Contatos: Telefone (065) 3688-8421 – e-mail: [email protected]
20/03/2023 17:38

Expedição de Outros documentos
20/03/2023 17:38

Expedição de Outros documentos
20/03/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 06:16

Decorrido prazo de LIZANDRE CRISTINA SILVA FREITAS em 14/03/2023 23:59.
15/03/2023 06:16

Decorrido prazo de JONATA DOS SANTOS SANTANA em 14/03/2023 23:59.
15/03/2023 06:13

Decorrido prazo de AFONSO WINTER JUNIOR em 14/03/2023 23:59.
28/02/2023 03:31

Publicado Intimação em 28/02/2023.
28/02/2023 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
24/02/2023 17:48

Expedição de Outros documentos
24/02/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 04:16

Decorrido prazo de ELOIDE DOS SANTOS SANTANA em 09/11/2022 23:59.
17/10/2022 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2022 11:50

Juntada de Petição de diligência
23/08/2022 22:00

Decorrido prazo de ELOIDE DOS SANTOS SANTANA em 22/08/2022 23:59.
23/08/2022 21:59

Decorrido prazo de JONATA DOS SANTOS SANTANA em 22/08/2022 23:59.
18/08/2022 15:46

Juntada de Petição de manifestação
17/08/2022 14:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/08/2022 13:55

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 13:55

Expedição de Mandado.
17/08/2022 13:44

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 09:41

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 19:52

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 03:27

Publicado Decisão em 01/08/2022.
30/07/2022 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
28/07/2022 15:33

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 15:33

Concedida a Medida Liminar
26/07/2022 16:47

Conclusos para decisão
26/07/2022 16:46

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 16:25

Decorrido prazo de AFONSO WINTER JUNIOR em 25/07/2022 23:59.
06/07/2022 12:12

Juntada de Petição de manifestação
04/07/2022 03:26

Publicado Intimação em 04/07/2022.
04/07/2022 03:26

Publicado Intimação em 04/07/2022.
02/07/2022 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2022
02/07/2022 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2022
01/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE TERCEIRA VARA ESPECIALIZADA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES Processo Judicial Eletrônico n. 1018495-23.2022.8.11.0002.

ATO ORDINATÓRIO - IMPULSIONAMENTO ATO ORDINATÓRIO.

Nos termos da legislação vigente (art. 203, §4º/CPC) e com espeque no que dispõe o capítulo 2, Seção 17, item 2.17.4 - VI da CNGC, bem como o Provimento 56/2007 - CGJ, impulsiono estes autos a autora para, em 15 (quinze) dias, adequar o pedido e retificar o polo passivo da demanda, sob pena de indeferimento da inicial.

VÁRZEA GRANDE, 30 de junho de 2022.

Assinado Digitalmente ISABELLE SILVA DE JESUS Estagiária Sede do juízo e Informações: Avenida Castelo Branco, s/nº, Bairro Água Limpa, Várzea Grande-MT, CEP: 78.125-700 Contatos: Telefone (065) 3688-8421 – e-mail: [email protected]
30/06/2022 15:08

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 15:08

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 14:56

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 03:50

Publicado Despacho em 24/06/2022.
24/06/2022 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
23/06/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESPECIALIZADA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE DESPACHO PROCESSO PJE – 1018495-23.2022 INTERDIÇÃO Vistos, Cuida-se de AÇÃO DE INTERDIÇÃO ajuizada por JONATA DOS SANTOS SANTANA, em face de ELOIDE DOS SANTOS SANTANA, qualificados nos autos.

Analisando os autos, verifico que a demandada já encontra-se interditada, conforme documento de ID 86518545.

Assim, intime-se a autora para, em 15 (quinze) dias, adequar o pedido e retificar o polo passivo da demanda, sob pena de indeferimento da inicial.

Intime-se Expeça-se o necessário.

Várzea Grande, de junho de 2022.

Eulice Jaqueline Da Costa Silva Cherulli Juíza de Direito mj
22/06/2022 14:45

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 14:45

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 14:22

Conclusos para decisão
03/06/2022 14:18

Juntada de Certidão
03/06/2022 14:09

Juntada de Certidão
03/06/2022 14:09

Juntada de Certidão
02/06/2022 01:53

Recebido pelo Distribuidor
02/06/2022 01:53

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
02/06/2022 01:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2022

Ultima Atualização
28/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Resposta • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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