03/09/2024 13:22

Juntada de Certidão
26/08/2024 17:15

Recebidos os autos
26/08/2024 17:15

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
28/06/2024 15:20

Arquivado Definitivamente
05/06/2024 08:06

Decorrido prazo de ANTONIA PEREIRA RODRIGUES em 04/06/2024 23:59
30/05/2024 01:06

Decorrido prazo de ANTONIA PEREIRA RODRIGUES em 29/05/2024 23:59
22/05/2024 01:17

Decorrido prazo de THIAGO CRUZ FURLANETTO GARCIA BARBOSA em 21/05/2024 23:59
14/05/2024 15:21

Expedição de Outros documentos
10/05/2024 18:24

Juntada de Carta de Adjudicação
10/05/2024 01:29

Publicado Decisão em 10/05/2024.
10/05/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 18:00

Expedição de Outros documentos
08/05/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 17:59

Expedição de Outros documentos
08/05/2024 17:59

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2024 18:48

Conclusos para decisão
03/05/2024 18:48

Processo Reativado
03/05/2024 16:37

Juntada de Petição de manifestação
24/04/2024 01:21

Decorrido prazo de THIAGO CRUZ FURLANETTO GARCIA BARBOSA em 22/04/2024 23:59
15/04/2024 01:09

Publicado Intimação em 15/04/2024.
13/04/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 13:57

Arquivado Definitivamente
11/04/2024 13:56

Expedição de Outros documentos
09/04/2024 13:13

Juntada de Alvará
09/04/2024 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 08/04/2024 23:59
06/04/2024 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/04/2024 23:59
05/04/2024 01:18

Decorrido prazo de THIAGO CRUZ FURLANETTO GARCIA BARBOSA em 04/04/2024 23:59
02/04/2024 10:02

Juntada de Petição de manifestação
29/03/2024 01:44

Publicado Intimação em 26/03/2024.
29/03/2024 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
26/03/2024 14:13

Juntada de Petição de manifestação
22/03/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 14:09

Expedição de Outros documentos
22/03/2024 14:09

Expedição de Outros documentos
22/03/2024 14:09

Expedição de Outros documentos
22/03/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 14:05

Expedição de Outros documentos
07/03/2024 18:07

Expedição de Formal de partilha
29/02/2024 17:27

Processo Reativado
29/02/2024 17:27

Arquivado Definitivamente
29/02/2024 17:26

Transitado em Julgado em 29/02/2024
16/02/2024 03:34

Decorrido prazo de ANTONIA PEREIRA RODRIGUES em 15/02/2024 23:59.
22/01/2024 23:13

Publicado Sentença em 22/01/2024.
18/01/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 10:21

Juntada de Petição de manifestação
16/01/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAMÍLIA E SUCESSÕES SENTENÇA Processo: 1000803-96.2022.8.11.0006.

INVENTARIANTE: ANTONIA PEREIRA RODRIGUES INVENTARIADO: ODENIR DO ESPIRITO SANTO

Vistos. 1.

Trata-se de inventário proposto por ANTONIA PEREIRA RODRIGUES, em razão do falecimento do “de cujus” ODENIR DO ESPIRITO SANTO, qualificados nos autos. 2.

Consta dos autos que, o “de cujus” faleceu em 08/12/2021 (Id. 75017138), era companheiro de ANTONIA PEREIRA RODRIGUES e deixou 03 (três) filhos, quais sejam, 1) JOSEPH DO ESPIRITO SANTO ALCANTARA DE CAMPOS (Id. 75018791); 2) JOSIELLY DO ESPIRITO SANTO INACIO (Id. 75018796) e 3) JOSIANY DO ESPIRITO SANTO (Id. 75018792), todos maiores e capazes. 3.

Consta que os de cujus deixaram os seguintes bens: a) imóvel situado RUA DOS RODRIGUES 0 Q-04 L-11 M.LIBANO, JUNCO Qd.04 Lt.11, com inscrição imobiliária na prefeitura de Cáceres/MT, sob n 900100510093001 (Id. 82059295); b) 01 CORSA WIND 1998/1999, PLACA AIF 2118, RENAVAM *07.***.*63-20 (Id. 82059301); c) 02 MONTANA CONQUEST 2010/2010, PLACA NPE 7066, RENAVAM *02.***.*57-98 (Id. 82059305); d) 03 PALIO FIRE 2014/2014, PLACA OBS 2121, RENAVAM *09.***.*16-95 (Id. 82059317); e) 04 REBOQUE CARGA 2014/2014, PLACA NJG 4191, RENAVAM *05.***.*02-40 (Id. 82059313); f) Saldo em conta junto ao Banco do Brasil; g) Saldo em conta junto à Caixa Econômica Federal. 4.

A ação foi recebida, por força da decisão de Id. 84407482, que nomeou a autora, inventariante. 5.

As certidões negativas de débitos tributários, perante às Fazendas Públicas Federal, Municipal e Estadual e isenção do ITCD consta dos autos. 6.

O plano de partilha foi apresentado no Id. 101880013. 7.

Diante do exposto, nos termos do artigo 659 e seguintes, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha estabelecida no Id. 101880013, relativa aos bens deixados pelo falecido ODENIR DO ESPIRITO SANTO, atribuindo aos herdeiros por contemplação seus respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. 8.

Em consequência, tendo a homologação efeito de sentença entre as partes, JULGO EXTINTO processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. 9.

