07/03/2024 12:55

Juntada de Certidão
07/03/2024 12:55

Juntada de Certidão
30/01/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
22/12/2023 03:46

Decorrido prazo de JOAQUIM PAULINO DE ALENCAR BORGES em 18/12/2023 23:59.
13/12/2023 02:46

Decorrido prazo de JOAQUIM PAULINO DE ALENCAR BORGES em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 01:56

Decorrido prazo de JOAQUIM PAULINO DE ALENCAR BORGES em 12/12/2023 23:59.
04/12/2023 06:57

Publicado Intimação em 04/12/2023.
03/12/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
01/12/2023 00:00

Intimação

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO: JOAQUIM PAULINO DE ALENCAR BORGES Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 CNGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores descriminados na contagem de custas anterior.

Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, guias, emitir guias, clicar em CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES, preencher o número único do processo, pesquisar, próximo, ok, colocar o nº do CPF do pagante.

Clicar em CUSTAS e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha custas.

Clicar em TAXA e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha taxa.

Clicar em gerar GUIA.

O sistema gera um BOLETO ÚNICO.

Imprimir e após a efetivação do recolhimento, efetuar a comprovação nos autos, ou via e-mail [email protected].

ADVERTÊNCIA A PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT.

Cuiabá, 30 de novembro de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento
30/11/2023 19:52

Expedição de Outros documentos
30/11/2023 19:52

Expedição de Outros documentos
30/11/2023 19:52

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 00:27

Recebidos os autos
01/12/2022 00:27

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
31/10/2022 15:39

Arquivado Definitivamente
31/10/2022 15:39

Ato ordinatório praticado
10/10/2022 05:56

Processo Desarquivado
08/10/2022 23:28

Juntada de Petição de manifestação
31/08/2022 20:53

Decorrido prazo de JOAQUIM PAULINO DE ALENCAR BORGES em 30/08/2022 23:59.
31/08/2022 20:52

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 30/08/2022 23:59.
16/08/2022 10:29

Publicado Sentença em 16/08/2022.
16/08/2022 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
16/08/2022 07:55

Arquivado Definitivamente
15/08/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1001485-03.2021.8.11.0001.

EXECUTADO: VIVO S.A.

EXEQUENTE: JOAQUIM PAULINO DE ALENCAR BORGES Vistos, etc.

Verifica-se que não foram localizados bens penhoráveis em nome do Executado, restando infrutíferas as tentativas de constrição.

Devidamente intimada para indicar bens passiveis de penhora, a parte exequente manteve-se inerte.

Destarte, o procedimento padrão desta Justiça Especializada é que não sendo encontrado o devedor ou constatada a inexistência de bens passíveis de penhora, o processo deverá ser imediatamente extinto - § 4º do artigo 53 da Lei 9.099/95.

Outrossim, faz-se necessário mencionar o disposto no Enunciado 75 do FONAJE, senão vejamos: "ENUNCIADO 75 (Substitui o Enunciado 45) – A hipótese do § 4º, do 53, da Lei 9.099/1995, também se aplica às execuções de título judicial, entregando-se ao exequente, no caso, certidão do seu crédito, como título para futura execução, sem prejuízo da manutenção do nome do executado no Cartório Distribuidor (nova redação – XXI Encontro – Vitória/ES)." Desta forma, com fulcro no artigo 53, §4º, da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO O FEITO, ante a ausência de bens penhoráveis.

Havendo requerimento expresso, expeça-se certidão de crédito/inclusão junto ao SERASAJUD, servindo o presente como mandado/ofício.

Em sendo solicitada expedição de certidão de crédito, deverá o credor trazer cálculo atualizado do débito, em conjunto com o pedido, sob pena de impossibilidade e imediato encaminhamento ao arquivo.

Proceda-se, desde já, ao ARQUIVAMENTO do feito com baixa, pois desnecessário manter o processo em aberto para cumprimento da providência acima.

