16/08/2024 13:44

Juntada de Certidão
16/08/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 02:14

Decorrido prazo de TACIANE RIBEIRO FRANCEZ em 29/07/2024 23:59
22/07/2024 02:12

Publicado Intimação em 22/07/2024.
20/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
18/07/2024 13:50

Expedição de Outros documentos
18/07/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
28/04/2024 01:02

Recebidos os autos
28/04/2024 01:02

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
27/02/2024 17:31

Arquivado Definitivamente
27/02/2024 17:30

Desentranhado o documento
27/02/2024 17:30

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
27/02/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 00:42

Decorrido prazo de O BOTICÁRIO FRANCHISING LTDA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:42

Decorrido prazo de MATOS COMERCIO DE PERFUMES E COSMETICOS LTDA em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 03:22

Publicado Decisão em 26/01/2024.
26/01/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CRISTO REI DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1023569-92.2021.8.11.0002.

CREDOR: O BOTICÁRIO FRANCHISING LTDA, MATOS COMERCIO DE PERFUMES E COSMETICOS LTDA DEVEDOR: TACIANE RIBEIRO FRANCEZ

Vistos.

Acolho o pedido de id. 135540578.

Cumpra, conforme determinado em id. 131426624.

Juiz OTAVIO PEIXOTO
24/01/2024 00:35

Expedição de Outros documentos
24/01/2024 00:35

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 15:38

Conclusos para decisão
28/11/2023 15:38

Processo Desarquivado
28/11/2023 15:11

Juntada de Petição de manifestação
27/11/2023 18:19

Arquivado Definitivamente
23/10/2023 05:53

Publicado Decisão em 23/10/2023.
22/10/2023 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CRISTO REI DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1023569-92.2021.8.11.0002.

CREDOR: O BOTICÁRIO FRANCHISING LTDA, MATOS COMERCIO DE PERFUMES E COSMETICOS LTDA DEVEDOR: TACIANE RIBEIRO FRANCEZ

Vistos.

O credor comparece ao feito em id. 126739047 requerendo, diante da não localização de bens penhoráveis, a expedição de certidão de dívida para fins de inscrição do nome do devedor nos órgãos de proteção ao crédito. É o breve relato.

Decido.

Como sabido, o Juizado Especial Cível não é local para que ações perdurem por muitos anos, é justiça rápida, e assim deve ser para propiciar que um maior número de demandas sejam julgadas no menor tempo possível.

O cumprimento de sentença se iniciou há vários meses e até o momento o credor não logrou êxito em receber seu crédito, muito embora este Juízo tenha efetuado diversas tentativas de expropriação.

Feitas essas considerações, acolho o pedido e determino a expedição de certidão de existência de dívida, eis que de posse dela o credor poderá levar a protesto, nos termos do art. 517 do CPC e, deste modo, a dívida também será registrada nos órgãos de proteção ao crédito, conforme praxe.

Cumpre ressaltar que, segundo o art. 591, § 3º, da CNGC-Extrajudicial, os emolumentos serão devidos no momento de quitação do débito pelo interessado, não sendo exigido o pagamento prévio dos emolumentos e demais despesas pelo credor, conforme art. 2º, § 1º, al. “a”, do Provimento n. 86/2019 do CNJ.

Assim, determino que a secretaria deste Juízo proceda à emissão eletrônica da Certidão de Crédito em favor do credor, observando os numerários devidos (id. 126739047).

Proceda-se, desde já, o arquivamento do feito com as devidas baixas, pois desnecessário manter o processo em aberto para cumprimento da providência acima.

Juiz OTÁVIO PEIXOTO
19/10/2023 14:34

Expedição de Outros documentos
19/10/2023 14:34

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 12:41

Conclusos para despacho
22/08/2023 12:41

Processo Desarquivado
22/08/2023 09:00

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 16:29

Arquivado Definitivamente
07/08/2023 16:28

Juntada de Alvará
07/08/2023 03:26

Publicado Decisão em 07/08/2023.
05/08/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CRISTO REI DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1023569-92.2021.8.11.0002.

EXEQUENTE: O BOTICÁRIO FRANCHISING LTDA, MATOS COMERCIO DE PERFUMES E COSMETICOS LTDA EXECUTADO: TACIANE RIBEIRO FRANCEZ Vistos etc...

Bloqueio de SISBAJUD no valor de R$ 341,72 (id. 121573231).