Transitada em julgado, EXPEÇA-SE o respectivo formal de partilha e alvará judicial para levantamento de valores, com posterior intimação das Fazendas Públicas para manifestar-se sobre existência e/ou pagamento de eventuais tributos, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme artigo 659, § 2º, do CPC. 10.

Sem custas e honorários. 11.

Após, procedam-se as devidas baixas e anotações legais, arquivando-se os autos independentemente de nova determinação. 12.

CUMPRA-SE, providenciando e expedindo o necessário. (Datado e assinado digitalmente) PIERRO DE FARIA MENDES Juiz de Direito
15/01/2024 16:39

Expedição de Outros documentos
15/01/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 16:39

Expedição de Outros documentos
15/01/2024 16:39

Julgado procedente o pedido
10/01/2024 15:57

Conclusos para decisão
22/10/2023 17:13

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/10/2023 23:59.
03/10/2023 16:46

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 18:58

Expedição de Outros documentos
25/09/2023 17:15

Decisão interlocutória
21/09/2023 16:19

Conclusos para decisão
21/09/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 14:57

Juntada de Petição de manifestação
28/08/2023 15:33

Juntada de Petição de manifestação
17/08/2023 09:14

Decorrido prazo de ANTONIA PEREIRA RODRIGUES em 16/08/2023 23:59.
15/08/2023 09:57

Decorrido prazo de ANTONIA PEREIRA RODRIGUES em 14/08/2023 23:59.
25/07/2023 04:05

Publicado Decisão em 25/07/2023.
25/07/2023 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAMÍLIA E SUCESSÕES DECISÃO Processo: 1000803-96.2022.8.11.0006.

INVENTARIANTE: ANTONIA PEREIRA RODRIGUES INVENTARIADO: ODENIR DO ESPIRITO SANTO

Vistos. 1.

Considerando que os herdeiros ainda não foram citados, CUMPRA-SE integralmente a decisão de Id. 104100974. (Datado e assinado digitalmente) PIERRO DE FARIA MENDES Juiz de Direito
21/07/2023 19:01

Expedição de Outros documentos
21/07/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 19:01

Expedição de Outros documentos
21/07/2023 19:01

Decisão interlocutória
10/07/2023 16:21

Juntada de Petição de manifestação
03/07/2023 09:55

Conclusos para decisão
29/06/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 10:54

Juntada de Petição de manifestação
18/02/2023 00:35

Decorrido prazo de ANTONIA PEREIRA RODRIGUES em 17/02/2023 23:59.
14/02/2023 00:44

Decorrido prazo de ANTONIA PEREIRA RODRIGUES em 13/02/2023 23:59.
21/11/2022 02:21

Publicado Decisão em 21/11/2022.
19/11/2022 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
17/11/2022 18:03

Expedição de Outros documentos
17/11/2022 18:03

Expedição de Outros documentos
17/11/2022 18:02

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIA PEREIRA RODRIGUES - CPF: *55.***.*71-47 (INVENTARIANTE).
24/10/2022 17:04

Devolvidos os autos
24/10/2022 17:04

Conclusos para decisão
19/10/2022 16:45

Juntada de Petição de manifestação
18/10/2022 12:15

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 08:32

Decorrido prazo de ANTONIA PEREIRA RODRIGUES em 29/09/2022 23:59.
28/09/2022 14:09

Decorrido prazo de ANTONIA PEREIRA RODRIGUES em 27/09/2022 23:59.
08/09/2022 01:28

Publicado Despacho em 08/09/2022.
07/09/2022 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
05/09/2022 09:47

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 09:47

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 09:47

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 13:09

Conclusos para decisão
29/07/2022 10:44

Juntada de Petição de manifestação
22/07/2022 04:38

Publicado Intimação em 22/07/2022.
22/07/2022 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
21/07/2022 00:00

Intimação

Nos termos da legislação vigente e do Provimento nº 56/2007-CGJ, tendo em vista o teor da decisão de ID. 84407482, impulsiono os autos para intimar a parte autora para no prazo de 05 (cinco) dias proceder com a juntada do termo de inventariante devidamente assinado, este que já se encontra expedido nos autos, bem como para cumprir o determinado na decisão item 6, quanto a apresentação das primeiras declarações no prazo de 20 (vinte) dias.
20/07/2022 13:32

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 15:58

Decorrido prazo de THIAGO CRUZ FURLANETTO GARCIA BARBOSA em 11/07/2022 23:59.
24/06/2022 06:45

Decorrido prazo de ANTONIA PEREIRA RODRIGUES em 23/06/2022 23:59.
09/06/2022 02:51

Publicado Intimação em 09/06/2022.
09/06/2022 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
07/06/2022 13:57

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 16:32

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 17:00

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 17:00

Decisão interlocutória
03/05/2022 16:12

Conclusos para despacho
11/04/2022 15:21

Juntada de Petição de manifestação
23/03/2022 18:00

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 18:00

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 18:06

Conclusos para decisão
24/02/2022 16:56

Juntada de Petição de manifestação
07/02/2022 16:07

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 16:07

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2022 15:32

Conclusos para decisão
04/02/2022 15:31

Juntada de Certidão
04/02/2022 15:31

Juntada de Certidão
04/02/2022 15:31

Juntada de Certidão
04/02/2022 15:03

Recebido pelo Distribuidor
04/02/2022 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
04/02/2022 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2022

Ultima Atualização
16/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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