Desta decisão deverão ser intimadas as partes, via patronos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

PATRÍCIA CENI Juíza de Direito
12/08/2022 10:51

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 10:51

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
12/08/2022 08:40

Conclusos para julgamento
11/08/2022 19:47

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 10/08/2022 23:59.
03/08/2022 02:16

Publicado Intimação em 03/08/2022.
03/08/2022 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022
01/08/2022 13:26

Expedição de Outros documentos.
30/07/2022 13:15

Decorrido prazo de JOAQUIM PAULINO DE ALENCAR BORGES em 29/07/2022 23:59.
22/07/2022 03:45

Publicado Intimação em 22/07/2022.
22/07/2022 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
21/07/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1001485-03.2021.8.11.0001.

EXECUTADO: VIVO S.A.

EXEQUENTE: JOAQUIM PAULINO DE ALENCAR BORGES Vistos, etc.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM FASE DE PENHORA.

Considerando-se que não foi cumprida à obrigação voluntariamente, e tendo em vista o pedido do exequente, de acordo com o art. 854 do CPC, determino que seja realizada minuta de bloqueio para se tornar indisponíveis ativos financeiros sobre contas correntes e aplicações financeiras, em nome da parte executada, limitando-se a indisponibilidade do valor indicado de R$ 2.389,65 (Dois mil, trezentos e oitenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), já acrescida a multa de 10% (dez por cento).

Havendo êxito, ou seja, tornados indisponíveis os ativos financeiros da parte executada, intime-se a mesma através de seu advogado ou, não tendo, pessoalmente, para que no prazo de 05 dias se manifeste de acordo com o que dispõe o § 3º do art. 854.

Não sendo apresentada a manifestação, determino seja convertido à indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo de acordo com o § 5º do art. 854.

Após, transfira-se à conta de depósitos judiciais e oficie-se à conta única para a vinculação do valor penhorado, intimando-se a parte exequente.

Restando infrutífera, qualquer uma das opções acima, diga o Exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, com fulcro no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95.

Saliento, ainda, que para o deferimento de novas tentativas de bloqueios, o exequente deverá demonstrar indícios de modificação da situação econômica do executado.

Cumpra-se.

PATRÍCIA CENI Juíza de Direito
20/07/2022 11:25

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 10:52

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/07/2022 08:30

Juntada de certidã£o de transferãªncia de valores (sisbajud)
18/07/2022 16:51

Juntada de recibo (sisbajud)
12/07/2022 19:54

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
22/06/2022 14:51

Juntada de Petição de manifestação
27/04/2022 11:01

Decorrido prazo de THIAGO SANTANA SILVA em 25/04/2022 23:59.
26/04/2022 18:25

Conclusos para decisão
28/03/2022 01:21

Publicado Intimação em 28/03/2022.
26/03/2022 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022
24/03/2022 07:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
24/03/2022 07:48

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 07:47

Processo Desarquivado
23/03/2022 19:53

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
31/08/2021 10:26

Arquivado Definitivamente
31/08/2021 10:26

Transitado em Julgado em 16/08/2021
14/08/2021 04:24

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 13/08/2021 23:59.
06/08/2021 07:42

Decorrido prazo de JOAQUIM PAULINO DE ALENCAR BORGES em 05/08/2021 23:59.
22/07/2021 02:43

Publicado Sentença em 22/07/2021.
22/07/2021 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021
20/07/2021 13:57

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 13:57

Juntada de Projeto de sentença
20/07/2021 13:57

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
24/05/2021 17:04

Juntada de Petição de impugnação à contestação
18/05/2021 12:12

Juntada de Petição de contestação
17/05/2021 21:07

Conclusos para julgamento
17/05/2021 21:07

Ato ordinatório praticado
17/05/2021 14:15

Audiência de Conciliação realizada em 17/05/2021 14:15 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
17/05/2021 09:19

Juntada de Petição de manifestação
29/03/2021 01:53

Publicado Intimação em 29/03/2021.
27/03/2021 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021
25/03/2021 11:08

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 08:12

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 08/03/2021 23:59.
31/01/2021 11:38

Publicado Intimação em 22/01/2021.
31/01/2021 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2021
18/01/2021 13:37

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 13:37

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 13:37

Audiência Conciliação juizado designada para 17/05/2021 14:00 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
18/01/2021 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2021

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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