A parte credora requer o levantamento do valor efetuado (id. 121573231), conforme dados bancários informados no id. 122902260.

Comprovando-se que a parte credora informou a conta ou possui advogado (a) constituído (a) com poderes para dar e receber quitação EXPEÇA-SE o ALVARÁ JUDICIAL, referente ao valor efetuado (id. 121573231), verificada a vinculação do numerário, devidamente atualizado, zerando a conta.

INDEFIRO a expedição de ofício a SERASA.

Int.

Juiz OTÁVIO PEIXOTO
03/08/2023 18:12

Expedição de Outros documentos
03/08/2023 18:12

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2023 18:52

Conclusos para decisão
22/07/2023 02:00

Decorrido prazo de TACIANE RIBEIRO FRANCEZ em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 02:00

Decorrido prazo de O BOTICÁRIO FRANCHISING LTDA em 21/07/2023 23:59.
11/07/2023 14:10

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 03:02

Publicado Decisão em 28/06/2023.
28/06/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
27/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CRISTO REI DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1023569-92.2021.8.11.0002.

CREDOR: O BOTICÁRIO FRANCHISING LTDA, MATOS COMERCIO DE PERFUMES E COSMETICOS LTDA DEVEDOR: TACIANE RIBEIRO FRANCEZ

Vistos.

Defiro a realização de busca automatizada pelo prazo de 30 (trinta) dias via sistema SISBAJUD.

Realizada a busca automatizada via SISBAJUD dos valores executados, restou parcialmente positivo (espelhos anexos).

Intimo o credor sobre a penhora do SISBAJUD, devendo informar se tem algo mais a reclamar no prazo de 10 (dez) dias.

Intimo o devedor para apresentar embargos no prazo legal.

Em caso de ausência de manifestação da parte devedora ou havendo concordância da parte credora e devedora com o (s) valor (es) penhorado (s), tem-se a quitação do valor devido, não havendo outras obrigações a serem cumpridas.

Caso se trate de execução extrajudicial, designe-se audiência de conciliação, seguindo-se o rito próprio.

Juiz OTÁVIO PEIXOTO
26/06/2023 16:27

Expedição de Outros documentos
26/06/2023 16:27

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 14:29

Juntada de Petição de petição
13/05/2023 01:42

Decorrido prazo de O BOTICARIO FRANCHISING LTDA em 11/05/2023 23:59.
10/05/2023 14:05

Conclusos para decisão
09/05/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 02:47

Publicado Informação em 04/05/2023.
04/05/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
03/05/2023 00:00

Intimação

Considerando que a parte executada, devidamente intimada, deixou transcorrer o prazo em branco, procedo a intimação da parte EXEQUENTE para, em 05(cinco) dias, requerer o que entender de direito.
02/05/2023 16:34

Expedição de Outros documentos
02/05/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 03:35

Decorrido prazo de TACIANE RIBEIRO FRANCEZ em 25/04/2023 23:59.
30/03/2023 02:21

Publicado Intimação em 30/03/2023.
30/03/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
30/03/2023 01:59

Decorrido prazo de TACIANE RIBEIRO FRANCEZ em 29/03/2023 23:59.
30/03/2023 01:59

Decorrido prazo de O BOTICARIO FRANCHISING LTDA em 29/03/2023 23:59.
29/03/2023 00:00

Intimação

FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte EXECUTADA para que no prazo de 15 (quinze) dias efetue o pagamento voluntário do débito, sob pena de incidência de multa de 10%, consoante art. 523, § 1º, c/c art. 1046, §§ 2º e 4º, do NCPC, bem como de EXECUÇÃO FORÇADA, na forma da lei.
28/03/2023 17:36

Expedição de Outros documentos
27/03/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 05:13

Decorrido prazo de O BOTICARIO FRANCHISING LTDA em 02/03/2023 23:59.
08/03/2023 00:38

Publicado Sentença em 08/03/2023.
08/03/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
07/03/2023 18:50

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 11:09

Expedição de Outros documentos
06/03/2023 11:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/03/2023 09:18

Conclusos para decisão
01/03/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 02:46

Publicado Intimação em 16/02/2023.
16/02/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
15/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CRISTO REI DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1023569-92.2021.8.11.0002.

CREDOR: O BOTICARIO FRANCHISING LTDA, MATOS COMERCIO DE PERFUMES E COSMETICOS LTDA DEVEDOR: TACIANE RIBEIRO FRANCEZ

Vistos.

Considerando a manifestação de id. 95480554 intimo o credor para que junte nos autos o cálculo atualizado dos valores remanescentes, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.

Juiz OTÁVIO PEIXOTO
14/02/2023 15:29

Expedição de Outros documentos
30/01/2023 23:36

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 17:58

Conclusos para decisão
21/09/2022 10:48

Decorrido prazo de TACIANE RIBEIRO FRANCEZ em 20/09/2022 23:59.
21/09/2022 10:47

Decorrido prazo de O BOTICARIO FRANCHISING LTDA em 20/09/2022 23:59.
19/09/2022 16:50

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 16:48

Processo Desarquivado
19/09/2022 16:44

Juntada de Petição de manifestação
29/08/2022 02:40

Publicado Decisão em 29/08/2022.
27/08/2022 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
26/08/2022 11:00

Arquivado Definitivamente
26/08/2022 09:18

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 11:42

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 11:42

Bens não localizados
22/08/2022 13:52

Conclusos para decisão
22/07/2022 03:58

Publicado Despacho em 22/07/2022.
22/07/2022 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
21/07/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CRISTO REI DE VÁRZEA GRANDE DESPACHO Processo: 1023569-92.2021.8.11.0002.

CREDORES: O BOTICARIO FRANCHISING LTDA e MATOS COMERCIO DE PERFUMES E COSMETICOS LTDA DEVEDOR: TACIANE RIBEIRO FRANCEZ

Vistos.

Considerando o pedido constante no id. 82985811, defiro o bloqueio automático repetido via SISBAJUD (teimosinha) e determino a busca de forma automatizada por 30 (trinta) dias.

Juiz OTÁVIO PEIXOTO
20/07/2022 13:02

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 13:02

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 17:58

Conclusos para decisão
30/04/2022 08:05

Decorrido prazo de TACIANE RIBEIRO FRANCEZ em 29/04/2022 23:59.
25/04/2022 10:05

Juntada de Petição de petição
04/04/2022 03:59

Publicado Intimação em 04/04/2022.
02/04/2022 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022
31/03/2022 16:07

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 16:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/03/2022 15:57

Transitado em Julgado em 31/03/2022
16/02/2022 16:46

Juntada de Petição de petição
12/02/2022 10:48

Decorrido prazo de MATOS COMERCIO DE PERFUMES E COSMETICOS LTDA em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 10:48

Decorrido prazo de O BOTICARIO FRANCHISING LTDA em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 10:48

Decorrido prazo de TACIANE RIBEIRO FRANCEZ em 11/02/2022 23:59.
28/01/2022 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
28/01/2022 02:54

Publicado Sentença em 28/01/2022.
28/01/2022 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
28/01/2022 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
25/01/2022 19:46

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 19:46

Juntada de Projeto de sentença
25/01/2022 19:46

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
13/12/2021 18:28

Conclusos para julgamento
13/12/2021 18:28

Audiência Conciliação juizado realizada para 09/09/2021 17:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CRISTO REI DE VÁRZEA GRANDE.
11/11/2021 10:29

Juntada de Petição de impugnação à contestação
14/09/2021 14:37

Juntada de Petição de contestação
09/09/2021 17:20

Audiência de Conciliação realizada em 09/09/2021 17:20 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CRISTO REI DE VÁRZEA GRANDE
09/09/2021 17:18

Ato ordinatório praticado
09/09/2021 13:54

Juntada de Petição de contestação
09/09/2021 13:51

Juntada de Petição de petição
09/09/2021 10:48

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
27/08/2021 17:34

Ato ordinatório praticado
27/07/2021 06:07

Publicado Intimação em 27/07/2021.
27/07/2021 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
23/07/2021 14:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2021 14:50

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 14:44

Audiência Conciliação juizado cancelada para 16/09/2021 17:20 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CRISTO REI DE VÁRZEA GRANDE.
23/07/2021 14:42

Audiência Conciliação juizado designada para 09/09/2021 17:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CRISTO REI DE VÁRZEA GRANDE.
23/07/2021 14:42

Audiência Conciliação juizado designada para 16/09/2021 17:20 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CRISTO REI DE VÁRZEA GRANDE.
23/07/2021 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2021

Ultima Atualização
25/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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